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Gilson Reis
Gilson Reis
06/11/2018
Plenário
Arquivado projeto que obriga divulgação prévia do aumento das tarifas de ônibus
Reunido na tarde desta terça-feira (6/11), o Plenário da Câmara votou pela manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei 88/17. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), o texto determinava que todo ajuste ou reajuste nas tarifas do transporte público passasse a ser informado pelo Executivo ao Legislativo e à população, com antecedência mínima de 20 dias corridos da sua previsão de implementação. Os...
05/11/2018
SEMINÁRIO
Projeto de revisão do Plano Diretor será discutido durante dois dias de atividades
O Substitutivo* do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte será debatido em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nos dias 9 e 10 de novembro. O objetivo é que antes da votação em 1º turno, em Plenário, sociedade civil, Legislativo e Executivo possam ampliar as discussões acerca da proposição que visa a orientar o desenvolvimento da capital pelos...
23/10/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Seminário vai tratar da revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte
O Substitutivo do Executivo ao PL 1.749/15, que tramita na Câmara e traz o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, será debatida nos dias 9 e 10 de novembro, em seminário aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (23/10). Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública externa para discutir a readequação das calçadas do Bairro...
CPI DA MINERAÇÃO
Exploração da Mina Corumi está suspensa, afirma Secretaria do Meio Ambiente
As atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, estão suspensas, por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A informação foi recebida pelos membros da CPI da Mineração, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (23/10). De acordo com representantes do órgão, o embargo ocorreu após a...
09/10/2018
SERRA DO CURRAL
Em reunião extraordinária, CPI define quem será ouvido no mês de outubro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar atividade minerária irregular na Serra do Curral, aprovou, nesta terça-feira (9/10), em reunião extraordinária, seis requerimentos solicitando a presença de representantes de entidades da sociedade civil, de movimentos ambientalistas e de órgãos governamentais na Câmara Municipal. Nesta reunião, também foram aprovados pedidos de...
27/07/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Após eleição de presidente e relator, grupo planeja ir até a Serra do Curral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a realização de atividade minerária no Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, sem o devido licenciamento ambiental, elegeu, nesta sexta-feira (27/7), presidente e relator, que estarão à frente dos trabalhos pelos próximos 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Para presidir a comissão, foi eleito o vereador Gilson Reis (PCdoB) por unanimidade dos...
05/07/2018
REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA
Comunidade demanda área de cultura e lazer no baixio do viaduto da Silva Lobo
Os projetos para requalificação urbana do baixio do Viaduto Cinquenta e Dois, localizado na Avenida Silva Lobo sob a Avenida Amazonas, foram discutidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (5/7). A comunidade local e os vereadores repudiaram a construção de estacionamento de veículos no espaço e demandaram do Executivo a implantação de...
18/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras sobre ensaios e trajetos dos blocos de rua entrarão em debate na Câmara
Reconhecido cada vez mais como uma das maiores festas populares do Brasil, o Carnaval de BH é caracterizado principalmente pelas centenas blocos de rua, que percorrem diversos bairros da cidade. Para garantir o sucesso do evento e a segurança e bem estar dos participantes, no entanto, faz-se necessário o suporte adequado do poder público, antes e durante sua realização. No intuito de promover o diálogo entre...
08/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão mediar encontro entre professores em greve e PBH
Em greve desde 23 de abril e buscando um acordo com a Prefeitura, professores da educação infantil reivindicam equiparação da carreira com a dos colegas do ensino fundamental. O tema será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (11/6), às 8h30, no hall da presidência. A audiência foi requerida pelos vereadores Cida...
07/06/2018
CULTURA E TURISMO
Presidente da Belotur é convocado para esclarecer demissões de funcionários
O diretor-presidente da Belotur foi convocado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a participar, no dia 26 de junho, de audiência pública em que será discutida a demissão de 43 funcionários pela empresa de turismo. Os membros da comissão também aprovaram convite ao secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para que preste esclarecimentos à comissão, no dia...
05/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares vão discutir mudanças no regime de previdência municipal
Na perspectiva de viabilizar a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos municipais, argumentando a necessidade de maior sustentabilidade financeira e segurança para as futuras aposentadorias, a Prefeitura apresentou à Câmara um projeto de lei que fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...
21/05/2018
SERVIÇO PÚBLICO
Sindicatos temem precarização do trabalho com contratos temporários
Prática já regulamentada para a área da Saúde, a contratação temporária de pessoal para eventos sazonais ou ações emergenciais, sem a necessidade do concurso público, se apresenta como uma medida necessária, mas que pode também colocar em risco a qualidade do trabalho, o princípio da igualdade e a isenção no serviço público. Essa reflexão esteve na pauta de debate da Comissão de Administração Pública, em...
18/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira dos professores da educação infantil será tema de debate
O plano de carreira dos professores da educação infantil da rede municipal será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (21/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Lula Godoy (PT), Cida Falabella (Psol), Gabriel (PHS), Gilson Lula Reis (PCdoB) e Professor Wendel...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na Regional Oeste, descarte ilegal de lixo em linha férrea leva transtorno à comunidade
O descarte irregular de resíduos no trecho de Concessão da Linha Férrea CBTU/VLI na Regional Oeste será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/5), às 10h30, no Hall da Presidência da Câmara Municipal. A reunião foi requerida pelo vereador Gilson Lula Reis (PCdoB) em decorrência de constantes reclamações de quem mora nas proximidades da linha férrea quanto à...
16/05/2018
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ambientalistas pedem suspensão da exploração de minério na Serra do Curral
A exploração de minério de ferro da Mina Corumi, localizada no Bairro Taquaril, na Serra do Curral, foi tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (16/5). A Empresa Mineradora de Pau Branco (Empabra) alegou que possui licença para exploração do minério e que realiza um plano de recuperação ambiental em todo o perímetro. Já os...
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