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Edmar Branco
Edmar Branco
09/03/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Adaptações para receber novos alunos avançam em escola do Bairro Nazaré
Com a abertura de novas vagas na educação infantil, anunciada no final do ano passado pela PBH, a Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho, no Bairro Nazaré, Região Nordeste da Capital, passou a receber novos alunos. Buscando averiguar as condições da unidade para acolher os estudantes, a Comissão de Educação realizou visita técnica ao local nesta sexta-feira (9/3). O requerente da atividade, vereador...
VISITA TÉCNICA
População do Cachoeirinha denuncia precariedade de Conselho Tutelar Nordeste
Na próxima segunda-feira (12/3), a partir das 9h30, o Conselho Tutelar Região Nordeste receberá a visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. De acordo com moradores do Bairro Cachoeirinha, região onde fica situada a unidade, as condições de infraestrutura, inclusive a infestação de ratos, e a falta de funcionários prejudicam o atendimento à população. A ação foi solicitada pelo...
08/03/2018
Plenário
Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte
A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...
SANEAMENTO
Alagamentos e esgoto a céu aberto levam risco a moradores do Paulo VI
Convivendo com a falta de infraestrutura de saneamento há quase 40 anos, moradores do Bairro Paulo VI, na região Nordeste, têm visto o problema se agravar com o crescimento populacional na região. Em meio a trechos bastante íngremes, sem pavimentação nas ruas, sem calçadas delimitadas ou mesmo redes para escoamento das águas de chuva, a comunidade que vive nas proximidades das ruas Amaranto Verde e...
06/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Representantes farmacêuticos podem ser proibidos em centros de saúde
No dia a dia, é comum que usuários do sistema público de saúde se queixem das longas filas de espera atendimento em consultas. Em muitos casos, usuários alegam que a demora é a agravada pela presença de representantes da indústria farmacêutica, que seriam recebidos no horário regular de funcionamento do serviço. Projeto de lei que visa a proibir a prática recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião...
VISITA TÉCNICA
Moradores do Paulo VI sofrem com falta de infraestrutura de saneamento
Com trechos íngremes, sem cobertura asfáltica, sem calçadas delimitadas ou mesmo redes para escoamento das águas de chuva, as Ruas Amaranto Verde e Alfavaca, no Bairro Paulo VI (região Nordeste), têm sido motivo de constante preocupação para os moradores da região. Em especial, a comunidade questiona a ausência de um sistema de saneamento para captação do esgoto das casas e a grande dificuldade de acesso de...
01/03/2018
EDUCAÇÃO
Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos
A proposta de instituir rodadas de avaliação psicológica de trabalhadores da rede municipal de ensino esteve em debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Um dos objetivos seria evitar situações de risco ao bem-estar das crianças e demais membros da comunidade escolar. A medida recebeu parecer desfavorável do colegiado em reunião ocorrida nesta...
28/02/2018
DIREITOS HUMANOS
PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez
Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...
19/02/2018
Plenário
Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo
Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...
17/01/2018
Balanço Participação Popular
Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas
No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...
11/01/2018
Balanço Política Urbana
Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque
Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...
12/12/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
PL prevê placas para aumentar segurança em escadas rolantes
O Projeto de Lei 418/17, que torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência nos estabelecimentos em que estas se encontrem, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (12/02). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer contrário a projeto que previa a criação de um Parque Linear, na...
11/12/2017
SEMINÁRIO
Em pauta, estratégias contra violação de direitos de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (11/12), o seminário “O Fortalecimento da Mulher e o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente”. Especialistas destacaram a necessidade da união de todos os segmentos que compõem a sociedade para, num esforço cooperativo e articulado, buscarem a prevenção e o atendimento às situações de violência...
30/11/2017
DIREITOS HUMANOS
Seminário propõe o fortalecimento da rede de atenção à criança e ao adolescente
Eixo prioritário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a proteção desse público deve ser garantida sempre que seus direitos forem violados ou ameaçados, seja por ação ou omissão da sociedade e do Estado, seja pela falta ou abuso dos pais, ou mesmo em razão de sua própria conduta. No entanto, a aplicação dessas medidas protetivas pode ser falha, muitas vezes, por falta de informação e...
21/11/2017
ALAGAMENTOS E RACHADURAS
Na Vila Tiradentes, comunidade cobra obras de infraestrutura
Drenagem pluvial insuficiente, esgoto a céu aberto, infiltração em lajes, trincas em muro de contenção e áreas de alagamento na Vila Tiradentes, na Região Nordeste da capital, foram alguns dos problemas constatados pelo vereador Edmar Branco (Avante) em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça (21/11). Solicitada por moradores da comunidade, a verificação contou com...
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