Comissão quer garantir continuidade de trabalho social na Vila São José
Instalação da entidade no entorno do projeto Vila Viva é uma das soluções propostas
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sem Título
Projeto de Lei 111/2009 – vereadora Neusinha Santos (PT) - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Belo Horizonte - SUAS/BH.
Projeto de Lei 184/2009 – vereador Anselmo José Domingos (PTC) - Dispõe sobre o desenvolvimento de programas Educacionais, Esportivos, Recreativos e de lazer, durante o período de férias escolares nas Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte.
Parlamentares propõem políticas para menores de 18 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 20 anos no dia 13 de julho com avanços para o bem-estar social dos jovens. Atentos às necessidades dessa população, os vereadores de Belo Horizonte querem transformar em leis novas políticas e garantir mais conquistas. Vinte e quatro projetos que tramitam na Câmara Municipal propõem medidas voltadas para crianças e adolescentes em áreas como educação, saúde, segurança e cidadania.
Veja a lista de indicadores específicos da infância e da adolescência enumerados no projeto de lei 1151/2010:
Indicadores de saúde:
Mortalidade proporcional por idade;
Mortalidade proporcional por idade, em menores de 1 ano;
Mortalidade proporcional por grupo de causa;
Gravidez na infância;
Gravidez na Adolescência;
Nascituros com baixo peso;
Nascituros portadores de deficiência;
Nascituros portadores de doenças crônicas ou debilitantes;
Duração da gestação;
Cobertura de consultas pré-natal;
Vacinação;
Acompanhamento médico preventivo;
Taxa de internação hospitalar;
Taxa de internação hospitalar por grupo de causa;
BH pode ter mapeamento da população com idade até 18 anos
Avaliar as condições de vida e a situação econômica de crianças e adolescentes de Belo Horizonte, a partir de um diagnóstico específico, é o objetivo do PL 1151/10, do vereador Sérgio Fernando (PHS), apresentado à Câmara Municipal em junho.
Frente em Defesa da Criança se reúne na CMBH
A Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu-se no dia 9 de setembro, no Plenário JK da Câmara Municipal de Belo Horizonte, com a finalidade de preparar a participação do movimento na discussão do Plano Plurianual de Governo (PPAG) e do Orçamento municipal.
Reunião marca início das comemorações dos 18 anos do Estatuto
Discutir a eficácia das medidas sócio-educativas para adolescentes infratores e a sua aplicação e acompanhamento nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho. Câmara Municipal comemora 30 anos da Pastoral do Menor
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, hoje, 9 de outubro, uma reunião especial em comemoração aos 30 anos da Pastoral do Menor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e aos 17 anos da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).