Fernando Luiz | Page 15 | Portal CMBH

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16/04/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, políticas de prevenção e de enfrentamento de enchentes em BH

As chuvas que vêm atingindo BH desde o início do ano causaram inundações nas principais avenidas da cidade, gerando transtornos e prejuízos à população. No intuito de avaliar os problemas estruturais que tem agravado a situação, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza uma audiência pública na próxima quinta-feira (19/4), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio...

06/04/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Em pauta, propostas para melhorias de mobilidade no Belvedere

Na região do Belvedere, os engarrafamentos são constantes, sobretudo nos horários de pico. A situação prejudica o dia a dia e afeta a rotina de trabalho de quem mora ou precisa passar pela região. Para discutir, em diálogo com a comunidade e o poder público, alternativas para enfrentar o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública na terça-feira (...

02/04/2018

SISTEMA VIÁRIO

Comissão faz avaliação positiva de obras de contenção na Av. Nossa Sra. do Carmo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário foi à Av. Nossa Senhora do Carmo nesta segunda-feira (2/4) verificar o andamento das obras de contenção de um muro que ameaça desabar, na altura do Morro do Papagaio. Os vereadores Carlos Henrique (PMN), Fernando Luiz (PSB) e Jair Di Gregório (PP), requerentes da atividade, avaliaram positivamente a intervenção, destacando a qualidade...

28/03/2018

VISITA TÉCNICA

Comitiva parlamentar acompanhará obras de estabilização na Nossa Sra. do Carmo

O abalo na estrutura de um muro de contenção na Av. Nossa Senhora do Carmo, na altura do Morro do Papagaio, região centro-sul de BH, colocou autoridades em alerta quanto ao risco de desabamento. Pelos menos 30 residências do entorno poderiam ser afetadas em caso de um eventual desastre. Para avaliar de perto as medidas de segurança que estão sendo adotadas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte...

22/03/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Passe livre para paciente de baixa renda em consulta pelo SUS tem parecer favorável

O projeto de lei que propõe passe livre no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda e seus acompanhantes que se dirigirem a consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde avançou em sua tramitação ao receber parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (22/3). O colegiado também resolveu criar uma subcomissão de estudo...

15/03/2018

TRANSPORTE

Introdução de bilhetagem eletrônica em táxi lotação avança em 2º turno

Emenda a projeto de lei que estabelece a bilhetagem eletrônica nos táxis lotação da Capital recebeu parecer favorável em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde desta quinta-feira (15/3). O PL, que autoriza o pagamento das tarifas por meio do cartão BHBus, já utilizado em ônibus municipais, é defendido pela categoria. O colegiado deliberou ainda sobre...

28/02/2018

DIREITOS HUMANOS

PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez

Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...

06/02/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos

Diante das diversas configurações familiares contemporâneas e da crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. Nesse sentido, tramita na Casa o Projeto de Lei 454/2017, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), determinando a instalação de fraldários...

16/11/2017

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL obriga divulgação do uso do dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Projeto que torna obrigatória a publicação das informações sobre a aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/11). Os vereadores também votaram a favor de proposição que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade no transporte coletivo da capital. Tramitando em 1º...

10/11/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos de sexta-feira (10/11/2017)

PBH ATIVOS

Rito de votação e conteúdo do relatório final da CPI geram divergências

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga e apura denúncias que recaem sobre as atividades da PBH Ativos S.A., aprovou, nesta sexta-feira (10/11), o rito de votação do relatório final, que deve ser apresentado e votado até esta segunda-feira (13/11), seja na reunião ordinária das 13 horas, seja em uma extraordinária que pode vir a ser convocada pelo presidente da CPI. A previsão de...

07/11/2017

DIFICULDADES DE ATENDIMENTO

Moradores do Bairro Trevo questionam transferência de centro de saúde

Usuários do Centro de Saúde do Bairro Trevo, na Regional Pampulha, relataram a sobrecarga da unidade, especialmente após o cadastramento dos moradores da ocupação Dandara, instalada nas proximidades, e temem os impactos da transferência do atual anexo para 13 contêineres instalados no loteamento irregular. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (7/11). O...

06/11/2017

Fachada do Centro de Saúde Trevo. Prédio vermelho.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores temem desassistência de saúde no Bairro Trevo e região

Com quase nove mil usuários cadastrados, o Centro de Saúde Trevo, localizado na região da Pampulha, atende não apenas os moradores do bairro sede, mas outras comunidades da região, como o Garças e o Braúnas. Estruturada em dois imóveis, a unidade está passando por reformas no prédio principal e está na iminência de transferir o atendimento disponibilizado no edifício anexo para a Comunidade Dandara, no...

23/10/2017

Vereadores, BHTrans e Sindicato de Empresas Locatárias, em audiência pública, discutem a regulamentação do uso de caçambas na capital

LIMITE DE CARGA

PL restringe capacidade de caçambas transportadas por caminhões no Hipercentro

Regulamentação em vigor no município proíbe a circulação de veículos com carga acima de 5t no Hipercentro. Com o objetivo de conferir maior segurança ao trânsito, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH reduz para 3m³ a capacidade máxima das caçambas de caminhões que trafegarem na região. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta...

19/10/2017

Caminhão amarelo trafegando em avenida movimentada de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Circulação de caminhões no Hipercentro pode ter regras mais restritivas

Na próxima segunda-feira (23/10), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública para debater as regras de circulação de caminhões no Hipercentro de BH. Requerida pelo vereador Fernando Luiz (PSB), a reunião vai tratar do Projeto de Lei 306/17, que disciplina o tráfego desse tipo de veículo na região. A reunião ficou agenda para as 11h, no Plenário Helvécio...

13/07/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (13/07)

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Desconto nas tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebe parecer favorável

Projeto que garante desconto de 50% no valor das tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (13/7). Os vereadores também emitiram parecer a favor de proposição que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas sem condições mínimas de funcionamento. Relator do PL 203/17, o vereador Bispo...

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