Condições de trabalho dos profissionais da atenção básica serão averiguadas

O redimensionamento das equipes de Saúde da Família nas unidades da rede pública de Belo Horizonte, bem como as condições de trabalho desses profissionais serão apurados pelos parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Em reunião na quarta-feira (14/10), os membros do colegiado aprovaram a realização de visitas técnicas a unidades de saúde da capital e uma audiência pública sobre o tema. A equipe de Saúde da Família (eSF) é o grupo prioritário da Atenção Primária, responsável por desenvolver ações de saúde individuais, familiares e coletivas, por meio de práticas de cuidado integradas, sendo a principal porta de entrada da população aos serviços de saúde. Assim, tendo em vista a importância dessas equipes para a rede SUS-BH, a comissão irá vistoriar, no dia 19 de outubro, o funcionamento das equipes de Atenção Primária do Centro de Saúde Marcelo Pontel, no bairro Jardim Vitória; o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no bairro São Cristóvão, no dia 20; e a Santa Casa de Misericórdia, no bairro Santa Efigênia, no dia 21 de outubro. Por fim, o colegiado realizará, no dia 11 de novembro, audiência pública para debater a necessidade de reajustes tanto no número de eSF na rede SUS-BH quanto em sua distribuição territorial. Todas as iniciativas são de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT). Confira aqui o resultado completo da reunião.

Visitas técnicas

A necessidade de redimensionamentos das equipes de Atenção Primária a Saúde será avaliada, no dia 19 de outubro, às 10h, no Centro de Saúde Marcelo Pontel, localizado no bairro Jardim Vitória. O objetivo é verificar a necessidade de reposição de profissionais de saúde em equipes incompletas. Já no dia 20 de outubro, às 8h30, a comissão visita o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no bairro São Cristóvão, a fim de avaliar as condições térmicas da sala de pediatria do hospital e as demandas dos trabalhadores e usuários.

A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte receberá a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento no dia 21 de outubro, às 8h. A intenção é verificar as condições do espaço de descanso dos funcionários e do lactário da unidade, além de ouvir outras demandas de trabalhadores e usuários do hospital. Localizada na Avenida Francisco Sales, no bairro Santa Efigênia, a Santa Casa ocupa um edifício de 13 andares, sendo um hospital de alta complexidade 100% SUS.

Para as visitas técnicas foram convidados o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro; o secretário de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, além de representantes das unidades, do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel), entre outros.

Audiência Pública 

O redimensionamento das equipes da Atenção Primaria será tema da audiência pública a ser realizada no dia 11 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Essas equipes devem ter em sua composição mínima um médico generalista, especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde.

De acordo com Dr. Bruno Pedralva, a Secretaria Municipal de Saúde demitiu médicos e enfermeiros de equipes que atuam em centros de saúde e auxiliam as equipes de Saúde da Família no atendimento à população. "Esta demissão ocorreu com a não renovação de contratos temporários e também com a não convocação dos aprovados no concurso, ou seja, tinha gente que trabalhava - médicos e enfermeiros - e que não foi reposta, e o que a prefeitura apresentou aos sindicatos e conselhos em reuniões internas é que eles estão redimensionando o número de profissionais que devem estar em cada centro de saúde". O parlamentar defende que o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara Municipal de Belo Horizonte participem da discussão acerca do redimensionamento proposto.

"Afinal de contas, não se trata de serviço particular, que tem um dono que decide quem ele coloca, quem ele não coloca pra trabalhar. Nós estamos falando de atendimento à população pelo SUS, e a nossa audiência pública vai fazer esse debate e entender exatamente qual o 'desenho' a prefeitura quer manter em cada centro de saúde".

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a capital conta com 154 centros de saúde e 639 equipes da Estratégia Saúde da Família. As principais ações realizadas por essas equipes incluem atividades individuais e coletivas, como consultas, vacinação, procedimentos, visitas domiciliares, grupos e outras intervenções voltadas para o cuidado integral à saúde. Ações de rastreamento do câncer de colo do útero e de mama, pré-natal de risco habitual, planejamento sexual e reprodutivo, puerpério e puericultura são outros exemplos de suas atribuições.

Para a audiência pública foram convidados o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro; o secretário de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais e dos conselhos distritais de saúde. O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel) também estão na lista de convidados.

Superintendência de Comunicação Institucional