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Notícias
08/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Divulgação de lista de espera para cirurgia eletiva ou exame avança em 1º turno
O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura de uma lista atualizada de usuários da rede municipal de saúde que aguardam por exames especializados ou cirurgias eletivas recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai submeter à análise do Executivo política contra evasão escolar
Pesquisa realizada pelo C6 Bank/Datafolh, entre novembro e dezembro de 2020 apontou que as dificuldades impostas pela pandemia tiveram como consequência o abandono dos estudos por 4 milhões brasileiros, com idade entre 6 e 34 anos. Preocupada com esse quadro, a Comissão de...
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta, regulação de desfile de Blocos Caricatos em BH
Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (9/9), às 14h30, os Projetos de Lei 1035/2020 e 944/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (PSL), visa regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o...
CPI DA COVID-19
Controvérsia entre subsecretário da PBH e dono do Oiapoque deve ser sanada em acareação
O subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta, e o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, vão depor novamente na CPI da Covid-19, em uma acareação marcada para esta quinta-feira (9/9), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com previsão de extinção da BHTrans, funcionários temem desemprego
Os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (9/9), às 13h30, no...
06/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio Emergencial, Dossiê da Mulheres e Dados Abertos, em pauta no Plenário
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário, que se reúne nesta quarta-feira (8/9), a partir das 14h30. O PL 159/2021, de autoria do Executivo, cria o Programa Auxílio Belo Horizonte, oferecendo subsídio mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de pobreza ou com estudante matriculado na...
VISITA TÉCNICA
CTR Macaúbas, que recebe lixo gerado em BH, recebe visita parlamentar nesta quarta
O Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Macaúbas, localizado na rodovia MG-05, km 8,1, s/nº, Nações Unidas, em Sabará (MG), vai receber visita técnica da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/9), às 9h, a pedido da vereadora Duda Salabert (PDT). O CRT...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a...
03/09/2021
Plenário
Substitutivo aprovado aumenta descontos previstos no Programa Reativa BH
Proposta pelo Executivo em projeto encaminhado à Câmara de BH em maio, a concessão de descontos no pagamento de créditos vencidos no final de 2020 obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta sexta (3/9). Votado antes do texto original, foi...
INFÂNCIA NAS REDES
Riscos à identidade da criança, monetização e garantias legais foram discutidos
O hábito de publicar fotos e vídeos sobre a vida dos filhos nas redes sociais, conhecido como sharenting (junção das palavras da língua inglesa share, que significa compartilhar, e parenting, que se refere à criação de filhos), foi debatida por especialistas das áreas de...
PAUTA É POPULAÇÃO NA RUA
Secretária de Assistência Social não comparece e decisão é por convocá-la
Vereadores lamentaram ausência da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, em reunião, agendada para a manhã desta sexta-feira (3/9), em que era aguardada para falar sobre as políticas e ações da...
NOVA POLÍTICA DE MOBILIDADE
Fundo municipal para subsidiar tarifas de ônibus deve permanecer separado
O debate sobre os fundos públicos que vão financiar as políticas de mobilidade urbana em BH foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada na última quinta-feira (2/9). Solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença...
ENSINO PÚBLICO
Entidades criticam abordagem comportamental e individual no combate à evasão escolar
Uma semana após o primeiro debate sobre a evasão escolar na escola pública, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou nesta quinta-feira (2/9) uma nova audiência com o intuito de trazer posicionamentos diferentes sobre a questão. ...
02/09/2021
Plenário
Vereadores aprovam unificação de prazos de licenças e alvará para o comércio
Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Estas foram algumas das defesas feitas pelos parlamentares ao aprovarem, na tarde desta quinta-feira (2/9), em 2º turno, o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças...
TRANSPORTE
Comissão quer retorno da oferta de ônibus em horários regulares pré-pandemia
Diante da flexibilização para funcionamento presencial nas escolas e no comércio em geral, vereadores têm apontado a necessidade de reestabelecer o horário regular do transporte público. O tema esteve em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde...
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