Pedro Bueno | Page 8 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

17/12/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação da Patrulha Maria da Penha pode fortalecer o amparo à mulher

Belo Horizonte tem se destacado por ações da Guarda Civil no que tange a proteção efetiva das mulheres, seja no metrô com processos educativos e distribuição de apitos de alerta contra a importunação sexual, seja nos ônibus, com o advento do botão do pânico. Para reforçar a proteção da integridade da mulher, a implantação da Patrulha Maria da Penha no município será discutida em audiência a ser realizada...

Comissão discutirá situação de abandono do campo do Indianópolis

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, propostas para manutenção e requalificação do campo do Indianópolis

Uma audiência pública para debater propostas de melhoria no Campo do Indianópolis (localizado no Bairro Betânia, na Região Oeste de Belo Horizonte) será realizada na próxima terça-feira (18/12), às 19h, no Plenário Camil Caram, pela Comissão de Administração Pública. Em visita ao local no dia 7 de dezembro, constatou-se situação de abandono e infraestrutura deficitária. Há também reclamações...

07/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal

Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta sexta-feira (7/12), em caráter extraordinário, acompanhado de 27 emendas e...

27/11/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Uso de drogas e violência nos arredores do Conjunto IAPI estarão em debate

A Comissão de Administração Pública, por requerimento do vereador Pedro Bueno (Pode), realizará audiência pública para discutir a necessidade de medidas do Município em relação à violência, tráfico de drogas e uso indiscriminado de crack nos arredores do Conjunto Habitacional IAPI, nas imediações do Complexo da Lagoinha (Região Noroeste de Belo Horizonte). O encontro será na próxima sexta-feira (30/11...

21/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

COMISSÃO ESPECIAL

Vereadores vão fiscalizar segurança nas boates Hangar 677 e Chalezinho

Em atuação na Casa há pouco mais de um ano, tendo realizado audiências públicas e reuniões estratégicas junto aos órgãos públicos de fiscalização, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show inicia nova fase de investigação e pretende visitar estabelecimentos da cidade. Na reunião desta quarta (21/11), os parlamentares aprovaram requerimento que solicitou vistorias nas ...

20/11/2018

Regional Venda Nova, no prédio da Rua Padre Pinto, 1055, Venda Nova

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Servidores pedem melhoria das condições de trabalho na Regional Venda Nova

As condições de trabalho dos servidores da Regional Venda Nova, no prédio da Rua Padre Pinto, 1055, serão tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (22/11), às 10h, no local. A audiência foi requerida pelo vereador Pedro Bueno (Podemos). Segundo o parlamentar, servidores públicos da Regional vêm apontando, entre outros problemas, o surgimento de escorpiões, questão...

12/11/2018

Plenário

Projeto do Plano Diretor entrará em pauta no dia 19 de novembro

O PL 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado pelo presidente Henrique Braga (PSDB) para entrar na pauta do Plenário, no dia 19 de outubro, quando poderá vir a ser apreciado pelos parlamentares em 1º turno. O anúncio foi feito na reunião desta segunda-feira (12/11), quando foram votados quatro projetos de lei, entre eles, o PL 530/18, que muda a composição do Conselho Municipal de...

09/11/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL quer mais rigor na proibição de réplica de armas de fogo

A Comissão de Administração Pública vai realizar, na próxima terça-feira (13/11), audiência pública para debater sobre o projeto de lei que proíbe a fabricação e o uso de réplicas de armas de fogo e de armas de pressão que lancem projéteis de metal (airsoft). Requerente da atividade e autor da proposta, o vereador Pedro Bueno (Podemos) explica que o preocupante uso dos artefatos em roubos, assaltos e...

06/11/2018

vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Arquivado projeto que obriga divulgação prévia do aumento das tarifas de ônibus

Reunido na tarde desta terça-feira (6/11), o Plenário da Câmara votou pela manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei 88/17. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), o texto determinava que todo ajuste ou reajuste nas tarifas do transporte público passasse a ser informado pelo Executivo ao Legislativo e à população, com antecedência mínima de 20 dias corridos da sua previsão de implementação. Os...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que assegura proteção à gestante e à parturiente já pode ir a Plenário

Projeto que busca assegurar medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente recebeu parecer pela aprovação com apresentação de emendas em reunião ordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta terça-feira (6/11). Os parlamentares também aprovaram parecer favorável à proposição que dispõe sobre exploração de bancas de jornal. O PL 594/18 tem por objetivo a implantação de...

05/11/2018

Tributos Municipais

Isenção de IPTU a imóveis usados por sindicatos entra na pauta do Plenário

Lideranças sindicais se reuniram na tarde desta segunda-feira (05/11) com o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), e o vereador Pedro Bueno (Pode) para pedirem o apoio para a aprovação do Projeto de Lei 546/16, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis locados pelas entidades sindicais ou a elas cedidos para uso de suas atividades. “Embora imunes a impostos,...

01/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Avança em 2º turno projeto de passe livre para atendimento à saúde

Levantamentos realizados rotineiramente pelas equipes de saúde indicam que ainda é grande o número de ausências e desmarcações de consultas por falta de recursos do paciente para arcar com o deslocamento de sua casa até a unidade de saúde. Nesse contexto, tramita na Câmara o PL 406/17, que institui o Passe Livre Saúde, permitindo o transporte de ônibus gratuito para pessoas que precisem do benefício. O texto...

29/10/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos

Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar típicos e tradicionais, de qualquer povo ou comunidade, nos espaços públicos. Para isso, o projeto estabelece...

22/10/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê sinalização luminosa para aumentar segurança em faixas de pedestre

Projeto que prevê a instalação de botão para acionamento de sistema de sinalização luminosa especial para garantir travessia segura na faixa de pedestres foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (22/10). Já o PL 648/18, que visa à proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos foi considerado...

18/09/2018

Em audiência, vereador propõe força-tarefa com Polícia Civil e Guarda Municipal

Autopeça Legal

Guarda Municipal pode passar a atuar na fiscalização da venda de autopeças

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18/9), a Comissão de Administração Pública discutiu o Projeto de Lei 363/17, que tramita em 1º turno e altera a rotina de fiscalização da venda de autopeças em Belo Horizonte. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode) e batizado de "Autopeça Legal", o PL propõe que todos os estabelecimentos do Município que comercializam peças automotivas comprovem...