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Pedro Bueno
28/08/2018
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Concurso da PBH selecionou 55 candidatos há dois anos, mas ninguém foi nomeado
Representantes dos candidatos que realizaram concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, realizado em 2015, estiveram em audiência da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (28/8), solicitando a nomeação dos aprovados. Os classificados argumentam que não têm informações precisas da PBH acerca do número de vagas, do...
21/08/2018
ATENÇÃO AO IDOSO
Política de apoio a grupos de convivência será mantida pela PBH
Preocupados com a reorganização dos contratos estabelecidos entre a Prefeitura e os grupos de convivência da terceira idade que atuam na Capital, representantes de diferentes entidades de serviços socioassistenciais e dos milhares de idosos que fazem uso dos serviços têm cobrado do Município esclarecimentos sobre o futuro dessas atividades. Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (21/8...
17/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupos de convivência da terceira idade temem redução de acesso a recursos
A reorganização jurídica de grupos de Convivência da Terceira Idade de Belo Horizonte será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (21/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A finalidade da atividade é esclarecer sobre o re-enquadramento dos grupos na nova estrutura organizacional da Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com o...
09/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Autorização para PBH ampliar licença-paternidade de servidores é aprovada
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (9/8), em 2º turno, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ampliar de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais. Também foi aprovada em 2º turno proposição que obriga o Executivo a informar ao Legislativo, com antecedência mínima de 20 dias, a alteração nas tarifas do transporte público de passageiros. Ao todo,...
08/08/2018
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Banco de órteses e próteses poderia reduzir tempo de espera dos pacientes
Com tramitação avançada na Câmara, já concluso em 1º turno para votação em Plenário, o Projeto de Lei 415/17 propõe a criação do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física. Idealizada por estudantes do curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Médicas e apresentada na Câmara pelo vereador Pedro Bueno (Pode), a proposta esteve...
06/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transformação de Urbel e BHTrans em autarquias será debatida com servidores
A proposta de transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (8/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A mudança no estatuto jurídico dos órgãos, que atualmente são empresas públicas, está prevista no PL 577/18, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil. O objetivo da audiência, requerida pelo vereador Pedro Bueno (Pode), é debater alternativas para...
31/07/2018
BAIRRO MILIONÁRIOS
Imóvel abandonado será retomado pela PBH e sua destinação é incerta
A destinação de um imóvel de propriedade da Prefeitura que está sob responsabilidade da Copasa, situado à Rua Olinto Meireles, 2165, no Bairro Milionários, foi discutida em audiência da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (31/7). Sem uso pela Companhia de Saneamento, o local encontra-se degradado e tem servido de abrigo a pessoas em situação de rua, usuários de drogas e criminosos. Em vias de...
CASAS NOTURNAS
Parlamentares querem regras mais rigorosas de segurança e de licenciamento
Os recorrentes episódios de brigas, agressões e até mesmo assassinatos ocorridos dentro e no entorno das casas noturnas de Belo Horizonte, bem como as possíveis medidas que visam garantir a segurança e a tranquilidade para os frequentadores desses estabelecimentos foram debatidas na manhã desta terça-feira (31/7), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor....
27/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater formas de minimizar violência em casas noturnas
O aumento das ocorrências de violência em casas de shows, boates e bares de BH, incluindo brigas, agressões e até mortes, tem preocupado frequentadores e parlamentares da capital. O caso mais recente foi há menos de um mês (dia 2 de julho), quando um tiroteio na porta de uma boate no Bairro Itapoã, na Região da Pampulha, deixou seis feridos e um morto. Visando debater com os...
24/07/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Auxiliares de biblioteca temem alteração do cargo proposta pela PBH
Servidores da área da educação, em sua maioria auxiliares de biblioteca, compareceram à Comissão Administração Pública, nesta terça-feira (24/7), para discutir o PL 442/17, apresentado pelo Executivo. O projeto transforma os cargos de auxiliar de secretaria e de auxiliar de biblioteca em assistente administrativo educacional. Os auxiliares de biblioteca temem que a mudança implique em novas atribuições no...
11/07/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico
Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...
04/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário
Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...
13/06/2018
ORÇAMENTO
Comissão quer detalhes sobre arrecadação do estacionamento rotativo
Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas desde o último mês de abril, o serviço de estacionamento público rotativo segue preocupando os parlamentares. O tema já esteve em análise no colegiado, na forma do Projeto de Lei 422/2017, que autoriza o município a conceder, à iniciativa privada, o direito de exploração desse serviço. Na esteira desse debate, o colegiado aprovou, na tarde desta quarta-...
12/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai apurar infestação de escorpiões em Venda Nova
Um possível surto de escorpiões em diversas regiões de Belo Horizonte, especialmente em Venda Nova, tem deixado os moradores em estado de alerta. Para debater as possíveis causas e a busca de soluções efetivas para combater a proliferação dos animais, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (13/6), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento para a...
11/06/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê política de diálogo e cultura da paz dentro das escolas
Com o referendo da Comissão de Legislação e Justiça, começa a tramitar na Casa projeto de lei que estabelece a adoção das chamadas “Práticas Restaurativas” nas escolas públicas da capital. De acordo com o texto, a medida envolveria um conjunto de princípios, métodos e atividades voltadas à promoção da paz e à solução de conflitos por meio do diálogo no ambiente escolar. O tema esteve na pauta da CLJ, na...
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