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Notícias
MOBILIDADE
Comissão cobra resposta da PBH sobre passes gratuitos no transporte público
Plenário
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno
01/01/2013
NOVO MANDATO: 2013-2016
Vereadores, prefeito e vice tomam posse em solenidade na CMBH
Nesta terça-feira, dia 1º de janeiro, foi aberta 17ª legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em reunião realizada no Plenário Amynthas de Barros, tomaram posse os 41 vereadores eleitos para o exercício 2013-2016. Também foram empossados o prefeito...
28/12/2012
REGIMENTO INTERNO
Saiba o que se encerra e o que continua na nova legislatura
Conforme o Regimento Interno da CMBH, todos os projetos de lei e demais proposições que não concluíram a tramitação deverão ser arquivadas até o dia 31 de dezembro; serão mantidos apenas os vetos pendentes do prefeito a projetos de lei aprovados ainda...
27/12/2012
MEIO AMBIENTE
Vereadores criaram leis com vistas à preservação ambiental
Em prol da preservação ambiental no âmbito do município, entraram em vigor nos últimos quatro anos novas leis originárias de proposições de vereadores. As normas garantem a fiscalização ambiental em áreas verdes por meio de...
PELOS APROVADAS
Vereadores propõem mudanças inovadoras à constituição do município
Os princípios e diretrizes que ordenam a administração da cidade estão dispostos na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), criada em 1990. Na atual legislatura, foram apresentadas diversas propostas de emenda a essa Lei,...
26/12/2012
CULTURA E LAZER
Parlamentares criam novas leis para o setor cultural em BH
Durante a atual legislatura, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro, os parlamentares da capital apresentaram diversas propostas voltadas à promoção e à democratização do acesso à arte e à cultura no município. As normas sancionadas...
LEGISLATURA 2013-2016
Vereadores, prefeito e vice serão empossados em cerimônia na CMBH
Em reunião solene no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal, na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, às 14h, será dada posse aos 41 vereadores eleitos para a 17ª legislatura (2013-2016). Em seguida, serão empossados o...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Leis disciplinam relação entre clientes e estabelecimentos
Uma das marcas da atual legislatura foram as propostas voltadas à proteção ao consumidor em sua relação com o comércio e os prestadores de serviços, cinco das quais já viraram leis municipais. A mais recente, de nº 10.516/12,...
21/12/2012
BAIRROS OLHOS D'ÁGUA E PILAR
Comissão aprova relatório final de estudo sobre regularização fundiária
Na reunião da Comissão Especial de Estudo relativo à legalidade e legitimidade dos procedimentos de regularização fundiária nos bairros Olhos D’Água e Pilar, nesta sexta-feira (21/12), os vereadores aprovaram relató...
20/12/2012
SAÚDE
PL propõe proibir a cobrança de caução para atendimento médico
Em Belo Horizonte, hospitais e prestadores de serviço dos Planos e Seguradoras de Saúde podem ficar proibidos de exigir cheques-caução ou outras garantias financeiras para prestar atendimento. Essa é a proposta do Projeto de Lei 2092/12, apresentado pelo...
TV CÂMARA
Programas da semana discutem Inclusão digital e Parlamento Jovem
No Câmara Debate desta quinta-feira (20/12), o tema é o Parlamento Jovem (PJ), projeto que visa proporcionar aos estudantes do ensino médio uma reflexão sobre o papel do cidadão no contexto do parlamento. O programa que vai ao ar às 18h, irá abordar a edi...
NOVA LEGISLATURA
Candidatos eleitos para o mandato 2013-2016 são diplomados pelo TRE
Os 41 vereadores eleitos em 2012 para a próxima legislatura (2013-2016) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em solenidade realizada nesta quarta-feira (19/12), no Minascentro. Na cerimônia também foram diplomados o prefeito reeleito...
19/12/2012
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atenção à saúde de pessoas com deficiência é discutida na CMBH
Nesta quarta-feira (19/12), por requerimento do vereador Leonardo Mattos (PV), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública para discutir o atendimento dispensado às pessoas com deficiência na rede pública de saúde...
OXIMETRIA DE PULSO
Lei obriga realização do exame em recém nascidos para detectar cardiopatias
Foi publicada nesta quarta-feira (19/12) e já está em vigor a Lei 10.581/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do...
MORADIA POPULAR
Comissão aprova relatório sobre política de habitação para população de baixa renda
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/12), a Comissão Especial de Estudo sobre Habitação para População de Baixa Renda aprovou relatório final, objetivando reduzir o déficit no setor, conforme demanda do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissões discutirão obra da Odebrecht na Raja Gabaglia
Nesta quinta-feira (20/12), as Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizarão audiência pública conjunta, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h30, para discutir os impactos...
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