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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
31/07/2018
CASAS NOTURNAS
Parlamentares querem regras mais rigorosas de segurança e de licenciamento
Os recorrentes episódios de brigas, agressões e até mesmo assassinatos ocorridos dentro e no entorno das casas noturnas de Belo Horizonte, bem como as possíveis medidas que visam garantir a segurança e a tranquilidade para os frequentadores desses estabelecimentos foram debatidas na manhã desta terça-feira (31/7...
INQUÉRITO
CPI vai até a Serra do Curral investigar atividade minerária irregular
Visita técnica à mina Corumi, localizada no interior do perímetro tombado do Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, na região do Taquaril, será realizada no dia 9 de agosto, às 10h, pela Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apurar a realização de atividade minerária irregular...
30/07/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto sugere a venda de crédito para Cartão BHBUS em bancas de jornais
Projeto de lei que pretende autorizar a venda de crédito do Cartão BHBUS Usuário em bancas de jornais e revistas foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (30/7). Também em pauta na comissão,...
VISITAS TÉCNICAS
Centros de Saúde Santa Rosa e Floramar serão vistoriados nesta semana
Dando continuidade à série de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, com a intenção de verificar estrutura física, condições de trabalho e atendimento, além de ouvir usuários e profissionais, a Comissão de Saúde e Saneamento volta a campo nesta semana, quando outras duas unidades de...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Betânia se unem em defesa de área de preservação permanente
A situação de abandono de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada no Bairro Betânia, Regional Oeste, tem preocupado a comunidade local e será tema de audiência pública externa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a ser realizada na próxima quarta-feira (1º/8). O...
28/07/2018
ACESSIBILIDADE
Instalações do TJ e de varas da primeira instância precisam de adaptações
Em visita técnica ao prédio que abriga o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e 35 varas cíveis do Fórum Lafayette, nesta sexta (27/7), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor constatou limitações à mobilidade de pessoas com deficiência. Acompanhado por representantes da Comissão...
27/07/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Após eleição de presidente e relator, grupo planeja ir até a Serra do Curral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a realização de atividade minerária no Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, sem o devido licenciamento ambiental, elegeu, nesta sexta-feira (27/7), presidente e relator, que estarão à frente dos trabalhos pelos próximos 120 dias,...
PRECARIEDADE
Unidade de castração apresenta infiltrações, rachaduras e pouco espaço
Uma construção antiga com infiltrações em várias paredes, muros rachados com risco de desabamento, espaço pequeno e falta de cobertura da luz solar na sala de cirurgia, onde funciona um velho ar condicionado. Esta foi a situação encontrada pela Comissão de Saúde e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater formas de minimizar violência em casas noturnas
O aumento das ocorrências de violência em casas de shows, boates e bares de BH, incluindo brigas, agressões e até mortes, tem preocupado frequentadores e parlamentares da capital. O caso mais recente foi há menos de um mês (dia 2 de julho), quando um tiroteio na porta de uma...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terreno cedido à Copasa pelo Município, no Milionários, está abandonado
A destinação de um terreno situado à Avenida Olinto Meireles 2.165, Bairro Milionários, na Região do Barreiro, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (31/7). A área teria sido cedida pelo Município à Copasa mediante convênio em...
26/07/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores querem informações antes de apreciar compartilhamento de bicicletas
Incentivar o compartilhamento de bicicletas em vias públicas e outras áreas de uso comum da capital é o objetivo do PL 575/18, que, ao tramitar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (26/7), foi objeto de um pedido de informação à BHtrans. A...
SERRA DO CURRAL
Primeira reunião da CPI da Mineração será nesta sexta-feira (27/7)
Com os membros titulares e suplentes já devidamente nomeados, será realizada nesta sexta-feira (27/7), às 14h, no Plenário Camil Caram, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara para investigar denúncias de mineração irregular na Serra do Curral,...
CIDADANIA DIGITAL
Câmara de BH amplia ferramentas de participação popular on line
Na perspectiva da promoção da cidadania e da defesa do pluralismo político, a Câmara de BH disponibiliza ao cidadão novas ferramentas digitais de participação popular no processo legislativo. A partir desta quinta-feira (26/7), qualquer usuário cadastrado no portal institucional poderá manifestar sua...
25/07/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Setenta emendas de vereadores à LDO 2019 são aprovadas na comissão
Até o encerramento do prazo para o recebimento de emendas ao projeto da LDO 2019, que tramita na Casa sob a forma do PL 602/18, 157 proposições foram apresentadas por parlamentares. Destas, 151 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e submetidas à apreciação da relatora da...
09/08/2019
POLÍTICA URBANA
Plano Diretor de BH é sancionado pelo Executivo
Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (9/8), na forma da Lei 11.181. Ele estabelece...
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