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Edmar Branco
Edmar Branco
05/04/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos
Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...
NOVO AARÃO REIS
Há 20 anos moradores aguardam redes de água, esgoto e pavimentação das vias
A espera pela instalação de redes de água e esgoto nas residências e a pavimentação das vias já passa de duas décadas, segundo moradores das Ruas C e Buranhem, no Bairro Novo Aarão Reis, Região Norte da Capital. Para verificar a situação vivida pela comunidade, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou visita técnica ao local, na manhã desta quinta-feira (5/4). Requerente da atividade, o vereador Edmar...
02/04/2018
VISITA TÉCNICA
No Bairro Novo Aarão Reis, moradores denunciam falta de saneamento básico
Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas C e Bunharem, no Bairro Novo Aarão Reis, Região Norte, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, nesta quinta-feira (5/4), a partir das 9h. Aberto à participação de qualquer interessado, o encontro será na Rua Trinta e Nove, nº 60. Conforme destacou o requerente da atividade,...
28/03/2018
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs
Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...
BAIRRO CAIÇARA
Comunidade teme que empreendimento imobiliário prejudique preservação de córregos
Após reivindicação da comunidade, que denuncia a instalação de novo empreendimento imobiliário no entorno dos Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta quarta-feira (28/3). Contrariando a opinião dos moradores, a MRV Engenharia, proprietária do terreno,...
27/03/2018
VISITA TÉCNICA
No Caiçara, moradores se unem em defesa da preservação de cursos d'água
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, na próxima quarta-feira (28/3), às 10h, visita técnica à área que abrange os Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital. De acordo com a comunidade, uma construtora estaria cercando o terreno às margens dos cursos dágua para a instalação de um novo empreendimento imobiliário, o que gera...
26/03/2018
VISITA TÉCNICA
Comunidade do Vista do Sol reivindica infraestrutura de saneamento
Em região de relevo acentuado, às margens da rodovia BR-381, região Nordeste da Capital, os moradores do Bairro Vista do Sol ainda sofrem com a ausência de infraestrutura de saneamento e de escoamento das águas de chuva. A situação é mais grave em algumas ruas locais, como a Rua Vinte e Seis, que apresenta trecho bastante íngreme e não tem a pavimentação adequada, sendo de difícil acesso para os moradores....
CIDADANIA
Lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres
Vereadoras, vereadores, militantes e pesquisadoras se reuniram na Câmara de BH nesta segunda-feira (26/3) para discutir políticas de fortalecimento da cidadania feminina. Eles participaram do Seminário “Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por requerimento do vereador Edmar Branco (Avante). O evento,...
23/03/2018
RECURSOS HÍDRICOS
Especialistas e ambientalistas alertam para riscos de desabastecimento em BH
Com 100% de seu território ocupado e a qualidade dos seus rios e córregos comprometida, Belo Horizonte já não tem condições de fornecer água autonomamente para sua população, dependendo da captação de recursos hídricos em municípios da região metropolitana. Atualmente, mais de 70% da água que abastece a capital é retirada do Rio das Velhas, em especial, da estação de Bela Fama, instalada pela Copasa no...
20/03/2018
POLÍTICA URBANA
Empreendedores e comunidade local cobram mudanças na ADE Pampulha
Regulamentadas em 2005, as áreas de diretrizes especiais (ADEs) da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo foram estabelecidas buscando assegurar condições de recuperação e de preservação ambiental da represa da Pampulha, assim como de proteção e valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e paisagístico e fomento ao potencial turístico da região. No entanto, moradores e empresários destacam que os...
16/03/2018
CONSELHO TUTELAR
Falta de recursos humanos é o principal gargalo em unidade da Região Leste
O alerta da comunidade para a falta de infraestrutura básica dos conselhos tutelares de BH motivou a realização de visita técnica à unidade da Região Leste, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta sexta-feira (16/3). Requente da atividade, o vereador Edmar Branco (Avante), em diálogo com os conselheiros tutelares e com representantes da PBH, reconheceu o...
15/03/2018
VISITA TÉCNICA
Denúncia de precariedade no funcionamento de Conselho Tutelar preocupa parlamentares
Dando continuidade às visitas em unidades do Conselho Tutelar do Município, a Comissão de Direitos Humanos vai à unidade da Região Leste, situada no Bairro Pompéia, nesta sexta (15/3), às 9h30. O objetivo é avaliar as instalações, as condições de pessoal e de funcionamento do equipamento. O plano de reconhecimento de conselhos tutelares objetiva fiscalizar denúncias de atendimento...
13/03/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Comissão faz avaliação positiva de reformas em escola no Capitão Eduardo
Nesta terça-feira (13/3), a Comissão de Educação realizou visita técnica à Escola Municipal Governador Ozanan Coelho, no Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de BH, onde vistoriou as adequações estruturais realizadas para receber cerca de 60 novos alunos da educação infantil. A chegada dos estudantes é resultado da ampliação anunciada em 2017 pela Prefeitura, que criou mais 10 mil vagas para crianças...
09/03/2018
VISITAS TÉCNICAS
Infraestrutura de escolas dos bairros Capitão Eduardo e Letícia será vistoriada
Duas escolas municipais receberão visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima semana. Nesta segunda-feira (12/3), às 10h30, será a vez de a Escola Municipal Vereador Antônio Menezes ser vistoriada. Já a Escola Municipal Ozanam Coelho terá suas condições de funcionamento avaliadas na terça (13/3), às 9h. As visitas têm o objetivo de averiguar se...
SEMINÁRIO
Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres em pauta
Aproveitando as celebrações do mês de março, que inclui em seu calendário o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará seminário sobre o tema no dia 26 de março, das 8h às 12h30. Dando continuidade às discussões iniciadas no encontro anterior, realizado em dezembro, as palestras, depoimentos e debates resgatarão o histórico das lutas e conquistas dos...
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