Cida Falabella | Page 4 | Portal CMBH

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07/11/2025

Jaleco com logotipo do SUS

ORDEM DO DIA

Livre acesso de vereadores a unidades de saúde pode ser votado na segunda (10)

Deve ser votado no Plenário da próxima segunda-feira (10/11) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que tramita em 1º turno e busca garantir livre acesso de vereadores a documentos e órgãos públicos, tais como unidades de saúde. De acordo com a justificativa dos autores, Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão (Solidariedade), “a função fiscalizatória é inerente ao exercício do mandato do vereador e é...

06/11/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno

Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets, empresas que operam apostas online, em Belo Horizonte, é a proposta de dois projetos de lei aprovados pelo Plenário da CMBH nesta quinta-feira (6/11). Os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas, tiveram 33 votos favoráveis e 6 abstenções. Pedro Rousseff, autor de uma das matérias, destacou...

05/11/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Proteção a idosos e vacina domiciliar para autistas têm aprovação final

O Plenário da CMBH aprovou, nesta quarta-feira (5/11), sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, especialmente de idosos e de pessoas com deficiência (PcDs). Em 2º turno, foram aprovados o PL 82/2025 e o PL 93/2025, que ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o PL 114/2025, que cria a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ESTRUTURA NA EDUCAÇÃO

Escola no Aglomerado da Serra cobra anexo prometido há dois anos pela PBH

Ausência de espaço adequado para atividades físicas, falta de rampas e elevadores para acessibilidade, além de riscos de atropelamento e acidentes ao passar pelas ruas são alguns dos problemas enfrentados por alunos da Escola Municipal Professor Edson Pisani, localizada no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de ampliação e melhorias do espaço, a Comissão...

atletas ocupando suas respectivas raias em piscina olímpica

DESPORTO

Comprovação de sexo biológico em esportes pode ir a voto final no Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar de forma definitiva o projeto de lei que garante às entidades desportivas e organizadoras de competições o estabelecimento do sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. Assinado por Flávia Borja (DC), o PL 591/2023, que tramita em 2º turno, teve suas emendas avaliadas na Comissão de Educação, Ciência,...

04/11/2025

ORDEM DO DIA

Políticas de cuidados a idosos e PcD devem ser votadas nesta quarta (5/11)

Na quarta-feira (5/11), vereadores devem votar em Plenário até sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, principalmente a idosos e pessoas com deficiência (PcD). Os Projetos de Lei (PL) 82/2025 e 93/2025, por exemplo, ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), permite que alunos com TEA sejam desobrigados a usarem uniforme...

30/10/2025

Corredor de uma unidade de saúde

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Unidades de saúde podem contar com cartaz informativo sobre violência sexual

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 259/2025, que trata a respeito da fixação de cartazes informativos sobre o atendimento às vítimas de violência sexual nas unidades de saúde do município. De autoria de Iza Lourença (Psol), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta...

29/10/2025

Vans de transporte escolar

EDUCAÇÃO

PL estende transporte escolar gratuito a estudantes com todo tipo de deficiência

Belo Horizonte poderá vir a ofertar transporte escolar gratuito a estudantes que tenham qualquer tipo de deficiência matriculados em todas as etapas de ensino da rede municipal de educação. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 419/2025, que tramita em 1º turno, e recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ...

21/10/2025

Mãos idosas sobre cobertor roxo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que inclui idosos em Programa Municipal de Assentamento

De acordo com a Lei 7.597/1998, o Programa Municipal de Assentamento (Proas) tem a finalidade de atender famílias em situação de emergência e mulheres vítimas de violência em Belo Horizonte. Caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 518/2025, de Cida Falabella e Iza Lourença (ambas do Psol), a norma pode incluir também idosos em situação de violação de direitos, que impliquem em risco de desabrigamento ou que...

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal de BH

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (21/10), as emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O parecer, assinado pela vereadora Jhulia Santos (Psol), é favorável à aprovação...

20/10/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais

Sonegação de impostos, opressão de comunidades, apresentação de documentos falsos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, revelou um esquema de corrupção infiltrado em órgãos públicos de controle ambiental e ligado a empresas mineradoras. Para debater a mineração ilegal na Serra do Curral foi realizada uma audiência pública nesta segunda-feira (20/10) pela...

16/10/2025

Idoso visto de costas caminha em rua de BH com bengala

OUTUBRO PRATEADO

Câmara Municipal adere à campanha de valorização da pessoa idosa

A Câmara Municipal celebra, neste mês, o Outubro Prateado, campanha de valorização da pessoa idosa, que surgiu na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em 2018 e, desde então, conta com a adesão de diversos estados e municípios. Como gesto simbólico, a fachada da sede da CMBH foi iluminada de prata no dia 15 deste mês e receberá as luzes novamente nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de...

15/10/2025

Vereadora Cida Falabella (Psol), Vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), Vereadora Professora Marli (PP) e Vereadora Flávia Borja (DC) assentadas no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Vereadores querem informações sobre projeto cultural realizado em Emeis

Um projeto cultural realizado pelo MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal em oito escolas municipais de educação infantil (Emeis) foi tema de dez pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (15/10). Os requerimentos, assinados por Flávia Borja (DC), perguntam às diretorias das unidades se os pais ou responsáveis pelas...

Famílias estendem faixas contrárias à reestruturação

ENSINO ESPECIAL

Famílias manifestam preocupação com falta de garantias a permanência de escolas

Belo Horizonte atualmente conta com três escolas municipais de ensino especial. Após comunicado da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de que alunos dessas instituições não seriam mais cadastrados no Censo Escolar, famílias se manifestaram sobre a possibilidade de perda de verba federal e temor de que as escolas poderiam ser fechadas. Para discutir o assunto, Dra. Michelly Siqueira (PRD) propôs uma...

14/10/2025

PLENÁRIO II

Avança PL que reconhece o ‘Comida Di Buteco’ como patrimônio imaterial de BH

O reconhecimento do festival "Comida di Buteco" como patrimônio cultural imaterial do município, proposto por Sargento Jalyson (PL) no Projeto de Lei 270/2025, obteve o aval da Câmara de BH em 1º turno nesta terça (13/10). O autor alegou que o evento, que já é referência nacional, valoriza a gastronomia local, movimenta o setor e atrai turistas para a cidade. Cida Falabella (Psol) anunciou que, embora...