Questionamento surgiu a partir de projeto de lei que veta saída de menores de 18 anos das escolas sem acompanhante ou autorização
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Espaços como praças, parques, calçadas e baixios de viadutos podem ser beneficiados. Contribuintes podem ter desconto de ISSQN e IPTU
Plenário
Retirada de artigo que previa rádio SUS e TV SUS não afeta essência da proposta, avaliam parlamentares
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relatora do parecer, Fernanda Pereira Altoé aponta incompatibilidade da proposta com o Plano Diretor de Belo Horizonte
DIREITOS HUMANOS
Segundo relatora, texto que institui a Política Municipal de Linguagem Simples seria discriminatório e “fortemente inconstitucional”
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta autoriza criação de programa de proteção, castração, vacinação e assistência veterinária aos felinos
SAÚDE MENTAL
Prefeitura afirma que o documento já não existe mais e que um grupo de trabalho foi criado para discutir a reformulação do termo
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pedido poderia ser feito por familiar responsável ou, na falta desse, servidor da saúde e assistência social
DIREITOS HUMANOS
Condições de funcionamento, estrutura física e corpo técnico serão verificadas; vistorias devem ocorrer nos meses de maio e junho
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Campanha Maio Amarelo visa conscientização. Homens jovens, com até 30 anos, estão entre as principais vítimas em Minas Gerais
ORÇAMENTO
Sugestões para LDO 2026 serão recebidas no site da CMBH de 2 a 5 de junho
Audiência pública discutirá Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e formas de participação popular em 2/6
MAIO LARANJA
Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil
Seminário e audiência pública estão agendados na Casa; BH tem leis importantes aprovadas para proteção de crianças e adolescentes
