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06/04/2026

imóvel com fachada histórica sendo restaurado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai discutir atualização das normas para imóveis tombados

Contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural de Belo Horizonte, garantindo seu alinhamento com os desafios contemporâneos e com a necessidade de desenvolvimento sustentável da cidade. Com esse objetivo, a Comissão de Educação, Ciência,...

Foto de um terminal de votação

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento com reconhecimento facial deve ser votado na terça (7/4)

Belo Horizonte pode ter um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial e inteligência artificial. É isso que pretende o Projeto de Lei (PL) 219/2025, em pauta no Plenário de terça-feira (7/4), em 1º turno. A medida, assinada por Vile Santos (PL) e mais três...

ORDEM DO DIA

Projetos de lei que promovem inclusão e cidadania em pauta nesta terça (7/4)

Quatro Projetos de Lei (PLs) que tratam de temas relacionados à inclusão e à cidadania estão na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (7/4). Entre eles, podem ter votação definitiva o PL 178/2025 (que autoriza acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas unidades de...

Imagem de edifícios localizados no centro de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de requalificação do Centro em debate na quarta (8)

Entender como será a infraestrutura prevista e quais as alterações pretendidas com a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro, estabelecidas no Projeto de Lei (PL) 574/2025 de autoria do Executivo. Este é um dos objetivos da audiência pública que a Câmara Municipal de...

Cientista segura material de laboratório

LEI EM VIGOR

BH institui semana de incentivo à doação de células-tronco

Ricos em células-tronco, o cordão umbilical e a placenta são fundamentais para o tratamento de doenças hematológicas e imunológicas, como leucemias e anemias graves. Buscando aumentar a visibilidade do tema e sua consequente doação, foi sancionada no último dia 1º de abril a Lei...

01/04/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

INFRAESTRUTURA NA SAÚDE

UBS sofre com problemas estruturais e falta de soluções preocupa trabalhadores

Trabalhadores do Centro de Saúde Padre Tarcísio, no bairro São Lucas, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na tarde desta quarta-feira (1º/4), para discutir problemas estruturais da unidade. Com o alto volume de chuvas e problemas de infiltração, o local...

parlamentares no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo

Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de...

Vereadores e trabalhadores da saúde reunidos em audiência pública na CMBH

SERVIÇO PÚBLICO

Trabalhadores de saúde cobram cronograma de nomeação em concurso

Um cronograma para a nomeação de aprovados em concursos públicos na área da saúde foi a principal reivindicação durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º/4) na Comissão de Saúde e Saneamento. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante da reunião, apontou "número excessivo...

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acompanhante para PcD em consultas pode ir a primeira votação

Já pode ser votada, em 1º turno, proposta que assegura à pessoa com deficiência (PcD) a presença de um acompanhante durante o atendimento clínico ou terapêutico realizado em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. Na pauta da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública...

Fachada do prédio da Prefeitura de BH

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Apresentação da prestação de contas da PBH está marcada para segunda (6)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe na próxima segunda-feira (6/4), às 16h, no Plenário Prefeito Amintas de Barros, o prefeito Álvaro Damião para apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao ano de 2025. A convocação dos parlamentares para a reunião foi...

Mão em primeiro plano escreve sobre prova

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na terça (7) vai debater PL que proíbe cotas em concursos municipais

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar, no dia 7/4, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 663/2026, que veda a utilização de critérios de reserva de vagas...

31/03/2026

Vista aérea da cidade de Belo Horizonte, com o Parque Municipal em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Empréstimo da PBH para ações ambientais pode ser votado em definitivo

Com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, o Projeto de Lei (PL) 403/2025 está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (1º/4), a partir das 14h30. Assinada pelo Poder Executivo, a proposta autoriza a contratação de...

garoto com a mãe mostra documento

INCLUSÃO

Núcleo de Cidadania vai emitir carteira de identidade para autistas nesta quarta (1º)

No dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Como uma das ações em referência à data, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará atendimento especial para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas com Transtorno do...

Vereadores reunidos ao redor de mesa na comissão de legislação e justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão questiona Prefeitura sobre pedidos de empréstimos de mais de R$ 2 bi

Obter mais dados sobre autorizações para a contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte. Esse foi o tema de dois pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (31/3). Os pedidos foram feitos por Uner Augusto (PL) e...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

PROTEÇÃO INTEGRAL

Sumiço de crianças: ações preventivas mantêm BH sem registros recentes

A prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes pautou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada na manhã desta terça-feira (31/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O debate reuniu...

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