Legislatura 2017 - 2020

Vereadores, prefeito e vice serão empossados em 1º de janeiro

Na mesma solenidade, os parlamentares vão eleger a Mesa Diretora da Câmara de BH. Conheça os ritos da cerimônia

quarta-feira, 21 Dezembro, 2016 - 18:30
Foto: Mila Milowski/Câmara de BH

Os vereadores eleitos para a 18ª Legislatura (2017 a 2020) tomam posse no próximo dia 1º de janeiro, domingo, às 14h, no Teatro Francisco Nunes. Na mesma cerimônia, também serão empossados os novos prefeito e vice-prefeito, além de ocorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o biênio 2017-2018.

É condição para participar da reunião, que o vereador eleito entregue à Secretaria da Câmara, até o dia 30 de dezembro de 2016, cópia autenticada do diploma expedido pela Justiça Eleitoral.

Rito de posse

A cerimônia de instalação da nova legislatura, nos termos do Regimento Interno, será presidida pelo vereador reeleito Henrique Braga (PSDS), último presidente da Casa. Caberá à vereadora mais votada nas últimas eleições, Áurea Carolina (Psol), ler o compromisso de posse:

“Sob a proteção de Deus, prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo belo-horizontino e exercer o meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra”.

Após a leitura, os demais vereadores eleitos, em ordem alfabética, fazem seu juramento de forma nominal. A partir daí estão oficialmente empossados.

Uma vez constituído em sua 18ª Legislatura, o Poder Legislativo Municipal dará posse ao prefeito eleito, Alexandres Kalil (PHS), e a seu vice, Paulo Lamac (Rede).

Eleição da Mesa Diretora

A inscrição oficial das chapas que concorrerão à Mesa Diretora da Câmara ocorre no dia 1º de janeiro, após a posse do chefe do Executivo. A votação, realizada pelos 41 vereadores eleitos, é nominal.

Uma chapa só é declarada vencedora caso seja escolhida pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, se obtiver pelo menos 21 votos. Caso esse número não seja alcançado, é realizada nova votação, em que as chapas são desmembradas, de modo que os concorrentes a cada um dos cargos (presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretário-geral, 1º secretário e 2º secretário) concorrem individualmente entre si. Nesse processo, será declarado eleito para cada um dos cargos em disputa o vereador que obtiver a maior quantidade de votos entre os presentes.

Tanto em primeira quanto em segunda votação, o processo eleitoral só é considerado válido se pelo menos 21 dos 41 parlamentares votarem.

Atribuições da Mesa

O mandato da Mesa Diretora tem duração de dois anos. Competem a seus membros coordenar as atividades legislativas, bem como exercer a administração da Casa.

É função do presidente, dentre outras atividades, representar e administrar a Câmara, autorizar despesas e assinar correspondência oficial, além de convocar e presidir reuniões. O 1º e o 2º vice-presidente o substituem em caso de ausência, bem como exercem atribuições oficialmente delegadas por ele. Já o secretário-geral controla a inscrição de oradores e os registros de presença dos parlamentares, além de responsabilizar-se pelos livros destinados aos serviços da Câmara. Seus dois vices são responsáveis por substituí-lo quando necessário, além de exercer as funções delegadas pelo titular.

Participação na solenidade

A posse dos parlamentares eleitos para a próxima legislatura ocorrerá no Teatro Francisco Nunes, localizado dentro do Parque Municipal Américo René Gianetti. Tradicionalmente, a cerimônia é realizada no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara de BH, que encontra-se em reforma. Em função de limitações do espaço, a entrada no teatro durante a solenidade será restrita aos eleitos e a seus convidados. Não haverá transmissão em tempo real, nem pela internet, nem por telão na parte externa do teatro.

Serviço

Solenidade de posse de vereadores de Belo Horizonte

Data: 1º/01/2017

Horário: 14h

Local: Teatro Francisco Nunes (parte interna do Parque Municipal)

Endereço: Avenida Afonso Pena, s/n, Centro. Belo Horizonte/MG.

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