Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Portal CMBH

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10/06/2026

Trabalhadores da Urbel durante audiência pública

HABITAÇÃO

Trabalhadores da Urbel cobram novo plano de carreira e concurso público

A valorização dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) por meio da realização de novo concurso público e revisão do plano de carreira foram as principais reivindicações apresentadas durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/6), pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante da...

09/06/2026

funcionários da prefeitura acompanham obras em comunidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização dos trabalhadores da Urbel será debatida nesta quarta-feira (10)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve realizar nesta quarta-feira (10/6), às 13h30, audiência pública para discutir a valorização dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Solicitado pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve discutir, entre outros temas, o plano de carreira dos...

08/06/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

SEGURANÇA

PL que amplia combate ao uso de linhas cortantes na soltura de pipas recebe apoio

O Hospital João XXIII registrou 236 atendimentos relacionados a acidentes com linhas cortantes desde 2018, segundo dados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, apenas neste ano, até o dia 26 de maio, foram registrados 12 atendimentos em decorrência do mesmo problema. As informações foram compartilhadas pela vereadora Loíde Gonçalves (MDB) durante audiência pública da Comissão...

02/06/2026

crianças soltam pipa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores discutem nesta quarta (3) uso de cerol em BH e fiscalização mais efetiva

A comercialização e o uso de cerol, linha chilena e similares, bem como os riscos à segurança da população e os mecanismos de fiscalização e prevenção, estarão em pauta nesta quarta-feira (3/6), às 10h, na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Com a chegada do mês de junho, com ventos e tempo mais seco, pipas e papagaios já começam a aparecer no céu de Belo Horizonte. No entanto, o...

27/05/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Difusão de produções audiovisuais independentes nas escolas em análise

A instituição de um programa de incentivo à produção, distribuição e exibição de produções cinematográficas e audiovisuais brasileiras independentes nas escolas públicas e privada de de Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei 604/2025, teve o parecer favorável rejeitado na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta (27/5). Assinado por Iza Lourença (Psol), o PL busca...

12/05/2026

duas crianças em frente à tela de um computador

ORDEM DO DIA

Proteção contra sexualização precoce e violência digital pode ser reforçada em BH

O enfrentamento à violência digital, à “adultização” e à sexualização precoce de crianças e adolescentes pode ganhar um duplo reforço em Belo Horizonte por meio da implementação de dois programas municipais de iniciativa parlamentar. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH desta quarta-feira (13/5), devem ser apreciados o PL 464/2025, de Pedro Rousseff (PT), em 2º turno; e o PL 465...

07/05/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

FESTA IRREGULAR

Moradores e forças de segurança querem fim de baile funk no Novo Aarão Reis

Transtornos causados pelo “Baile do Bairro Novo Aarão Reis”, na Região Norte de Belo Horizonte, foram tema de debate nesta quinta-feira (7/5), durante reunião da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Realizada a pedido do vereador Sargento Jalyson (PL), a audiência pública reuniu moradores, comerciantes e representantes da Guarda Civil Municipal, da...

05/05/2026

vista aérea de baile funk realizado em comunidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater transtornos causados por bailes no Novo Aarão Reis

A perturbação do sossego, os impactos sociais e de segurança pública gerados pelo "Baile do Bairro Novo Aarão Reis", na Região Norte de Belo Horizonte, serão discutidos com representantes da prefeitura, da justiça e das forças de segurança na manhã desta quinta (7/5), às 10h, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Autor do requerimento, Sargento Jalyson (PL) explica que, segundo...

04/05/2026

ambulância do samu trafegando em via da capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Salários e sobrecarga no Samu de BH serão debatidos na quarta (6)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará na próxima quarta-feira (6/5), às 13h30, audiência pública para debater o salário e as condições de trabalho dos condutores socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do transporte sanitário no SUS-BH. Solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a reunião pretende discutir...

29/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

AUDITOR FISCAL

Aprovados em concurso de 2022 pedem nomeação antes do fim do prazo

Auditores fiscais, advogados tributaristas e vereadores da capital se reuniram nesta quarta-feira (29/4) para discutir a necessidade de nomeação de novos aprovados no concurso público de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O certame tem validade até o dia 6 de agosto e não poderá ser prorrogado. O encontro foi realizado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, a...

27/04/2026

Mão feminina escreve em folha de papel

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nomeação de auditores fiscais será tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai debater, na quarta-feira (29/4), o cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O encontro, que acontecerá no Plenário Camil Caram a partir das 13h30, foi motivado pela proximidade do fim da validade do Edital SMFA nº 05/2021, além da necessidade de recomposição do quadro fazendário...

22/04/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Legislativo quer informações sobre Bolsa Moradia para pessoas em situação de rua

O prefeito Álvaro Damião e o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), André Reis, devem responder a pedido de informações da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública sobre a inserção de pessoas em situação de rua no programa Bolsa Moradia. Assinado por Vile Santos (PL), o requerimento menciona uma portaria publicada pela pasta há cerca de um ano, dispondo...

08/04/2026

Guardas municipais e vereadores reunidos durante audiência pública na CMBH

POLÍCIA MUNICIPAL

Guarda Civil defende aprovação de PEC da Segurança Pública

Guardas municipais de Belo Horizonte defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Dentre outros pontos, o texto altera o nome da corporação para “polícia municipal”. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em março deste ano e aguarda votação no Senado. Os trabalhadores avaliam que têm atuação policial, mas mudança no nome...

06/04/2026

Guardas em fila com viaturas policiais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai avaliar impactos da PEC da Segurança Pública na Guarda de BH

A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, conhecida como PEC da "Segurança Pública", que tramita no Congresso Nacional, e seus reflexos na estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal serão discutidos nesta quarta (8/4), a partir das 13h30, na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara de BH. Autor do requerimento da audiência, Cleiton Xavier (União) pretende abordar, entre...

01/04/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

INFRAESTRUTURA NA SAÚDE

UBS sofre com problemas estruturais e falta de soluções preocupa trabalhadores

Trabalhadores do Centro de Saúde Padre Tarcísio, no bairro São Lucas, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na tarde desta quarta-feira (1º/4), para discutir problemas estruturais da unidade. Com o alto volume de chuvas e problemas de infiltração, o local tem enfrentado alagamentos constantes, o que compromete os atendimentos, além de representar riscos à saúde...