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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
03/08/2018
VISITA TÉCNICA
Denúncia de más condições de centro referência em saúde mental será averiguada
As condições estruturais e de higiene do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam), localizado na Rua Oscar Trompowski, 1325, no Bairro Nova Granada, Região Oeste da capital, serão vistoriadas pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, na próxima segunda-feira (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Líder em reclamações de consumidores, sinal de telefonia celular estará em pauta
Um dos serviços mais utilizados pela população é também um dos líderes de reclamações nos Procons em Belo Horizonte. Atenta a esse quadro e à necessidade de melhoria do sinal de telefonia celular na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
VISITA TÉCNICA
Esgoto a céu aberto no Jardim Leblon causa transtorno aos moradores
A situação de esgoto a céu aberto na Rua Central, nº 272, entre a Rua Coronel Antônio Lopes Coelho e Avenida Várzea da Palma, no Bairro Jardim Leblon, Região de Venda Nova, será fiscalizada, nesta terça-feira (7/8), às 9h, pela Comissão de Saúde e Saneamento. De acordo com os moradores, a falta de...
VISITA TÉCNICA
Em foco, dificuldade de travessia de pedestres em cruzamento do Ouro Preto
Um cruzamento importante em área comercial do Bairro Ouro Preto, Região da Pampulha, tem motivado reclamações de quem precisa circular a pé pelo local. Com fluxo intenso, a área fica no encontro de três ruas (Sena Madureira, Apucarana e Monteiro Lobato), onde falta sinalização e os pedestres disputam a...
02/08/2018
EDUCAÇÃO
Parlamentares vão avaliar ensino da cultura negra e indígena nas escolas
Em vigor, em todo o país, desde 2003, a Lei Federal 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), incluindo no currículo oficial das escolas públicas e privadas, o ensino obrigatório sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a norma, o conteúdo programático deve...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Projeto facilita oferta de estacionamento por micro e pequenas empresas
Projeto de lei que propõe alterações na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de forma a facilitar a utilização do afastamento frontal de lojas e escritórios como estacionamento foi apreciado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião desta quinta-feira (2/8)....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação de áreas de escape no Anel Rodoviário será tema de debate
Com fluxo de mais de 160 mil veículos diariamente, o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo é pauta constante nas demandas populares por intervenções viárias. Acidentes diários, mortes e engarrafamentos quilométricos têm mobilizado usuários, moradores do entorno e parlamentares por...
RISCO DE QUEDA
Comunidade reivindica supressão de árvore no Bairro Salgado Filho
A necessidade de supressão de uma árvore localizada dentro de uma casa na Rua José de Araújo Fernandes, no Bairro Salgado Filho, motivou a realização de uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ao local nesta quinta-feira (2/8). Os moradores reclamam que a árvore...
AUDIÊNCIA EXTERNA
No Bairro Tupi, moradores querem construção de passarela sobre Rodovia MG-020
Atendendo à reivindicação dos moradores do Bairro Tupi, localizado na Região Norte da capital, que solicitam a construção de uma passarela sobre a Rodovia MG-020, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar audiência pública neste sábado (4/8). Para facilitar a...
01/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 é aprovado em turno único
O projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as diretrizes e prioridades para elaboração do Orçamento Anual de 2019, foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (1º/8), juntamente com o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 181 emendas...
SAÚDE E SANEAMENTO
Adoção de centros de saúde por pessoas e empresas teve parecer favorável
Projeto que permite a adoção de centros de saúde por pessoas físicas e jurídicas recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/8). Na prática, particulares poderiam doar recursos materiais e atuar pela manutenção, conservação, reforma e...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mulher vítima de violência pode ser incluída em programa de assentamento
Submetidas a contextos de grave violência familiar e social, inúmeras mulheres na capital são obrigadas, diariamente, a sair de maneira repentina e forçada de suas casas. A saída desses ambientes violentos é, muitas vezes, medida central para a preservação da vida dessas mulheres e de seus filhos e...
DIREITOS HUMANOS
Política de diálogo e cultura da paz nas escolas avança em 1º turno
Projeto de lei que estabelece a adoção das chamadas “práticas restaurativas” nas escolas públicas da capital recebeu o referendo da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (1º/8). De acordo com o texto, a medida envolveria um conjunto de princípios,...
31/07/2018
BAIRRO MILIONÁRIOS
Imóvel abandonado será retomado pela PBH e sua destinação é incerta
A destinação de um imóvel de propriedade da Prefeitura que está sob responsabilidade da Copasa, situado à Rua Olinto Meireles, 2165, no Bairro Milionários, foi discutida em audiência da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (31/7). Sem uso pela Companhia de Saneamento, o...
MEIO AMBIENTE
Projeto autoriza corte de árvores, em via pública, por particulares
Em debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana há pouco mais de um mês, tendo sido tema de audiência pública, ainda em junho, o Projeto de Lei 589/18 estabelece a permissão para que os próprios munícipes contratem e custeiem serviços de poda e supressão de árvores em logradouros públicos. O texto...
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