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Notícias
08/11/2016
PLENÁRIO II
Revisão do Plano Diretor entrará na pauta de votação
Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor da cidade proposta pela Prefeitura de BH estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento...
PLENÁRIO I
Município deverá dar mais transparência ao cálculo do ITBI
O Plenário da Câmara Municipal de BH derrubou na tarde desta terça-feira (8/11) veto do prefeito a projeto de lei que prevê a publicação, no site oficial da PBH, de documento que serve como base para o cálculo do ITBI e a ocupação do espaço urbano. De autoria parlamentar, a proposição será...
VISITA TÉCNICA
Comissão visitará moradias inundadas pelo Córrego Jatobá
As fortes chuvas que castigaram Belo Horizonte no último dia 25 de setembro causaram o transbordamento do Córrego Jatobá, localizado no Bairro Mangueiras, região do Barreiro, onde diversas moradias foram inundadas. Com a finalidade verificar in loco a situação dos imóveis e famílias atingidas, a...
07/11/2016
REUNIÃO PLENÁRIA
PEC 241 e medidas de austeridade fiscal repercutem em Plenário
A PEC 241, Proposta de Emenda à Constituição que altera rotinas fiscais do governo e estabelece teto para os gastos públicos, tem colocado em lados opostos setores favoráveis e contrários às politicas de austeridade fiscal. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, esteve no centro dos debates na reunião...
02/11/2016
REPRESENTANTES DO POVO
Câmaras Municipais têm papel essencial no exercício da democracia
A exemplo do que ocorre nas esferas federal e estadual, a principal função do Poder Legislativo Municipal é a de legislar, ou seja, elaborar e aprovar as normas que irão reger a vida do município, além de fiscalizar sua aplicação e as demais políticas e ações desempenhadas pelo Executivo. No...
GRUPOS DE TRABALHO
Comissões analisam projetos e discutem questões de interesse da cidade
A variedade e complexidade de aspectos que compõem o dia a dia e o funcionamento de uma cidade impõem, a seus moradores e aos que trabalham para melhorar sua infraestrutura e qualidade de vida, a abordagem de inúmeras questões. Para qualificar o acompanhamento e o debate público das diferentes...
Processo Legislativo
Vereadores criam e aperfeiçoam as leis e normas do município
Escolhidos pelo voto popular para representar suas comunidades e concidadãos, os membros do Legislativo Municipal recebem a missão não apenas de fiscalizar os atos e as contas do Executivo, mas também a de elaborar e aprovar o conjunto de leis que regem o município. Antenados às transformações sociais e...
DIÁLOGO COM O CIDADÃO
Legislativo é o espaço da participação popular nos regimes democráticos
A participação do cidadão nas discussões e decisões sobre os temas que afetam direta ou indiretamente sua vida é um dos princípios fundamentais do regime democrático. Com o objetivo de garantir à sociedade o direito de propor, acompanhar e questionar as ações e políticas públicas...
01/11/2016
LEGISLATIVO ON LINE
Mais amigável e funcional, está no ar um novo portal
O novo portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte estreia na rede mundial de computadores nesta segunda-feira (7/11). Totalmente reformulado, o ambiente constituirá um canal mais eficiente para acesso e acompanhamento das atividades parlamentares, além de uma nova perspectiva na comunicação entre a instituição e a...
19/10/2016
OBJETIVIDADE E CLAREZA
Aproximar a linguagem do cidadão é desafio para a Câmara
Tornar a linguagem legislativa mais próxima dos códigos linguísticos do cidadão comum é um desafio enfrentado pelos diferentes setores da Câmara. Encontrar um ponto de interseção entre a linguagem do processo legislativo e a dos sujeitos implicados nas decisões dos parlamentares, contudo, não é tarefa simples...
SIGA A CMBH
Acompanhe o que acontece no Legislativo pelas redes sociais
Inserida nas novas tecnologias de comunicação, por meio das quais pessoas e instituições se conhecem e se dão a conhecer, trocam ideias e informações, se manifestam sobre assuntos de seu interesse e interagem com diferentes atores sociais, o Legislativo de BH marca sua presença na internet. Além da divulgação ampla de...
CONHEÇA O LEGISLATIVO
Você sabia que a Câmara de BH recebe visitas guiadas?
Além de palco de decisões que afetam o presente e o futuro da cidade e de atividades tipicamente políticas, a Câmara de BH ainda realiza um importante trabalho educativo, voltado a fortalecer a consciência cidadã e o espírito cívico da população. Capitaneada pela Escola do Legislativo, uma dessas iniciativas é o...
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Núcleo de Cidadania está de portas abertas há 15 anos
Referência nacional em prestação de serviços ao cidadão por uma Casa Legislativa, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH completou 15 anos de existência em 2016. Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos, resolução de conflitos por meio da conciliação, proteção contra práticas abusivas nas...
31/05/2016
CENTRO DE SAÚDE COPACABANA
Comissão constata qualidade no atendimento mas falta de acessibilidade
Em visita técnica ao Centro de Saúde Copacabana, na região da Pampulha, nesta terça-feira (31/5), a Comissão de Saúde e Saneamento apurou, junto a gestores e usuários, que o atendimento prestado é satisfatório. Contudo, foram constatados problemas como falta de acessibilidade e de profissionais. O C. S....
30/05/2016
FINANÇAS PÚBLICAS
PBH relata queda de arrecadação em audiência de prestação de contas
Na reunião, secretários municipais discorreram sobre a política de investimentos adotados no período e destacaram os impactos da crise econômica na administração local. Na comparação com 2015, contabilizando o impacto da inflação, a receita do município registrou queda de 6%. O...
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