Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 33 | Portal CMBH

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17/08/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Grupos de convivência da terceira idade temem redução de acesso a recursos

A reorganização jurídica de grupos de Convivência da Terceira Idade de Belo Horizonte será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (21/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A finalidade da atividade é esclarecer sobre o re-enquadramento dos grupos na nova estrutura organizacional da Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com o...

09/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares vão debater novo plano de carreira da Guarda Municipal

Protocolado na Câmara de BH no início desta semana, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e reforça o caráter não militar da instituição, que passa a denominar-se Guarda Civil Municipal. Destacando que a medida é uma reivindicação antiga da categoria, a Comissão de Administração Pública, reunida na última terça-feira (7/8), deliberou pela...

06/08/2018

SAÚDE PÚBLICA

Em audiência, PBH desmente boatos sobre privatização do Odilon Behrens

Esclarecer a proposta de alteração do Hospital Odilon Behrens da condição de autarquia para Serviço Social Autônomo (SSA) foi o objetivo da audiência pública realizada nesta segunda-feira (6/8), pela Comissão de Administração Pública. A possibilidade de mudança, divulgada em vídeo difundido nas redes sociais, assustou servidores e usuários da unidade de saúde. Considerado fakenews pelas...

Audiência pública discutirá reorganização jurídica proposta no PL 577/18, da PBh, em relação à Urbel e da BHTrans

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Transformação de Urbel e BHTrans em autarquias será debatida com servidores

A proposta de transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (8/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A mudança no estatuto jurídico dos órgãos, que atualmente são empresas públicas, está prevista no PL 577/18, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil. O objetivo da audiência, requerida pelo vereador Pedro Bueno (Pode), é debater alternativas para...

03/08/2018

Fachada do Hospital Municipal Odilon Behrens

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater mudança na natureza jurídica do Hospital Odilon Behrens

Preocupados com a possível mudança na natureza jurídica do Hospital Municipal Odilon Behrens (HMOB), servidores municipais, representados pelo sindicato, cobram explicações da Prefeitura sobre os motivos e impactos da medida, que transformaria a autarquia em um Serviço Social Autônomo (SSA). Para mediar o debate, a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (6/8...

31/07/2018

BAIRRO MILIONÁRIOS

Imóvel abandonado será retomado pela PBH e sua destinação é incerta

A destinação de um imóvel de propriedade da Prefeitura que está sob responsabilidade da Copasa, situado à Rua Olinto Meireles, 2165, no Bairro Milionários, foi discutida em audiência da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (31/7). Sem uso pela Companhia de Saneamento, o local encontra-se degradado e tem servido de abrigo a pessoas em situação de rua, usuários de drogas e criminosos. Em vias de...

27/07/2018

Terreno a ser vistoriado pela Comissão de Administração Pública, à Avenida Olinto Meireles, nº 2.165, Bairro Milionários, na Região do Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Terreno cedido à Copasa pelo Município, no Milionários, está abandonado

A destinação de um terreno situado à Avenida Olinto Meireles 2.165, Bairro Milionários, na Região do Barreiro, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (31/7). A área teria sido cedida pelo Município à Copasa mediante convênio em 1973, com sucessivas prorrogações, mas não estaria em uso, facilitando a ocorrência de invasões e depredações. O...

24/07/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Auxiliares de biblioteca temem alteração do cargo proposta pela PBH

Servidores da área da educação, em sua maioria auxiliares de biblioteca, compareceram à Comissão Administração Pública, nesta terça-feira (24/7), para discutir o PL 442/17, apresentado pelo Executivo. O projeto transforma os cargos de auxiliar de secretaria e de auxiliar de biblioteca em assistente administrativo educacional. Os auxiliares de biblioteca temem que a mudança implique em novas atribuições no...

18/07/2018

Comissão de Administração Pública, na reunião desta terça-feira (17/7)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança proposta que incentiva ampliação da coleta seletiva em BH

Atualmente, o lixo urbano é um problema em diversas cidades do país, no que se refere às políticas adotadas para a gestão de resíduos sólidos e práticas sustentáveis. No caso da capital mineira, um exemplo da ineficiência de ações é a falta de ampliação da coleta seletiva, realizada somente em alguns bairros da cidade. Preocupada com a destinação adequada do lixo e com a sustentabilidade, a Comissão de...

10/07/2018

21ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, no dia 10 de julho de 20181

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de alterações na BHTrans e na Urbel será tratada em nova audiência

Atendendo à solicitação de servidores da BHTrans e Urbel, que receiam os impactos da possível transformação dessas empresas em autarquias municipais, proposta pela Prefeitura, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (10/7) a realização de uma audiência pública para discutir a questão. Na reunião, foram aprovados ainda debates sobre a fiscalização de casas noturnas e a reorganização de...

03/07/2018

20ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, no dia 3 de julho de 2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proibição de eventos perto de hospitais e igrejas será avaliada pelo Executivo

Dispondo sobre a realização de eventos no município, foi baixado em diligência o PL 515/18, assinado por Fernando Borja e outros 20 parlamentares. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.063/05, determinando que a concentração, dispersão e deslocamento dos participantes de eventos, bem como a instalação de qualquer equipamento de suporte, preservem a distância mínima de 200m de hospitais, casas de...

26/06/2018

Comissão de Administração Pública vai debater no próprio local a desativação do CRAS Conjunto Califórnia, no dia 30/6

AUDIÊNCIA EXTERNA

Reunião vai debater possibilidade de reativação do CRAS no Conjunto Califórnia

O retorno das atividades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Bairro Conjunto Califórnia, na Região Noroeste da capital, que está desativado há cerca de dois anos, será debatido com moradores e representantes da Prefeitura na manhã do próximo sábado (30/6). Para facilitar a participação da comunidade, o encontro promovido pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal terá...

19/06/2018

18ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 19 de junho de 2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Implantação de convênios para combate ao uso de drogas obtém parecer favorável

Os pareceres a seis projetos de lei foram aprovados pelos presentes na 18ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (19/6). Entre as matérias apreciadas, todas em 1º turno, receberam o aval da comissão propostas dispondo sobre o combate ao uso de drogas e sobre a transferência de licença para o exercício de atividades em logradouro público, previstas no Código...

14/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas

No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...

12/06/2018

APOSENTADORIA DE SERVIDORES

Mudanças no regime de previdência municipal foram debatidas com sindicatos

Temendo prejuízos à categoria de servidores públicos, diversos sindicatos e especialistas têm questionado a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (12/6), quando foram apresentados detalhes do projeto de lei que fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em...

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