Vereadores, prefeito e vice serão empossados em cerimônia na CMBH

Em reunião solene no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal, na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, às 14h, será dada posse aos 41 vereadores eleitos para a 17ª legislatura (2013-2016). Em seguida, serão empossados o prefeito reeleito Márcio Lacerda (PSB) e seu vice, Délio Malheiros (PV). Na mesma ocasião, os parlamentares elegerão os colegas que comporão a nova Mesa Diretora da Casa nos próximos dois anos. A cerimônia será aberta ao público, que poderá acompanha-la da galeria do plenário ou pelos telões que serão instalados no hall da entrada principal e no saguão do restaurante da CMBH.  

A posse é o ato formal pelo qual uma pessoa eleita ou nomeada para cargo público confirma sua condição e assume os direitos e obrigações do mandato ou função. Durante a cerimônia, que será presidida pelo vereador reeleito e último presidente da Casa, Léo Burguês de Castro (PSDB), cada um dos novos integrantes do Legislativo firmarão o compromisso, que será lido na tribuna pelo candidato mais votado, Bispo Fernando Luiz (PSB), e assinarão o termo de posse. Na sequência, o prefeito reeleito Marcio Lacerda e o vice Délio Malheiros farão o mesmo. Após pronunciamento oficial, os chefes do Executivo deixam o plenário.

Eleição da Mesa

Na segunda parte da reunião, o presidente dará início ao processo de eleição da Mesa Diretora, cuja aprovação deve contar com quórum mínimo de 21 vereadores. Para discutir o assunto, cada parlamentar poderá usar a palavra por até cinco minutos. Durante esse período, até o momento da votação, serão realizadas as inscrições das chapas e dos candidatos isolados aos cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral, 1º e 2º secretários, sendo assegurado um prazo mínimo de 15 minutos para o procedimento. Após a leitura das chapas e candidatos inscritos, qualquer vereador que o desejar terá um minuto para encaminhar seu voto.

Após a eleição da Mesa Diretora, o novo presidente da Casa irá designar um dos demais vereadores para o cargo de Corregedor, que durante o biênio 2013-2014 terá a função de auxiliar o presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara, assim como apurar fatos relativos ao exercício do mandato e em defesa da dignidade parlamentar e institucional.

Confira a nova composição da Câmara para a 17ª legislatura (2013–2016) e o perfil de cada vereador.

Superintendência de Comunicação Institucional