Seminário Plano Diretor

Novo Plano Diretor faz de BH uma cidade mais sustentável, defende PBH

Políticas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural e urbano estiveram no foco do primeiro dia de debates

segunda-feira, 12 Novembro, 2018 - 15:00
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o Seminário “Novo Plano Diretor de BH, qual cidade você quer para o futuro?” reuniu dezenas de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo, na sexta-feira (9/11) e no sábado (10/11). Em pauta, os possíveis impactos da mudança da legislação urbanística no desenvolvimento da capital. Abrindo os debates, as duas primeira mesas - coordenadas respectivamente pelos vereadores Edmar Branco (Avante) e Cida Falabella (Psol) - colocaram em discussão temas ligados à proteção do meio ambiente e à preservação do patrimônio cultural urbano. 

Para a defensora pública Ana Cláudia Silva Alexandre, que atua na Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, uma cidade tão adensada como Belo Horizonte não pode deixar de pautar pelas questões ligadas ao meio ambiente. Ela lembrou sobre a mobilização da comunidade, que há mais de dez anos tenta impedir que a Mata do Planalto, considerada a última grande reserva ambiental da cidade, seja destruída por empreendimento imobiliário. “Os instrumentos ambientais que a nova legislação traz devem estar voltados para a proteção dessas grandes áreas verdes. Somos responsáveis por tudo aquilo que vamos deixar para as futuras gerações”, disse a defensora.

Cidade sustentável

Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, Ronaldo José Lima Gusmão discorreu sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que consiste em uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável. Conforme prevê o ODS 11, até 2030, as cidades e os assentamentos humanos deverão ser inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, com plena capacidade para o planejamento e gestão participativa e integrada.

Para a Secretária Municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, o grande avanço nas discussões é como a legislação urbanística vai dialogar com as questões de sustentabilidade.  A gestora informou que o Substitutivo* do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor possui um capítulo exclusivo voltado para o tema, que traz uma clara vinculação da maneira como ele será articulado. Ainda de acordo com Caldas, o assunto merece uma atenção especial, visto que as cidades ocupam menos de 2% da superfície terrestre, no entanto, consomem cerca de 78% da energia mundial e produzem, aproximadamente, 80% dos gases causadores do efeito estufa.

Patrimônio Cultural

Conforme expliaram os representantes do poder público municipal, a salvaguarda e a promoção do patrimônio cultural oferecem grandes oportunidades para as cidades. A cultura desempenha um papel fundamental nas economias urbanas, pois representa um elemento de valorização, daí a importância de inserir essa discussão no planejamento do município.

Um dos principais compromissos do Novo Plano Diretor é fomentar a valorização do patrimônio cultural para o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo o uso inovador de monumentos e sítios arquitetônicos, a partir da restauração e da adaptação responsáveis, bem como do envolvimento das comunidades na promoção e disseminação de conhecimento do patrimônio.

Também estiveram presentes no seminário os vereadores Juliano Lopes (PTC), Léo Burguês de Castro (PSL), Gilson Reis (PCdoB), Wesley Autoescola (PRP) e Gabriel (PHS).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional