Mesa Diretora anuncia novos projetos para 2013 e 2014

Reunida pela primeira vez nesta quarta-feira (9/1), desde a eleição de seus membros, no 1º dia do ano, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu novos projetos e ações que devem garantir maior participação popular nas audiências públicas, oferecer diferentes formas de interação entre a população e os vereadores, promover melhorias na infraestrutura da instituição, entre outras mudanças, incluindo uma revisão do Regimento Interno, conjunto de normas que orienta as atividades parlamentares.

Entre as novidades previstas pelos novos dirigentes da Casa está o projeto Câmara Itinerante, que irá realizar audiências públicas nas comunidades em horários noturnos e finais de semana, a fim de facilitar a participação dos moradores na discussão de questões de seu interesse. Na mesma perspectiva, um censo regular fará um levantamento das demandas populares e será lançado o programa Câmara 2.0, que permitirá a interação direta do cidadão com os vereadores via internet.

A Mesa Diretora anunciou ainda a criação de uma Ouvidoria, a ser conduzida pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), e o fortalecimento do Núcleo de Cidadania, que oferece diversos serviços de utilidade pública nas dependências da Câmara e já atende cerca de 30 mil pessoas por mês. Os parlamentares afirmaram que será realizado um planejamento estratégico visando maiores investimentos na infraestrutura da Casa, com vistas a atender melhor o público e os servidores.

Para um estudo detalhado do Regimento Interno, foi designado o novo secretário-geral da Casa, vereador Leonardo Mattos (PV), que, com o apoio da Procuradoria, deverá apresentar uma proposta de revisão nos próximos dois meses. Entre os temas mais discutidos estão as inscrições para utilizar a tribuna nas reuniões plenárias; o equilíbrio entre a garantia dos direitos das bancadas minoritárias e as manobras regimentais que acabam por bloquear as atividades da Casa; o arquivamento de projetos de lei ao final das legislaturas; a liderança partidária em caso de bancadas compostas por apenas um representante e a possibilidade dos vereadores participarem de diferentes comissões de mérito na análise de projetos.

Pelas regras vigentes, cada um dos vereadores, exceto os que compõem a Mesa, deve integrar uma comissão permanente. Para composição das nove comissões, o presidente anunciou que irá receber as indicações dos partidos até o dia 15 de janeiro e fará a distribuição buscando atender aos interesses e áreas de atuação de cada parlamentar.

Superintendência de Comunicação Institucional