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Notícias
MOBILIDADE
Comissão cobra resposta da PBH sobre passes gratuitos no transporte público
Plenário
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno
16/01/2013
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Norma prevê ações de incentivo à adoção em BH
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (12/1), a Lei 10.600 institui na capital a Semana Municipal de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de maio, Dia Nacional...
14/01/2013
TERCEIRA IDADE
Nova legislação prevê maiores cuidados com a população idosa
Originadas de projetos de lei da Câmara Municipal, quatro leis publicadas no último ano determinam melhorias no atendimento de saúde à população idosa, além de outros serviços prioritários e ações preventivas contra...
PRODUÇÃO COLETIVA
Economia popular e solidária em BH foi beneficiada por leis de vereadores
A legislatura 2009-2012 atuou pelo fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários em Belo Horizonte. Foram sancionadas, nesse período, duas leis originadas na Câmara Municipal, que promovem atividades organizadas sob a forma de cooperativas, associações e...
CONTRA O FOGO
Leis de prevenção e combate a incêndio protegem vidas na capital
Durante a legislatura 2009-2012 a atividade parlamentar envolveu a produção de leis e a discussão de propostas com o objetivo de prevenir incêndios na capital. O resultado dos trabalhos pode ser comprovado com a análise da legislação em vigor, que...
09/01/2013
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Mesa Diretora anuncia novos projetos para 2013 e 2014
Reunida pela primeira vez nesta quarta-feira (9/1), desde a eleição de seus membros, no 1º dia do ano, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu novos projetos e ações que devem garantir maior participação popular nas audiências pú...
ESCOLAS MELHORES
Educação foi prioridade durante a legislatura 2009-2012
A educação é consagrada pela Constituição Federal como um direito social fundamental para o pleno desenvolvimento da pessoa humana. Também na Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH), conjunto de normas máximas que rege o município, a educaç...
SEGURANÇA EM BANCOS
Leis de iniciativa parlamentar buscam conter ação de criminosos em bancos da capital
Em 2012, o número de assaltos a bancos cresceu 25% no Brasil, enquanto o índice de arrombamentos subiu 65% em relação a 2011. Ao todo, até o mês de agosto, 1.261 ocorrências foram registradas no país. Divulgados no segundo semestre de 2012, os...
07/01/2013
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Leis municipais beneficiam pessoas com deficiência
Cientes das limitações e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, que representam hoje quase um quarto da população, os vereadores da última legislatura (2009-2012) propuseram medidas para garantir maior inclusão e acessibilidade aos equipamentos de sa...
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Iniciativas parlamentares ajudam a prevenir e combater uso de drogas
Contribuindo para o enfrentamento do grave problema das drogas em Belo Horizonte, os vereadores da última legislatura (2009-2012) propuseram normas para evitar a disseminação do uso e auxiliar no tratamento dos dependentes. Além das novas leis que vigoram no município, uma...
03/01/2013
NOVA LEGISLATURA
Conheça as funções da Mesa Diretora do Legislativo Municipal
Com a abertura da 17ª Legislatura (2013-2016), os 41 vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte elegeram uma nova Mesa Diretora. Com um mandato fixado em dois anos a partir de 1º de janeiro de 2013, a Mesa é composta por seis parlamentares, que ocupam os cargos de...
HOMENAGEM
Morre Eduardo Lima, ex-vereador e jornalista mineiro
O corpo do ex-vereador Eduardo Lima foi velado na Câmara Municipal de Belo Horizonte durante a manhã e o início da tarde desta quinta-feira (3/1). Amigos e familiares prestaram as últimas homenagens ao político e jornalista. Vítima de um aneurisma, ele estava...
02/01/2013
LEI PUBLICADA
Sancionada lei que proíbe transporte de produtos inflamáveis em coletivos
Entrou em vigor, na última sexta-feira (dia 28 de dezembro de 2012), a lei 10.583 que proíbe o transporte de produtos inflamáveis ou similares nos meios coletivos de transporte municipal. A lei publicada pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), no Diário...
01/01/2013
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Vereador Léo Burguês de Castro é reeleito presidente da Casa
Foram eleitos nesta terça-feira, 1º de janeiro, os vereadores que vão compor a Mesa Diretora no biênio 2013-2014. A maioria dos membros da Casa, ou seja, 21 vereadores, escolheram a “Chapa 1”, composta por Léo Burguês de Castro (PSDB), Wellington...
NOVO MANDATO: 2013-2016
Vereadores, prefeito e vice tomam posse em solenidade na CMBH
Nesta terça-feira, dia 1º de janeiro, foi aberta 17ª legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em reunião realizada no Plenário Amynthas de Barros, tomaram posse os 41 vereadores eleitos para o exercício 2013-2016. Também foram empossados o prefeito...
28/12/2012
REGIMENTO INTERNO
Saiba o que se encerra e o que continua na nova legislatura
Conforme o Regimento Interno da CMBH, todos os projetos de lei e demais proposições que não concluíram a tramitação deverão ser arquivadas até o dia 31 de dezembro; serão mantidos apenas os vetos pendentes do prefeito a projetos de lei aprovados ainda...
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