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Notícias
15/02/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Com nove integrantes, comissão inicia atividades nesta quinta-feira
Criada pela Resolução nº 2.054, em 2005, a Comissão Permanente de Participação Popular da Câmara Municipal é composta por representantes da Mesa Diretora e de cada uma das comissões permanentes da Casa, com os respectivos suplentes, escolhidos por seus integrantes durante a primeira reunião. Com a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos dos permissionários do suplementar em pauta nesta sexta
Direito já garantido aos taxistas, a possibilidade de transferência das permissões de exploração do serviço de transporte público a familiares, em caso de morte ou invalidez, é uma reivindicação já antiga dos permissionários do transporte coletivo suplementar. O tema será debatido pela Comissão de...
14/02/2017
Plenário
Reserva de assentos preferenciais nos terminais e estações aprovada em 1º turno
Aprovado em 1º turno pelo Plenário, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (14/2), o Projeto de Lei 1751/15 determina a reserva de assentos preferenciais em todas as estações e terminais do transporte coletivo urbano. A medida segue tramitando na Casa e deve ser votada ainda em 2º turno,...
VISITA TÉCNICA
Comissão de Direitos Humanos vai verificar situação de abrigos
No âmbito de sua atuação, que inclui a atenção e a elaboração de políticas voltadas às pessoas em situação de rua, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visitas técnicas ao Albergue Municipal Tia Branca, no Bairro Floresta, e ao Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio,...
POLÍTICA URBANA
Estímulo a cervejarias artesanais recebe parecer favorável
Mesmo em tempos de crise econômica, o mercado de produção de cervejas artesanais tem crescido no Brasil. Segundo dados divulgados por associação de empreendedores do ramo, o crescimento tem sido da ordem de 40% ao ano. Para fortalecer ainda mais o setor e apoiar na geração de trabalho e renda, a Câmara de BH...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação de ACEs e ACSs e enchentes na Vilarinho em pauta na comissão
Com a aprovação unânime de todos os seus integrantes, a Comissão de Administração Pública definiu a realização de três audiências na reunião ordinária desta terça-feira (14/2), sendo uma externa e duas na sede da Câmara Municipal. Nos encontros, representantes da prefeitura serão solicitados a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir soluções para atrasos no repasse a entidades educativas
Audiência pública na próxima quinta-feira (16/2), às 13h30, vai tratar das interrupções no repasse de recursos a organizações educativas conveniadas com o poder público. Desde setembro do ano passado, os desembolsos devidos pelo governo estadual estariam atrasados. A situação impacta 58...
13/02/2017
Plenário
Orla da Lagoa da Pampulha poderá ter banheiros públicos
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (13/2), em 1°turno, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a construir banheiros públicos na orla da Lagoa da Pampulha. De acordo com o texto, a prefeitura pode realizar obra com recursos municipais ou em parceria com a iniciativa privada. A proposta...
10/02/2017
Plenário
Desconto no IPTU para OSCIPs e saúde bucal nas escolas aprovados em 1º turno
A aprovação de dois projetos de lei em 1º turno, ambos de autoria do vereador Juliano Lopes (PTC), marcou a reunião plenária desta quinta-feira (10/2). Sujeitas a quórum qualificado de 28 vereadores, as matérias obtiveram 31 votos favoráveis, mas também foram alvo de objeções e votos por sua...
ENTRE CÂMARAS
Vereadores de Itanhandu conhecem Núcleo de Cidadania
O presidente da Câmara de Itanhandu, vereador Paulo Henrique Pinto Monteiro (PTB), 23 anos, em segundo mandato, foi recebido esta semana pelo presidente da Câmara de Belo Horizonte, Henrique Braga (PSDB), depois de uma visita ao Núcleo da Cidadania, da Casa. Acompanhado do secretário geral da Câmara da cidade do sul...
CONCURSO PÚBLICO
Câmara vai abrir concurso público para repor quadros efetivos
Em 2017 a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar um novo concurso público. Ao todo, 102 vagas estarão disponíveis, entre cargos de nível médio e superior. A licitação para escolha da empresa organizadora do certame teve início em fevereiro. A empresa Consuplan (Consultoria e Planejamento em...
09/02/2017
Plenário
Vereadores apontam necessidade de mais banheiros públicos na capital
Falta de banheiros públicos, reforma no ensino médio, inovações institucionais da Câmara Municipal e problemas no sistema de saúde foram alguns dos assuntos abordados pelos vereadores na reunião plenária desta quinta-feira (9/2). Para a reunião de amanhã, há três projetos em pauta. O vereador Jorge...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Requerimentos da legislatura passada serão retirados e reapresentados
Em sua primeira reunião ordinária após a instalação e eleição do presidente e do vice, realizada nesta quinta (9/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo apreciou seis requerimentos, todos apresentados na legislatura passada. Dois deles foram rejeitados e três...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores vão à BHTrans conhecer sistema de gerenciamento dos ônibus
A central eletrônica de informações sobre o transporte coletivo de BH receberá visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no próximo dia 20 de fevereiro, às 10h. A decisão foi tomada pelo colegiado em reunião nesta quinta-feira (9/2). O objetivo é que...
08/02/2017
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que prevê psicólogos nas escolas
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (8/2), em 1º turno, projeto de lei que torna obrigatória a contração de psicólogos para compor a equipe das escolas municipais. O texto deve passar por segunda votação, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito. Na mesma reunião, o vereadores...
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