Parlamentares verificam transferências de estudantes entre escolas municipais

Mudanças no atendimento de escolas municipais, com a transferência de alunos entre unidades a partir de 2027, motivaram pedidos de informação enviados à Secretaria Municipal de Educação (Smed) e outros órgãos públicos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O envio dos documentos foi aprovado pelo colegiado na manhã desta quarta-feira (30/9). Um dos requerimentos, assinado por Pablo Almeida (PL), questiona transferências de estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil (Emef) Centro Integrado de Atenção à Criança (Ciac) Lucas Monteiro Machado, na Vila Pinho, Regional Barreiro. A vereadora Professora Nara (Rede) pede esclarecimentos sobre a realocação de alunos entre as Escolas Municipais Padre Marzano Matias e Geraldo Teixeira da Costa, no bairro Rio Branco, Regional Venda Nova. Já Luiza Dulci (PT) pede a relação de todas as unidades em que haverá reordenação do fluxo de estudantes e as justificativas técnicas para as mudanças. Confira o resultado completo da reunião.

Escolas na Vila Pinho

De acordo com Pablo Almeida, pais e responsáveis por alunos da Emef Ciac Lucas Monteiro Machado procuraram o gabinete e relataram "preocupação" quanto à reorganização do atendimento educacional da unidade e à transferência de alunos para outras escolas da rede municipal a partir do ano letivo de 2027, especialmente em razão do curto prazo de comunicação, dos impactos na rotina das famílias e da ausência de informações sobre os critérios que fundamentaram a medida.

Nesse sentido, o vereador questiona no documento qual foi o ato administrativo que formalizou as mudanças na escola e os setores envolvidos, perguntando se houve participação da Diretoria Regional de Educação do Barreiro, das diretorias das escolas e das famílias no processo de decisão. Pablo Almeida pede, também, cópia dos estudos, pareceres técnicos, notas, relatórios ou documentos que fundamentaram a mudança. O pedido de informação ainda solicita dados sobre ganhos pedagógicos esperados, mitigação de riscos pedagógicos que podem ser causados pela intervenção, quantidade de estudantes afetados e estimativa de impacto financeiro da medida, entre outras perguntas. Além da Smed, o pedido também é endereçado ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; às Secretarias Municipais de Governo, de Educação e de Planejamento, Orçamento e Gestão; e à Diretoria Regional de Educação do Barreiro.
 
Escolas no Rio Branco

Mudança semelhante foi tema do pedido de informação assinado por Professora Nara, desta vez sobre as Escolas Municipais Padre Marzano Matias e Geraldo Teixeira da Costa (Geteco). A solicitação, segundo a parlamentar, decorre de manifestações recebidas de famílias e profissionais da educação contrários à previsão de transferência de estudantes entre as unidades a partir de 2027, "especialmente diante da ausência de diálogo prévio". A comunidade escolar também relata preocupações quanto à continuidade do atendimento, à organização pedagógica das unidades e aos possíveis impactos sobre estudantes e trabalhadores. 

A vereadora solicita em seu pedido os critérios pedagógicos, técnicos e administrativos que fundamentam a reorganização das escolas; pergunta se foram realizadas reuniões ou consultas prévias com as famílias e profissionais das unidades; e questiona como será garantida a continuidade dos processos de aprendizagem e adaptação escolar dos discentes. Ela ressalta, ainda, que os professores da Escola Municipal Padre Marzano Matias se manifestaram publicamente contra a intervenção, reivindicando a manutenção do atendimento do 1º ao 9º ano. O documento é endereçado à Smed e à Secretaria Municipal de Governo.

“Considerando que decisões dessa natureza afetam diretamente o cotidiano escolar e a continuidade das trajetórias educacionais, é fundamental que a prefeitura apresente os fundamentos técnicos e pedagógicos da medida, esclareça as alternativas consideradas e assegure a participação das comunidades envolvidas”, afirma Professora Nara.

Reordenação do fluxo de estudantes

As transferências de alunos também foram pauta do requerimento assinado por Luiza Dulci. A vereadora pede à secretária municipal de Educação, Natália Raquel Ribeiro Araújo, que envie a lista de escolas que serão submetidas ao reordenamento do fluxo de estudantes, junto dos motivos e critérios para cada caso e documentos técnicos. Luiza Dulci também pergunta se haverá alterações em escolas de educação infantil e se houve diálogo prévio entre a pasta e as comunidades escolares afetadas.

“(...) tais mudanças têm impactado diretamente estudantes, famílias e profissionais da educação, especialmente nos casos de transferência de estudantes entre unidades escolares de forma abrupta”, ressalta Dulci.

O Poder Executivo tem o prazo de 30 dias para responder aos questionamentos.

Superintendência de Comunicação Institucional