AUDIÊNCA PÚBLICA

Necessidade de obras em áreas de risco e passíveis de inundação será debatida

Entre os convidados estão representantes das secretarias de Obras e Infraestrutura e de Política Urbana

sexta-feira, 5 Novembro, 2021 - 13:00
Terreno plano alagado com veículo particular de pequeno porte  submerso .

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

A vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas de risco e mancha de enchentes em Belo Horizonte, ocasionada pela falta de obras de prevenção, será debatida em audiência pública na próxima segunda-feira (8/11), às 13h30, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no Plenário Camil Caram. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e a população pode participar do debate enviando perguntas, comentários ou sugestões por meio de formulário eletrônico.

O requerimento, assinado por  Macaé Evaristo (PT) e Pedro Patrus (PT), destaca que o período de chuvas agrava “os riscos de prejuízos humanos e materiais, violando o direito humano à moradia digna, e o direito constitucional fundamental à dignidade humana”.

Segundo o site da PBH, de janeiro a setembro de 2021, a Urbel realizou cerca de 50 obras em áreas de risco geológico em vilas e favelas, retirando preventivamente mais de 150 famílias. Ainda segundo o site, as ações preventivas nas áreas de risco são desenvolvidas durante todo o ano, e a atenção nestas áreas é reforçada por meio de vistorias técnicas e monitoramento constante, principalmente nos locais mais críticos.

Para a audiência pública estão convidados o ex-presidente da Sudecap, Paulo Takahashi; os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, e de Política Urbana, Josué Valadão e Maria Fernandes Caldas, respectivamente. Também estão convidados a participar do debate os representantes do Sindicato dos Engenheiros, Murilo Valadares; do Ministério Público de Minas Gerais, Luciana Ribeiro Fonseca;  da Defensoria Pública de Minas Gerais, Núbia Botelho; da Associação dos Moradores e Empreendedores do Vila Betânia, Gladson Reis; e do Movimento SOS Mata do Havaí que inclui a Grota da Vila Ventosa, Neide Pacheco; além de representante do Bairro Primeiro de Maio.

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