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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Secretário-geral da CMBH, Pablo Almeida é o sexto entrevistado em videocast
NOVA TEMPORADA
Preservação das áreas verdes é tema do podcast BH Legal
05/07/2018
REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA
Comunidade demanda área de cultura e lazer no baixio do viaduto da Silva Lobo
Os projetos para requalificação urbana do baixio do Viaduto Cinquenta e Dois, localizado na Avenida Silva Lobo sob a Avenida Amazonas, foram discutidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (5/7). A comunidade local e os vereadores...
Plenário
Vereadores reivindicam realização de seminário para debater Plano Diretor
A realização, o mais breve possível, de um amplo debate envolvendo os diferentes setores da sociedade sobre a proposta de revisão do Plano Diretor foi tema de pronunciamentos na reunião plenária desta quinta-feira (5/7). Críticas ao prefeito Alexandre Kalil, o financiamento e o itinerário da...
VISITA TÉCNICA
No Bairro Santa Inês, comunidade cobra melhorias na sinalização do trânsito
Via de grande circulação no Bairro Santa Inês, na regional Leste, a Rua Vicente Risola, esquina com Rua Minduri tem sido palco de constantes acidentes, de acordo com denúncias apresentadas por motoristas e moradores. Preocupada com a falta de sinalização, a comunidade acionou a Comissão de...
SUS EM BH
Centro de Saúde Jardim dos Comerciários tem estrutura física deficitária
Pouco espaço para abrigar os funcionários e para o atendimento da grande demanda da região. Essa foi a situação encontrada no Centro de Saúde Jardim dos Comerciários, localizado na região de Venda Nova, durante visita técnica realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH nesta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório de inspeção nacional em comunidades terapêuticas será tema de debate
A necessidade de qualificar o debate acerca do modelo de cuidado ofertado a pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas é um desafio que envolve gestores públicos, profissionais de saúde e instituições voltadas à promoção e proteção de direitos....
04/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário
Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da...
ORÇAMENTO
PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável
Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais...
SAÚDE E SANEAMENTO
Indicações sobre controle de escorpiões em Venda Nova serão encaminhadas à PBH
Aprovadas na reunião desta quarta (4/7), solicitações de medidas para conter a infestação de escorpiões e reduzir os riscos que representam para a população de Venda Nova serão encaminhadas pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. Além de uma vistoria na sede da referida Regional,...
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos
Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi...
QUEBRA DE DECORO
Comissão processante ouve vereadores arrolados por Wellington Magalhães
A fase de oitivas da Comissão Processante, responsável pela apuração da denúncia de quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC), teve sequência na reunião desta quarta-feira (4/7). Arrolados pela defesa do acusado, os vereadores Pedro Lula Patrus (PT), Autair Gomes...
CONJUNTO RIBEIRO DE ABREU
Revitalização de ponte e de passarela de acesso deve sair em ate 90 dias
A revitalização de uma ponte que dá acesso a motoristas que transitam no Conjunto Ribeiro de Abreu (Região Nordeste) e a manutenção da única passarela que permite a circulação de pedestres na região foram reivindicações apresentadas pela comunidade e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
03/07/2018
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis
Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a...
POLÍTICA URBANA
Projeto prevê medidas para auxiliar no combate a furtos e roubo de cargas
O Projeto de Lei 543/18, que apresenta mais um instrumento ao Poder Público para combate a furtos e roubos de cargas, teve pedido de informação ao Poder Executivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (3/7). Parlamentares do colegiado também aprovaram parecer...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proibição de eventos perto de hospitais e igrejas será avaliada pelo Executivo
Dispondo sobre a realização de eventos no município, foi baixado em diligência o PL 515/18, assinado por Fernando Borja e outros 20 parlamentares. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.063/05, determinando que a concentração, dispersão e deslocamento dos participantes de eventos, bem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Interdição do Parque das Águas, no Barreiro, será discutida com população
A interdição do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro, tem gerado insatisfação entre usuários e moradores, que apontam, além da falta de acesso, a precariedade estrutural e a deficiência na segurança do patrimônio. Diante...
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