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Notícias
15/09/2021
Mudança no Regimento
Publicada resolução que agiliza análises de atos normativos do Executivo
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (14/9) a Resolução 2098/2021, que torna mais célere a tramitação de projetos de resolução que pretendam sustar atos normativos do Executivo que exorbitem do seu poder regulamentar. O texto é oriundo do Projeto de Resolução 89...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia em debate
A reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade é uma necessidade. A Câmara Municipal vem atuando em várias frentes em busca das melhores alternativas: nesta semana o Plenário aprovou em 1º turno projeto de lei que extingue a BHTrans e cria a ...
14/09/2021
ABASTECIMENTO
Órgãos e entidades expuseram dados e metas para garantir recursos hídricos
A proteção de nascentes e áreas de recarga, controle da ocupação do solo, armazenamento de água pluvial e projetos de saneamento foram os principais pontos destacados na audiência pública da Comissão de Meio...
Plenário
Auxílio emergencial é aprovado em 1º turno; emendas serão analisadas pelas comissões
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu nesta terça-feira (14/9) passo importante no sentido de proteger a vida dos moradores de Belo Horizonte. Por 39 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno
Aprovado em 1º turno pelo Plenário no mês passado, o projeto que prevê mais transparência da Prefeitura em situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta...
POLÍTICA URBANA
Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas
A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu...
COMISSÃO ESPECIAL
Portal “Desburocra BH” recebe relatos de problemas que travam negócios na cidade
Retomando oficialmente as reuniões nesta terça-feira (14/9) após período de suspensão dos encontros em razão das medidas de contenção da pandemia de covid-19, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico apresentou o portal “Desburocra BH”,...
ORDEM DO DIA
Proibição de eventos que envolvam maus-tratos a animais pode ser votada nesta quarta
A proibição de realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, prevista no Projeto de Lei 104/2021, pode ser votada em definitivo pelo Plenário nesta quarta-feira (15/9), às 14h30. De acordo com a proposta, assinada por sete vereadores, não podem ser realizados em Belo...
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário de Comunicação é cancelada após respostas por ofício
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (14/9), o cancelamento de oitiva, agendada para esta quarta-feira (16/9), com a finalidade obter esclarecimentos do subsecretário de Comunicação Social da PBH, Francisco Maia Barbosa Duarte, quanto...
13/09/2021
Plenário
Substituição da BHTrans pela Sumob passa em 1º turno; emendas seguem para análise
O projeto de lei que extingue a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e transfere o planejamento e gestão do setor para a nova Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) foi aprovado em primeira votação nesta segunda (13/9) pelo Plenário da Câmara...
ACESSO A BENEFÍCIOS
Aumento da pobreza sobrecarrega CadÚnico, que tem 11 mil na fila de espera em BH
O aumento do número de pessoas aguardando inscrição no CadÚnico para acessar programas sociais sugere que o município não tem capacidade operacional para atender a demanda. A constatação é de vereadores, pesquisadores e entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública da Comissão de...
ORDEM DO DIA
Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça
A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Em pauta, transparência nas obras públicas e uso de trailer por vendedores
Permitir ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais é o objetivo do Projeto de Lei 141/2021, que cria a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, com parecer favorável aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Direitos do Consumidor...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Avança PL que cria abono a profissionais que atuam na vacinação contra covid
O Projeto de Lei 81/2021 que cria abono para profissionais da área da saúde atuantes nas campanhas de vacinação contra a covid-19 e prevê o pagamento do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) foi apreciado na manhã desta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu, na Região Leste
A luta pela permanência do Centro de Saúde Mariano de Abreu no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, motivou a realização de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (15/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Mesmo apontando a necessidade de...
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