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15/02/2019

Mulheres fazem caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina, que tem países com alta taxa de feminicídio. Cartaz com os dizeres "13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil"

FEMINICÍDIO

Seminário Mulheres Vivas vai discutir o homicídio de mulheres no século XXI

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza nos dias 7 e 8 de março o Seminário - Mulheres Vivas: um olhar crítico a respeito do feminicídio. O encontro deve abordar políticas públicas de combate à violência e a evolução do direito até a tipificação do feminicídio. A iniciativa do seminário é da presidente Nely Aquino (PRTB), com o apoio da Bancada...

18/01/2019

Fachada e placa da sede do Conselho Tutelar Centro Sul

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Atenção à criança e ao adolescente e direito à moradia digna pautaram o debate

Mantendo o fôlego do primeiro ano de trabalho desta legislatura, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, em 2018, 17 audiências públicas, 11 visitas técnicas, seminários e dezenas de reuniões ordinárias marcadas pela ampla participação popular no debate político da cidade. Entre os temas em pauta, destacaram-se a valorização do Conselho Tutelar, despejos administrativos na Granja de...

13/11/2018

SEMINÁRIO

Em pauta, inclusão de pessoas com deficiência nas escolas e no mundo do trabalho

Na próxima terça-feira (20/11), a Câmara de BH vai realizar, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O evento, que vai abordar a educação Inclusiva e inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho, é o último de um ciclo de debates que visa colher sugestões de emendas ao Projeto de Lei 367/17....

12/11/2018

Seminário Plano Diretor

Novo Plano Diretor faz de BH uma cidade mais sustentável, defende PBH

Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o Seminário “Novo Plano Diretor de BH, qual cidade você quer para o futuro?” reuniu dezenas de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo, na sexta-feira (9/11) e no sábado (10/11). Em pauta, os possíveis impactos da mudança da legislação urbanística no desenvolvimento da capital. Abrindo os debates, as duas...

05/11/2018

SEMINÁRIO

Projeto de revisão do Plano Diretor será discutido durante dois dias de atividades

O Substitutivo* do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte será debatido em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nos dias 9 e 10 de novembro. O objetivo é que antes da votação em 1º turno, em Plenário, sociedade civil, Legislativo e Executivo possam ampliar as discussões acerca da proposição que visa a orientar o desenvolvimento da capital pelos...

23/10/2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Seminário vai tratar da revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte

O Substitutivo do Executivo ao PL 1.749/15, que tramita na Câmara e traz o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, será debatida nos dias 9 e 10 de novembro, em seminário aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (23/10). Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública externa para discutir a readequação das calçadas do Bairro...

14/08/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário discutiu propostas para avanços na acessibilidade em BH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (14/8), o 3º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, movimentos sociais e especialistas engajados no tema debateram sobre a acessibilidade no meio urbano e transporte público e defenderam o conceito de desenho universal, projetado não...

11/07/2018

Comunicação e Política

Legislação proibitiva prejudica divulgação de informações, critica desembargador

Críticas às muitas proibições e à constante mudança da legislação a cada nova eleição foram apresentadas no seminário realizado nesta quarta-feira (11/7), na Câmara de BH, pela Comissão de Legislação e Justiça. O evento, que contou com a participação do desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada e do professor e especialista em marketing político Daniel Machado abordou também estratégias...

29/06/2018

Marketing político e legislação eleitoral serão tema de seminário na Comissão de Legislação e Justiça

SEMINÁRIO

Comunicação em tempos de eleição será tema de palestras na Casa

Promovido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH, o seminário “Os desafios da Comunicação Política” tem o objetivo de estimular reflexões sobre o processo eleitoral, a comunicação com o cidadão e a conquista de votos, considerando as diretrizes e restrições impostas pela nova legislação sobre o tema. Requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), o evento será no dia 11/7, das 8h às 12h30...

26/06/2018

Mesa composta por representantes de entidades, que trabalham com dependentes químicos, e pelo vice-prefeito Paulo Lamac, que faz suas considerações em seminário sobre políticas anti-drogas

DIA MUNDIAL ANTI-DROGAS

Entidades da sociedade civil contribuem para reinserção social de dependentes

No Dia Mundial Anti-Drogas, a Câmara de BH realizou um evento especial para celebrar a data e as conquistas no combate aos males advindos da dependência química. Promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, por iniciativa da vereadora Marilda Portela (PRB), o seminário “Políticas sobre Drogas: o que faz a Sociedade Civil”, ocorreu nesta terça-feira (26/6) e contou com a presença do vice-...

18/06/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer facilitar uso do afastamento frontal como estacionamento

PL que facilita uso por empresas do afastamento frontal como estacionamento de veículos foi considerado constitucional em reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (18/6). Membros do colegiado também consideraram constitucional projeto que amplia direitos de prepostos de titulares de licença para exploração de bancas de jornal. Seminário sobre nova legislação eleitoral será no dia 10 de...

13/06/2018

SEMINÁRIO

O papel das comunidades terapêuticas no tratamento da dependência química em pauta

No dia 26 de junho, das 8h30 às 11h30, a Câmara de BH vai realizar o seminário "Políticas sobre Drogas: o que faz a sociedade civil”. A proposta é promover espaços de diálogo para debater o papel das entidades civis e comunitárias que atuam nos diversos cenários da dependência química na capital. Requerido pela vereadora Marilda Portela (PRB), o evento será promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento. As...

08/06/2018

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão irá ao Barreiro discutir fechamento do Parque das Águas

Motivo de diversas denúncias recebidas pelos parlamentares, a interdição do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro, tem gerado insatisfação entre usuários e moradores, que apontam, além da falta de acesso, a precariedade estrutural e a deficiência na segurança do patrimônio. Diante da situação, a Comissão de Participação Popular deliberou pela realização...

21/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL

Apresentado relatório parcial sobre homicídio de jovens negros e pobres

Em Belo Horizonte, no ano de 2010, um jovem negro tinha três vezes mais chances de ser morto por causas externas - como homicídio - do que um jovem branco. O dado faz parte do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres, aprovado, nesta segunda-feira (21/5), pela unanimidade dos vereadores presentes no colegiado que analisa o tema na Câmara Municipal. A principal...

11/05/2018

DIREITOS HUMANOS

Seminário discutirá soluções de acessibilidade nas edificações da cidade

Dando continuidade ao debate sobre estratégias de inclusão da pessoa com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde da última quarta-feira (9/5), a realização de um novo seminário do ciclo "Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Previsto para o próximo dia 19 de junho, o evento terá como tema central soluções de acessibilidade nas...

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