Imóvel abandonado será retomado pela PBH e sua destinação é incerta

A destinação de um imóvel de propriedade da Prefeitura que está sob responsabilidade da Copasa, situado à Rua Olinto Meireles, 2165, no Bairro Milionários, foi discutida em audiência da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (31/7). Sem uso pela Companhia de Saneamento, o local encontra-se degradado e tem servido de abrigo a pessoas em situação de rua, usuários de drogas e criminosos. Em vias de ser devolvido à PBH, já existem diversas propostas de destinação para o imóvel: tornar-se base da Guarda Municipal, ser transformado em velório ou abrigar projeto de instituição religiosa voltado ao atendimento de pessoas em situação e rua. O vereador Orlei (Avante), um dos requerentes da audiência, informou que irá solicitar que a limpeza da área seja realizada em até 15 dias.

Cedido à Copasa pela Prefeitura por meio de convênio celebrado entre as partes, o imóvel, que está sem uso, encontra-se degradado, repleto de entulho e tem servido de abrigo a pessoas em situação de rua, usuários de drogas e criminosos. A atual situação da edificação, que não conta com os cuidados e a vigilância adequados, gera insegurança na comunidade local. Há relatos de que meliantes, após a prática de furtos e roubos, usam o espaço como esconderijo. Itens da edificação, como janelas, foram furtados e parte de sua estrutura, como, por exemplo, o telhado, se encontra deteriorada.

Possibilidades de uso do imóvel

Os vereadores Orlei, Helio da Farmácia (PHS) e Pedro Bueno (Pode) entendem que caberia à Copasa revitalizar o imóvel que está prestes a ser devolvido à Prefeitura. A Companhia de Saneamento já encaminhou à PBH um termo de devolução, que aguarda a assinatura do prefeito. Se a necessidade de devolução do local à Prefeitura foi consenso durante a audiência pública, a destinação do imóvel gera divergências.

O Pastor Bruno Rauc, da Igreja Refúgio de Adoradores Unidos em Cristo, sugeriu que o imóvel seja cedido à instituição religiosa da qual faz parte com o intuito de que seja oferecido serviço de assistência social a pessoas em situação de rua. O vereador Orlei sugeriu que o Pastor Bruno Rauc oficialize uma proposta de uso do imóvel para que sua demanda possa ser formalmente analisada pelo Poder Público. Já o vereador Pedro Bueno propôs que o local seja usado como base da Guarda Municipal. Durante a audiência, também foi pleiteado que a edificação venha a abrigar um velório.

A Prefeitura explicou que aguarda o recebimento oficial do imóvel para dar-lhe uma destinação. O novo uso do local também vai depender, segundo a PBH, dos recursos disponíveis no orçamento municipal. O vereador Orlei informou que irá solicitar a limpeza da área. A ação proposta seria um esforço conjunto de diferentes órgãos públicos e, de acordo com o parlamentar, o esperado é que esteja finalizada até meados de agosto. Orlei, Pedro Bueno, Helio da Farmácia e demais parlamentares presentes na audiência se comprometeram a acompanhar a situação da propriedade até que uma solução definitiva seja dada pelo Poder Público.

Superintendência de Comunicação Institucional

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

As reportagens publicadas neste portal no intervalo do dia 7 de julho a 7 de outubro de 2018 sofrerão restrições  em função da legislação eleitoral.