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Notícias
17/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Brincar deve ser alvo de políticas públicas para a infância
Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância. Contudo, um...
16/09/2021
Plenário
Política de atenção integral a doenças raras é aprovada por unanimidade no 1º turno
Visibilidade e respeito da sociedade, atendimento qualificado, diagnóstico precoce e acesso a tratamento eficaz e adequado para cada caso são essenciais para garantir o direito à saúde e a dignidade das pessoas com doenças raras e suas famílias. Votada em 1º...
SISTEMA ULTRAPASSADO
Convidados sugerem substituição do modelo de concessão do transporte público
Discutir questões de mobilidade que envolvem meios de transporte de Belo Horizonte, com foco nos temas bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia foi o objetivo principal da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada...
EDUCAÇÃO
Protocolo sanitário no retorno às aulas será vistoriado pela comissão
Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou requerimento de visita técnica para vistoriar oito unidades educacionais em...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Indicação à PBH sugere transporte público noturno para trabalhadores
A criação de serviço de transporte público coletivo noturno destinado a atender especificamente pessoas que trabalham no período entre 0h e 5h será sugerida, por meio de indicação, à Prefeitura pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nesta nesta...
POLÍTICA URBANA
Comissão aprecia emendas a PL que incentiva regularização tributária na pandemia
Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, devido às consequências da pandemia, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16/9). Vinte e...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão quer ampliar interação da sociedade civil com a Câmara de BH
Trazer para mais perto da Câmara Municipal de Belo Horizonte os movimentos sociais e mostrar a representantes da sociedade civil como apresentar proposições legislativas. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (16/9...
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans e secretário de Planejamento são intimados a depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (16/9) a convocação do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Nos pedidos que embasam as oitivas os parlamentares solicitam...
15/09/2021
Plenário
Proibição de eventos que maltratem ou abusem de animais pode virar lei em BH
Rodeios, rinhas de galos ou cães e eventos similares que envolvam maus tratos, crueldade e abuso de animais podem estar com os dias contados no município com a aprovação definitiva do projeto de lei que institui a proibição e penalidades rigorosas para...
BAIRRO MARIANO DE ABREU
Comunidade pleiteia permanência de centro de saúde em endereço atual
A manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu em suas atuais instalações foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (15/9). Solicitado por Wilsinho da Tabu (PP), o evento partiu do questionamento da população sobre a extinção da...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai visitar aterro inutilizado da SLU de 5 mil m² no Pindorama
Com um espaço de 5 mil m² inutilizado localizado na Rua Catité, nº 309, no Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte), um aterro sanitário inativo da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) será visitado no próximo dia 20, às 10h, pela Comissão de Saúde e Saneamento. O grupo também...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai ao Barreiro para ouvir população sobre acesso a serviços públicos
Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e avaliar a prestação de serviços públicos em geral. Essa é a proposta de seis requerimentos de visitas técnicas aprovados pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (15/9). A pedido da vereadora Iza...
CPI DA BHTRANS
Vereadores vão à empresa para abrir caixas com contrato que estava sumido
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans farão na próxima quarta-feira (22/9), às 14h, uma visita à empresa onde irão abrir oito caixas, que estavam sumidas, contendo a documentação relativa ao processo licitatório e o contrato assinado entre o...
ORDEM DO DIA
PL que cria política voltada a doenças raras pode ser apreciado nesta quinta
A criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras no Município é a proposta do Projeto de Lei 43/2021, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal e pode ser apreciado em Plenário na reunião desta quinta-feira (16/9), às 14h30. O projeto visa a melhoria do acesso...
VISITA TÉCNICA
Centro de internação provisória de adolescentes no Horto será fiscalizado
Com o objetivo de verificar as condições de internação, instalações e atividades ofertadas a adolescentes, a Comissão de Estudos sobre Empregabilidade, Violência e Genocídio de Jovens Negros fiscalizará, nesta quinta-feira (16/9), às 10h, o Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no...
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