Projeto de novo centro de saúde no bairro Serra é apresentado pelo Executivo

Moradores do bairro Serra, na Região Centro-Sul de BH, cobram há 20 anos a construção do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima. Eles falam em descaso do poder público e pedem datas para entrega da obra. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento, representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) apresentou o projeto e informou que estão sendo analisadas as documentações necessárias da empresa que foi a primeira colocada na licitação. Segundo ele, após o processo licitatório e assinatura do contrato, pode ser emitida a ordem de serviço para início da obra, que está orçada para 14 meses. Uner Augusto (PL), requerente da reunião, afirmou que seguirá realizando novas audiências para acompanhar o andamento e os prazos. Também participaram da reunião representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Governo.

“Não temos nenhuma parede levantada ainda, não temos o Centro de Saúde a pleno vapor. Pelo contrário, temos uma área muito mal adaptada para atender toda essa grande população”, disse Uner no início da audiência.

Prazos

O vereador já realizou visitas técnicas e outra audiência pública, em abril de 2025, para tratar sobre o tema. No requerimento, Uner Augusto lembra que representantes da Sudecap informaram na audiência pública anterior que a expectativa de início das obras era fevereiro de 2026. “Posteriormente, em reunião presencial realizada com representantes da própria Sudecap, foi informado que o edital de licitação seria publicado até o final de dezembro de 2025, com previsão de início das obras em fevereiro ou março de 2026”, informa o vereador no documento. 

Em relação aos prazos, o representante da Sudecap Arthur Moraes disse que a licitação foi publicada no dia 9 de janeiro - e não em dezembro - por uma questão de orçamento. Oliveira explicou que, após a publicação, seis empresas manifestaram interesse. “Tivemos propostas e a primeira licitante está sendo analisada. Foi recolhida a documentação dessa empresa e está sendo avaliada desde o dia 26 de janeiro. Continuamos com a nossa previsão inicial de terminarmos a fase de análise no início do mês de março”, disse. Ele ressaltou, no entanto, que isso acontecerá caso a documentação esteja correta.

"Esse é o ponto em que estamos hoje: as propostas já foram abertas, a empresa que apresentou o menor valor já está sendo analisada, e já estamos no final deste processo de investigação dessa empresa”, disse.

Questionado pelo vereador sobre a data para a construção, Oliveira disse que após terminar o processo licitatório e acontecer a assinatura do contrato será emitida a ordem de serviço para início da obra, que está orçada para 14 meses. 

Demanda antiga das comunidades

A construção do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima foi aprovada no Orçamento Participativo de 2005. Diversos moradores presentes na reunião reafirmaram a frustração pela espera e a necessidade da obra. 

Marcelo Motta, morador da Serra, propôs que seja criada uma comissão de acompanhamento composta por representantes da Câmara, por cidadãos por ela indicados, e por membros de associações representativas da comunidade com a devida previsão de prestação de contas periódicas. Uner Augusto informou que vai avaliar a sugestão e verificar a melhor maneira de criar um grupo de acompanhamento.

“A história do posto de saúde é emblemática porque espelha com muita clareza o desprezo com que grande parcela da população em situação de vulnerabilidade é tratada”, opinou o morador.

Outro morador presente na reunião, Wilder de Assis Reis destacou que a comunidade pleiteia o novo espaço, e classificou o atual centro de saúde como uma “gambiarra”. “Nós não queremos esperar mais duas décadas para inaugurar esse posto de saúde. Onde o posto está hoje é um local improvisado, é uma casa que não está preparada para ser posto de saúde”, disse. 

De acordo com informações da Prefeitura de Belo Horizonte, atualmente a unidade atende cerca de 30 mil usuários dos bairros Serra, Cruzeiro, Sion, Anchieta, Mangabeiras e Comiteco, além das vilas Marçola, Fátima, Acaba Mundo, Santa Isabel, Pindura Saia e Fumec.

O representante da Secretaria Municipal de Governo André Calazans defendeu que em um ano da gestão do prefeito Álvaro Damião o processo já teve avanço, e reforçou que a prefeitura está empenhada na obra.

Projeto

O projeto apresentado possui dois andares com áreas de vacinação, coleta de exames, farmácia, triagem, recepção, curativos e higienização, sala de odontologia, 13 consultórios, entre outros. Oliveira disse que o projeto foi amplamente discutido com a Secretaria Municipal de Saúde e que será um “equipamento muito completo”.

Também presente na reunião, o vereador José Ferreira (Pode) perguntou se haveria formas de controlar o acesso, preocupado com casos de agressão aos profissionais de saúde. Oliveira respondeu que não está previsto no projeto, mas poderia ser feita uma adaptação. O representante da Diretoria Regional de Saúde Cristiano Amaral disse que a colocação de uma porta naquele ponto poderia ser uma barreira de acesso e dificultar a circulação, sendo importante avaliar um controle mais restrito no segundo andar, onde serão realizados os atendimentos regulares. Para ele, por ser uma “mudança relativamente simples”, pode ser discutida com a obra já em curso.

Ao final da reunião, Uner Augusto informou que seguirá acompanhando a obra junto aos moradores, e que poderão ser feitas novas audiências públicas para verificação dos prazos.

Superintendência de Comunicação Institucional