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Notícias
01/01/2017
NOVA LEGISLATURA
Vereadores, prefeito e vice tomam posse em solenidade no Francisco Nunes
Na tarde desse domingo, dia 1º de janeiro de 2017, foi aberta a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em solenidade realizada no Teatro Francisco Nunes, no centro da capital, tomaram posse os 41 vereadores eleitos para o exercício 2017-2020. Na mesma ocasião, também foram empossados o...
27/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade localizada no Jardim Vitória receberá visita técnica em 2017
Na última reunião ordinária do ano da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta terça-feira (27/12), os vereadores aprovaram a realização de uma visita técnica ao Centro de Saúde Vila Maria, localizado na Rua dos Sociais, sem número, no Bairro Jardim Vitória. O requerimento para...
26/12/2016
PLANEJAMENTO URBANO
Conheça as mudanças trazidas pela revisão do Plano Diretor
Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor (Lei 7165/1996), que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte na forma do Projeto de Lei 1749/15, de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento...
23/12/2016
EM VIGOR
Nova lei proíbe venda e produção de foie gras em BH
A proibição da produção e venda do foie gras (patê de fígado de ganso), aprovada pelo Plenário da Câmara de BH em novembro, foi sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda nesta sexta-feira (23/12). A norma (Lei 11.008/16), fruto de projeto de autoria do vereador Lúcio Bocão (PP), tem como objetivo combater os maus...
21/12/2016
Legislatura 2017 - 2020
Vereadores, prefeito e vice serão empossados em 1º de janeiro
Os vereadores eleitos para a 18ª Legislatura (2017 a 2020) tomam posse no próximo dia 1º de janeiro, domingo, às 14h, no Teatro Francisco Nunes. Na mesma cerimônia, também serão empossados os novos prefeito e vice-prefeito, além de ocorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte...
20/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vistoriou local de confinamento de capivaras da Pampulha
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara foi ao Parque Ecológico da Pampulha nesta terça-feira (20/12) averiguar o andamento das obras no espaço em que ficarão confinadas cerca de 80 capivaras que vivem no entorno. O isolamento dos animais é decorrente de determinação judicial, e atende à necessidade de...
19/12/2016
NOVO MANDATO
Vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral
Os vereadores eleitos para a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte (2017-2020) foram diplomados nesta segunda-feira (19/12), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Também receberam os diplomas o vice-prefeito e o prefeito eleitos de Belo Horizonte, Paulo Lamac (Rede) e Alexandre Kalil (PHS...
16/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam seis projetos e Plano Diretor é retirado de pauta
Em meio a muita discussão, cobrança por parte de vários parlamentares e pressão dos manifestantes que acompanhavam a última reunião ordinária do Plenário em 2016, na tarde desta sexta-feira (16/12), o Executivo retirou da pauta o projeto que estabelece a revisão do Plano Diretor da capital. O...
VISITA TÉCNICA
Comissão encontra estrutura abalada nos Centros de Saúde São Gabriel e Goiânia
O grande volume de chuvas dos últimos meses causou estragos em dois centros de saúde da Região Nordeste, situados nos Bairros São Gabriel e Goiânia. Para averiguar de perto a situação e buscar soluções para o problema, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH realizou visita técnica...
15/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam retorno do ensino religioso nas escolas municipais
O ensino religioso pode passar a ser obrigatório nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte. A proposta foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (15/12) e segue para sanção ou veto do prefeito Márcio Lacerda. Na mesma data, os...
14/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
PL sobre acessibilidade em parques de diversão recebeu parecer favorável
O direito das crianças com deficiência esteve na pauta da Comissão de Legislação e Justiça. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14/12), o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que garante mais acessibilidade a esse público nos parques de diversão da capital. A comissão considerou também...
Plenário
Agentes políticos terão recomposição salarial de 9% em 2017
Aprovado pelo Plenário na tarde desta quarta-feira (14/12), o projeto de lei que fixa o subsídio dos parlamentares, secretários, prefeito e vice-prefeito para os próximos quatro anos determina a recomposição inflacionária dos valores previstos em 2012 para atual legislatura. Conforme o texto, os...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão vistoriar centros de saúde dos Bairros São Gabriel e Goiânia
Na próxima sexta-feira (16/12), a partir das 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento vai aos centros de saúde dos Bairros São Gabriel e Goiânia averiguar denúncias de problemas infraestruturais. Requerida pelo vereador Márcio Almeida (PSD), a visita técnica vai avaliar danos causados pelas chuvas...
13/12/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Diretor será alvo de debate na quinta-feira (15/12)
Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH, em tramitação na Câmara Municipal há pouco mais de um ano, será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (15/12),...
Plenário
Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara
Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu...
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