Pedro Patrus | Page 33 | Portal CMBH

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19/01/2022

No fundo, tela de computador desfocada com janelas para reuniões virtuais e remotas. Ao centro, à esquerda, um microfone.

BALANÇO 2021

Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular

A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às outras referentes a esse cenário. Para estimular o debate com a sociedade, reforçando ainda mais os canais digitais,...

21/12/2021

Dois homens dividem tela de computador em reunião remota.

POLÍTICA URBANA

Contra abandono da Praça da Febem, projeto prevê parque para proteger local

Espaço conhecido como Praça da Febem, localizado na Avenida Olinto Meireles, no Barreiro, tem sido ocupado de maneira inadequada para uso de drogas e dormitório de pessoas em situação de rua. Projeto de lei que cria um parque municipal no local teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (21/12). O corte...

10/12/2021

Escola Municipal Aurélio Pires, no Bairro Liberdade, Região da Pampulha, que será vistoriada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda (13/12)

VISITAS TÉCNICAS

Semana vai começar com fiscalização de escola e de centro de saúde

A agenda de visitas técnicas da Câmara Municipal na próxima semana (13 a 17 de dezembro) tem 14 atividades. Os vereadores saem da Casa para verificar de perto demandas populares relacionadas à prestação de serviços públicos. Na segunda (13/12), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Aurélio Pires, à Rua Barrinha, 171, Bairro Liberdade, na...

30/11/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Com mais de 800 emendas apresentadas, orçamento de 2022 já pode ser votado

O primeiro Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) contendo emendas individuais impositivas dos vereadores - que precisam ser necessariamente executadas pela Prefeitura - teve parecer aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta terça-feira (30/11). Criado por meio de alteração na Lei Orgânica aprovada pelos vereadores em julho deste ano, o chamado “orçamento impositivo” já passa a...

26/11/2021

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Pesquisa da Fiocruz sobre insegurança alimentar na pandemia será apresentada

Pesquisa do Instituto Data Favela mostra que 68% dos moradores de favela não tiveram dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento de dados ocorrido em fevereiro deste ano. O estudo mostrou que o número de refeições diárias dos moradores caiu de uma média de 2,4 em agosto de 2020 para 1,9 em fevereiro de 2021. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos...

25/11/2021

COMISSÃO ESPECIAL

Projeto que suspende 42 decretos da PBH sobre a pandemia pode ir a Plenário

Com três votos a favor e uma abstenção, a Comissão Especial formada para avaliar o Projeto de Resolução (PR) 209/2021, que susta efeitos de decretos da Prefeitura sobre a pandemia na cidade, aprovou nesta quinta-feira (25/11) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da suspensão das medidas editadas pelo Município. O relator, vereador Nikolas Ferreira (PRTB), explicou que...

24/11/2021

Estetoscópio é exibido na tela do computado em primeiro plano. Ao fundo, vereadores participam de reunião remota

AVALIAÇÃO DE SAÚDE

Servidores questionam procedimentos de empresa responsável por perícias médicas

Denúncias de mau atendimento e desrespeito por parte de profissionais da TEG Saúde - empresa terceirizada da PBH que presta serviços de perícia médica - foram questionadas em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/11). Participantes chegaram a pedir a suspensão do contrato com a empresa que, em sua propaganda para angariar clientes, assegura a redução de...

22/11/2021

Colete da Guarda Municipal com distintivo à mostra

DIREITOS HUMANOS

Kalil terá que responder sobre suposta ação truculenta da Guarda Municipal

A denúncia de uma suposta ação truculenta por parte da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que manteve um homem negro algemado, deitado no chão e sob a mira de armas em plena luz do dia, no Centro da cidade, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a aprovar nesta segunda-feira (22/11) pedido de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando o papel...

Paciente, sentado em frente à mesa, tem pressão auferida por profissional de saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Servidores municipais questionam perícias médicas realizadas na pandemia

Dificuldades no agendamento de perícias médicas realizadas por empresa contratada pela Prefeitura, aumento de indeferimento de atestados originados por enfermidade de natureza psiquiátrica, falta de justificativa para não aceitação de afastamentos e prazo curto para reavaliação de aposentados por invalidez são reclamações de servidores municipais. Os relatos motivaram a realização de audiência...

11/11/2021

Biblioteca infantil, com bancos e tapetes coloridos. Ao centro, mesas formada por quatro triângulos coloridos

EDUCAÇÃO

Vereadores questionam falta de material escolar e atendimento a crianças com deficiência

Algumas escolas municipais de educação infantil já distribuíram uniforme e material escolar, enquanto outras ainda não têm nem previsão. O tratamento diferenciado dispensado aos alunos de regiões distintas da cidade causou estranhamento e motivou um pedido de informações à Prefeitura, aprovado nesta quinta-feira (11/11) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....

09/11/2021

ÁREA DE RISCO

Chegada das chuvas preocupa moradores de bairros com histórico de inundações

“Porque bairros como Havaí, Primeiro de Maio e Suzano são tratados de forma diferente? Quando tem enchente na Zona Sul, no dia seguinte tem trator, tem máquinas. Qual a diferença então”? O questionamento em tom de desabafo é da Núbia Botelho e foi feito durante audiência pública ocorrida na tarde desta segunda-feira (8/11) e que debateu a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas...

08/11/2021

Tela de computador com imagem de encosta que ameaça deslizar. Alem de área verde , há também inúmeras casas

Chuvas fortes

Falta de obras de prevenção de enchentes deixa população apreensiva

A falta de investimentos do poder público em obras de prevenção de enchentes pautou a fala de diversos convidados da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (8/11), para debater sobre a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas de risco e manchas de enchentes em Belo Horizonte. No requerimento,...

05/11/2021

Terreno plano alagado com veículo particular de pequeno porte submerso .

AUDIÊNCA PÚBLICA

Necessidade de obras em áreas de risco e passíveis de inundação será debatida

A vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas de risco e mancha de enchentes em Belo Horizonte, ocasionada pela falta de obras de prevenção, será debatida em audiência pública na próxima segunda-feira (8/11), às 13h30, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no Plenário Camil Caram. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e a população...

25/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Designados os parlamentares que vão avaliar a suspensão dos decretos da covid-19

Braulio Lara (Novo), Gabriel (sem partido), Pedro Patrus (PT), Nikolas Ferreira (PRTB), Henrique Braga (PSDB), Walter Tosta (PL) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD) são os parlamentares designados para compor a Comissão Especial que avaliará o Projeto de Resolução (PR) que suspende 42 decretos da Prefeitura sobre a pandemia na cidade. A publicação dos membros titulares e seus respectivos suplentes -...