Rubão | Page 13 | Portal CMBH

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11/11/2021

Seis homensw e umamulher dividem tela de computador em conferência remota

FESTA INCERTA

Escolas e blocos pedem definição sobre possível realização do Carnaval 2022

A falta de previsibilidade em relação à realização do Carnaval de Belo Horizonte 2022 em diante da melhora dos índices da pandemia de coronavírus têm preocupado agentes e agremiações envolvidos com o evento, como blocos caricatos, escolas de samba e blocos populares. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (11/11),...

Vereadores Wilsinho da Tabu, Helinho da Farmácia, Fernando Luiz, Juninho Los Hermanos e Rubão, e vereadoras Marcela Trópia e Professora Marli, em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Administração Pública, nesta quinta-feira (11/11)

ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

PL que atualiza normas sobre estrutura de telecomunicações pode ir a Plenário

Regulamentando a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município, o Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião conjunta nesta quinta-feira (11/11). A proposta segue normas expedidas pela Agência Nacional de...

09/11/2021

Plenário

Uso de adesivos luminosos em veículos de aplicativo é aprovado em 1º turno

Facilitar a prevenção e o combate à violência contra motoristas e usuários de aplicativo em Belo Horizonte por meio da caracterização e maior visibilidade dos veículos. Este é o objetivo do Projeto de Lei 95/2021 aprovado em 1º turno nesta terça-feira (9/11) no Plenário da Câmara Municipal. Assinado por Rubão (PP), o texto altera a Lei 11.185/19, que disciplina o uso do sistema viário para prestação do...

08/11/2021

CPI DA BHTRANS

Relatório final pede indiciamento de mais de 30; entre eles, Alexandre Kalil

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/11), o Relatório Final que encerra as investigações iniciadas pela comissão há cerca de seis meses. O documento, que tem mais de 400 páginas, conclui pelo indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) pelos crimes de peculato, prevaricação e condescendência criminosa e ainda de outras...

05/11/2021

Plenário

Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos

A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...

SAÚDE

Câmara participa do Novembro Azul pela prevenção ao câncer de próstata

Com o objetivo de incentivar a população masculina a cuidar da saúde e a fazer exames para a prevenção e detecção precoce de câncer de próstata, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à Campanha Novembro Azul e iluminou a sua fachada nesta sexta-feira (5/11), a pedido de Rubão (PP), que falou sobre o tema no Plenário do dia 5 de novembro, e de Wilsinho da Tabu (PP). Wilsinho destacou o engajamento do...

28/10/2021

EDUCAÇÃO

Audiência pública vai debater retomada do Programa Escola Aberta

Com a reabertura da cidade e o retorno das atividades em todas as áreas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o retorno do Escola Aberta. Com atividades variadas, o programa consiste na abertura de 173 escolas da Rede Municipal de Educação aos sábados,...

22/10/2021

Tela de computador com as letras CPI escritas em maiúsculo na cor vermelho

CPI BHTrans

CPI deixa portas abertas para ouvir Kalil sobre repasse de verbas

A CPI da BHTrans aprovou, nesta sexta-feira (22/10), requerimento solicitando cópia de documentos entregues pelo ex-chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD), Alberto Lage, em reunião da CPI da Covid-19, realizada na última quinta-feira (21/10). A comissão também aprovou requerimentos solicitando à Polícia Civil o envio de cópia dos documentos do contrato de licitação do transporte público de Belo...

18/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que facilita fiscalização de espetáculos e boates por conselheiro tutelar

Recebeu, nesta segunda-feira (18/10), parecer pela rejeição da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 831/19, que pretende assegurar, ao membro do Conselho Tutelar, livre acesso, para fins de fiscalização, a locais nos quais ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. A...

14/10/2021

Sete homens, entre membros da CPI da BHTrans, presidente da BHTrans e funcionários da emrpesa NEXT, em galpnao de armazenamento de caixas.

CPI DA BHTRANS

Empresa armazena mais de 6 mil caixas de documentos da BHTrans desde 2019

A CPI da BHTrans realizou visita técnica à NEX Tecnologia de Gestão em Informação, nesta quinta-feira (14/10), para verificar as especificidades do contrato de armazenamento de documentos com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte. Entre os guardados pela NEX estiveram as oito caixas com papéis da licitação e contratação das empresas de ônibus recolhidas pela Polícia...

13/10/2021

Vereadores Gabriel, Braulio Lara, Professor Claudiney Dulim, Rubão, Wanderley Porto e Léo, e vereadora Bella Gonçalves, na reunião da CPI da BHTrans, nesta quarta-feira (13/10)

CPI DA BHTRANS

Prorrogado funcionamento da comissão por 30 dias; data limite é 14 de novembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, nesta quarta-feira (13/10), a prorrogação do prazo de seu funcionamento por 30 dias (a contar do dia 15 de outubro), argumentando que ainda aguarda resultado de perícia da Polícia Civil quanto à documentação relativa ao processo licitatório e ao contrato de concessão do serviço de transporte público da cidade. Com isso, a CPI tem até 14 de...

04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que permite consulta de lista de espera para cirurgias eletivas

Dois projetos de lei, ambos em 1º turno, que envolvem diagnósticos ou procedimentos médicos, tiveram pareceres favoráveis da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/10). O PL 156/2021, de autoria de Rubão (PP), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em...

29/09/2021

Vereadores Gabriel, Bráulio Lara, Professor Claudiney Dulim, Wanderly Porto, Rubão e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, e vereadora Bella Gonçalves, em reunião da CPI da BHTrans, nesta terça-feira (28/9)

CPI DA BHTRANS

Secretário de Governo é convocado para esclarecer suposta tentativa de obstrução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, na reunião de terça-feira (28/9), oitiva do secretário municipal de Governo, Adalclever Ribeiro Lopes, para depor como testemunha na CPI, no dia 13 de outubro, às 9h30. Ele deve esclarecer fatos que podem ser configurados como tentativa de obstrução da CPI pela Prefeitura, além de explicar a suspensão de comitê criado para repactuação de...

28/09/2021

CPI DA BHTRANS

Ex-gerente teve contato com documentos sumidos ao menos duas vezes em 2020

O ex-gerente de Estudos Tarifários e Tecnologia da BHTrans, Adilson Eupídio Daros, teve contato ao menos duas vezes no passado com as caixas que contém os documentos do processo licitatório e o contrato da concessão do serviço de transporte público da cidade, assinado em 2008 entre o Município e as empresas de ônibus, e que estiveram sumidos durante o primeiro semestre desse ano. Nos meses de março e...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...