Notícias | Page 789 | Portal CMBH

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Rss de notícias

Plenário

Aprovada em 1º turno política de combate à violência contra a pessoa idosa

Foto ilustrativa do cartão BHBUS

MOBILIDADE

Comissão cobra resposta da PBH sobre passes gratuitos no transporte público

26/12/2012

Relações de consumo são temas de leis de iniciativa dos vereadores

DEFESA DO CONSUMIDOR

Leis disciplinam relação entre clientes e estabelecimentos

Uma das marcas da atual legislatura foram as propostas voltadas à proteção ao consumidor em sua relação com o comércio e os prestadores de serviços, cinco das quais já viraram leis municipais. A mais recente, de nº 10.516/12,...

21/12/2012

Vereadores querem continuar os trabalhos na próxima legislatura, com audiência pública já em fevereiro

BAIRROS OLHOS D'ÁGUA E PILAR

Comissão aprova relatório final de estudo sobre regularização fundiária

Na reunião da Comissão Especial de Estudo relativo à legalidade e legitimidade dos procedimentos de regularização fundiária nos bairros Olhos D’Água e Pilar, nesta sexta-feira (21/12), os vereadores aprovaram relató...

20/12/2012

Porposta aprovada em 2º turno em plenário pode virar lei. Objetivo é regular atuação de planos de saúde

SAÚDE

PL propõe proibir a cobrança de caução para atendimento médico

Em Belo Horizonte, hospitais e prestadores de serviço dos Planos e Seguradoras de Saúde podem ficar proibidos de exigir cheques-caução ou outras garantias financeiras para prestar atendimento. Essa é a proposta do Projeto de Lei 2092/12, apresentado pelo...

TV CÂMARA

Programas da semana discutem Inclusão digital e Parlamento Jovem

No Câmara Debate desta quinta-feira (20/12), o tema é o Parlamento Jovem (PJ), projeto que visa proporcionar aos estudantes do ensino médio uma reflexão sobre o papel do cidadão no contexto do parlamento. O programa que vai ao ar às 18h, irá abordar a edi...

NOVA LEGISLATURA

Candidatos eleitos para o mandato 2013-2016 são diplomados pelo TRE

Os 41 vereadores eleitos em 2012 para a próxima legislatura (2013-2016) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em solenidade realizada nesta quarta-feira (19/12), no Minascentro. Na cerimônia também foram diplomados o prefeito reeleito...

19/12/2012

Audiência Pública na Comissão de Saúde e Saneamento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atenção à saúde de pessoas com deficiência é discutida na CMBH

Nesta quarta-feira (19/12), por requerimento do vereador Leonardo Mattos (PV), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública para discutir o atendimento dispensado às pessoas com deficiência na rede pública de saúde...

OXIMETRIA DE PULSO

Lei obriga realização do exame em recém nascidos para detectar cardiopatias

Foi publicada nesta quarta-feira (19/12) e já está em vigor a Lei 10.581/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do...

Comissão Especial de Estudo encerrou seus trabalhos com a apreciação do relatório final

MORADIA POPULAR

Comissão aprova relatório sobre política de habitação para população de baixa renda

Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/12), a Comissão Especial de Estudo sobre Habitação para População de Baixa Renda aprovou relatório final, objetivando reduzir o déficit no setor, conforme demanda do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissões discutirão obra da Odebrecht na Raja Gabaglia

Nesta quinta-feira (20/12), as Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizarão audiência pública conjunta, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h30, para discutir os impactos...

18/12/2012

GRANDE COLAR 2012

CMBH homenageia personalidades e instituições pela atuação na capital

Cerimônia realizada na noite desta terça-feira (18/12), no Minascentro, marcou a entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo, a maior honraria concedida pelo parlamento municipal. A solenidade reuniu centenas de convidados para agraciamento de 99 pessoas e...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atendimento de deficientes nos centros de saúde será debatido por comissão

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (19/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir o atendimento médico e odontológico às pessoas com deficiência mental e intelectual...

Plenário

Vereadores aprovam sete proposições em reunião extraordinária

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (18/12), os vereadores da capital apreciaram sete projetos de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica. Entre eles, receberam votação favorável o PL 2396/12, assinado...

17/12/2012

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão realiza última reunião ordinária do ano

Nesta segunda-feira (17/12), a Comissão de Legislação e Justiça realizou a última reunião ordinária do ano. As redações finais de 33 projetos de lei foram aprovadas. Os parlamentares têm agora cinco dias úteis para apresentar...

Em evento na Savassi, vereadores mobilizam opinião pública para que parcelas maiores dos royalties fiquem no Estado

FRENTE PELOS ROYALTIES

Frente Parlamentar defende mais recursos do minério e do petróleo para Minas

Na manhã desta segunda-feira (17/12), os vereadores Pablo César “Pablito” (PSDB), Leonardo Mattos (PV) e Wagner Messias “Preto” (DEM) se reuniram na Praça da Savassi para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Petr...

MÉRITO LEGISLATIVO

Lista completa de agraciados - Grande Colar 2012

INDICAÇÕES DO CONSELHO DE AGRACIAMENTO IBSEN PINHEIRO - Presidente PMDB / RS ...

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