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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
08/08/2018
DIREITOS HUMANOS
Isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos avança em 2º turno
Tramita em 2º turno na Câmara de BH projeto de lei que concede isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóvel exclusivamente residencial com valor máximo de R$ 300 mil pertencente a pessoas acima de 60 anos. Reunida na manhã desta quarta-feira (8/8), a Comissão de...
07/08/2018
MINERAÇÃO
Possível Complexo Minerário Serra do Taquaril preocupa ambientalistas
Os impactos da possível implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) foram discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em audiência pública nesta terça-feira (7/8). Ambientalistas demonstraram preocupação com efeitos negativos que a atividade minerária traria para Belo...
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno
Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o...
COMISSÃO PROCESSANTE
Relatório final conclui pela quebra de decoro e pede a cassação de Magalhães
Os integrantes da Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (7/8), o parecer do relator que concluiu pela cassação do mandato do parlamentar. Emitido após...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
PBH apresenta propostas e iniciativas de atenção a alunos com deficiência
Atenta aos rumos e perspectivas da educação inclusiva na capital, bem como às ações implementadas pelo Poder Público e por escolas particulares em prol das pessoas com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública sobre o tema nesta terça-...
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Aprovado plano de trabalho da CPI sobre mineração irregular na Serra do Curral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atividade minerária irregular na Serra do Curral aprovou nesta terça-feira (7/8) seu plano de trabalho. As atividades previstas incluem oitivas de ativistas de proteção ao meio ambiente, de representantes de órgãos fiscalização e de...
06/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes
Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as...
TELEFONIA CELULAR
Especialistas afirmam que município e operadoras não investem em tecnologia
A falta de investimentos em tecnologia digital e os entraves burocráticos das atual legislação municipal foram debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (6/8). Com a presença de...
SAÚDE PÚBLICA
Em audiência, PBH desmente boatos sobre privatização do Odilon Behrens
Esclarecer a proposta de alteração do Hospital Odilon Behrens da condição de autarquia para Serviço Social Autônomo (SSA) foi o objetivo da audiência pública realizada nesta segunda-feira (6/8), pela Comissão de Administração Pública. A possibilidade de mudança, divulgada em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transformação de Urbel e BHTrans em autarquias será debatida com servidores
A proposta de transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (8/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A mudança no estatuto jurídico dos órgãos, que atualmente são empresas públicas, está prevista no PL 577/18, assinado pelo prefeito...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, proposta de criação de banco municipal de órteses e próteses
A criação do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência, prevista no PL 415/17, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (8/8), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. A...
03/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater mudança na natureza jurídica do Hospital Odilon Behrens
Preocupados com a possível mudança na natureza jurídica do Hospital Municipal Odilon Behrens (HMOB), servidores municipais, representados pelo sindicato, cobram explicações da Prefeitura sobre os motivos e impactos da medida, que transformaria a autarquia em um Serviço Social Autônomo (SSA)....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atividade de mineração na Serra do Taquaril preocupa parlamentares
Provocada por pesquisadores e ambientalistas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, já na próxima terça-feira (7/8), para debater um novo empreendimento minerário a ser instalado na região da Serra do Curral, nas proximidades do Taquaril (bairro da região Leste da...
ANEL RODOVIÁRIO
Parlamentares vão cobrar do Executivo projeto para criação de áreas de escape
A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, constituída para promover medidas relativas à fiscalização e à avaliação da situação da rodovia, discutiu com diversos entes envolvidos a possibilidade de implantação de áreas de escape, no trecho que compreende a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Educação inclusiva na rede pública e particular será avaliada em reunião
Para verificar o cumprimento da legislação em torno da garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência na rede de ensino pública e particular da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar, na próxima terça-feira (7/8), uma...
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