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Notícias
07/12/2016
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas em situação de rua pedem permanência de abrigo
A possibilidade de descredenciamento do Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte), junto à Prefeitura de Belo Horizonte mobilizou dezenas de pessoas em situação de rua que compareceram em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na última terça-feira (6/12...
05/12/2016
Plenário
Câmara aprova regulamentação de food bikes em BH
Prática gastronômica mundial, que vem na esteira dos food trucks, as chamadas food bikes têm ocupado as ruas da capital, oferecendo diferentes tipos de alimentos e bebidas nas garupas das bicicletas. Apesar do apelo popular, a prática contraria o Código de Posturas e exige regulamentação. Nessa perspectiva, a...
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon na Câmara dá dicas para aquisição consciente de produtos e serviços
Auxiliando o cidadão na resolução de problemas com fornecedores ou prestadores de serviço, o Procon (Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor),que tem um posto instalado no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, presta esclarecimentos sobre direitos do consumidor, colaborando...
02/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam criação de novo parque no Barreiro
Favorecendo a qualidade ambiental do município, foi aprovada nesta sexta-feira (2/12) pelo Plenário, em 2º turno, a proposta de criação do Parque Municipal Adalberto Pinheiro, na Região do Barreiro. Segundo o autor do projeto de lei, a preservação do espaço, que abriga nascentes e uma ampla área verde, é um antigo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir denúncias de violação de direitos humanos no Abrigo São Paulo
Supostas inadequações nos atendimentos prestados pelo Abrigo São Paulo, situado no Bairro Primeiro de Maio, serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (6/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo...
01/12/2016
Plenário
Atuação das polícias militar e civil domina debate
A repressão policial a manifestações esteve em debate na reunião ocorrida nesta quinta-feira (1º/12), abrindo as plenárias do mês de dezembro na Câmara. Os vereadores trataram ainda da proposta de tornar obrigatória a instalação de enfermarias para prestação de primeiros-socorros em estabelecimento de ensino...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão fará debate público sobre emendas ao Plano Diretor
Acatando requerimento das bancadas do PT e PCdoB, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta quinta-feira (1º/12) a realização de audiência para discutir com o poder público e a sociedade as emendas apresentadas ao PL 1749/15, do Executivo, que contém a revisão do Plano Diretor da...
30/11/2016
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Vereadores mirins entregam sugestões à Comissão de Participação Popular
O encerramento da 9ª edição do projeto Câmara Mirim foi comemorado por alunos, professores e representantes das instituições parceiras na tarde desta quarta-feira (30/11), no auditório do Centro de Referência da Juventude. Na presença dos familiares e colegas, os jovens...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Descentralização de recursos e formação de comissões setoriais para apreciação de projetos culturais estão entre as principais novidades da nova Política Municipal de Fomento à Cultura aprovada pela Câmara de BH. Reunida na tarde desta quarta-feira (30/11), a Comissão de Legislação e...
29/11/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Danos causados pela chuva a centros de saúde serão averiguados
Problemas de infraestrutura, danos ao espaço físico, rachaduras em muros e outros problemas ocasionados pelas chuvas vêm trazendo transtornos e insegurança a dois centros de saúde localizados na Região Nordeste da capital. A requerimento de seu vice-presidente, Márcio Almeida (PRB), a Comissão de Saúde e...
28/11/2016
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova prestação de contas da PBH referente a 2005
Na reunião ordinária desta segunda (28/11), vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram parecer favorável do relator, com apresentação de projeto de resolução, à Prestação de Contas 2005/2005, que apresenta o balanço consolidado do Município relativo ao exercício do referido ano, em...
23/11/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores são favoráveis a proteção de menores em ocupações
A proteção e o cuidado especial com crianças, adolescentes e gestantes presentes em áreas de conflitos coletivos socioambientais e fundiários da cidade, previstos no Projeto de Lei 2057/16, e a prorrogação, por dois anos, do prazo da seleção pública para funções do Serviço Social Autônomo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL propõe disponibilizar “botão do pânico” a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei voltado à proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (23/11). O texto propõe a distribuição de “botões do pânico” para cidadãs...
22/11/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai apurar falta de leite para bebês em centros de saúde
Na reunião ordinária desta terça-feira (22/11), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou encaminhamento de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre a suposta interrupção, nos centros de saúde do Município, do fornecimento de leite Equipo, utilizado na alimentação de bebês, e da...
21/11/2016
Plenário
Câmara proíbe produção e venda de foie gras em BH
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (21/11), o PL 1637/15, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) nos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte. O objetivo é combater os maus tratos aos animais. O texto segue agora para análise do prefeito...
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