Comissão quer garantir continuidade de trabalho social na Vila São José

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promoveu audiência pública para discutir a interrupção das atividades da Oficina Pedagógica Padre Taddeo Gabrieli, que atende crianças e adolescentes carentes da Vila São José, localizada às margens do Anel Rodoviário. Ao final, foi encaminhada a marcação de uma reunião com a Sudecap para avaliar a possibilidade de obtenção de área no entorno do projeto Vila Viva que está sendo implantado no local.

Segundo a presidente da Comissão, Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que solicitou a audiência, o trabalho social da Oficina Pedagógica corre risco de ser interrompido em razão da desapropriação da área para as obras de ampliação do Anel Rodoviário e da ameaça de perder a verba da Prefeitura, obtida mediante convênio com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que expira em dezembro. Com a migração para o âmbito da Secretaria de Educação, a documentação exigida para renovação do convênio dependerá da regularidade da posse do terreno.

Porém, segundo a diretora da Oficina, irmã Maria Fontana, o terreno adquirido “de boa fé” em 2006 está em situação irregular, o que pode impedir a obtenção do benefício. “A perda desses recursos vai comprometer totalmente a capacidade e a qualidade do atendimento”, garantiu Elaine Violeta Oliveira, uma das administradoras. Mantida pela Congregação das Filhas de Nossa Senhora das Neves, a entidade oferece atividades de arte, cultura e lazer, atendimento psicológico e acompanhamento pedagógico a cerca de duzentas crianças e adolescentes da região.

A instituição teme ainda que a indenização seja insuficiente para garantir a compra de outro terreno e a recomposição da infraestrutura e equipamentos de mesmo nível e qualidade dos que a instituição dispõe hoje, além de deixar de atender a comunidade local, caso tenha de se transferir para outra região da cidade. “Não queremos perder os frutos de todo o trabalho já feito”, destacou a coordenadora Ângela Silveira, reforçada pelas falas de representantes das mães e dos alunos da instituição, que temem a interrupção do atendimento.

Continuidade do trabalho

As representantes da Secretaria Municipal de Educação, Leila Maria Pinheiro e Lília Tupiná Fernandes, explicaram que o órgão não pode abrir exceções nas exigências feitas a qualquer instituição no estabelecimento de convênios e sugeriram à Comissão que procure a Gerência de Regulação Urbana para avaliar a possibilidade de obtenção de um alvará provisório, impedindo que a Oficina seja excluída do processo de seleção.

Diante do impasse, a vereadora Sílvia Helena (PPS), integrante da Comissão, irá solicitar ainda uma reunião na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), com a participação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Defensoria Pública e representantes da Prefeitura e da entidade, a fim de estudar a possibilidade de obter uma área no entorno ou entre os prédios do projeto Vila Viva que está sendo implantado na região.

Acompanhando a audiência, o vereador Geraldo Félix (PMDB) também destacou a importância da continuidade da atuação da Oficina junto à comunidade local e a não interrupção das atividades durante a regularização da documentação e a construção de uma nova sede. O parlamentar sugeriu que a instituição se organize para buscar recursos da iniciativa privada. “As empresas têm o dever de retribuir ao país e à cidade os incentivos a seus empreendimentos, além de contribuir para a formação dos funcionários e consumidores do futuro”, argumentou.

O engenheiro civil Roberto Guarini, da Loja Maçônica Templários do Alvorecer, ofereceu seus serviços na elaboração de projeto de construção da nova sede.

Também participaram da audiência Josimary Soares, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social; Aloísio Rocha Moreira, representando o diretor-presidente da URBEL; Murilo Tadeu Silva, representando o secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais (SEDESE); Paulo Roberto Oliveira, presidente da Associação de Moradores da Vila Sâo José; e Tomás Oliveira Gonçalves, representante da Defensoria Pública da União, que vem atuando em defesa da entidade.

Superintendência de Comunicação Institucional