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Notícias
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste dos servidores da PBH começa a tramitar na Câmara
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
14/08/2018
INVESTIGAÇÃO
Iniciada a fase de oitivas da CPI sobre mineração na Serra do Curral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar atividade minerária irregular na Serra do Curral iniciou a fase de oitivas nesta terça-feira (14/8). Os primeiros ouvidos, representantes da sociedade civil e de movimentos ambientalistas, foram Marcus Polignano, presidente do Comitê...
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seminário discutiu propostas para avanços na acessibilidade em BH
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (14/8), o 3º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, movimentos sociais e especialistas engajados no tema debateram sobre a...
13/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar projeto que limita gastos da PBH com publicidade
Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, as despesas com publicidade realizadas, em 2017, pelo poder público municipal, incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta de Belo Horizonte, somaram mais de R$ 32 milhões. Considerando que o...
SERRA DO CURRAL
CPI encontra indícios de irregularidades na Mina Corumi no Bairro Taquaril
As atividades minerárias e de recuperação ambiental empreendidas pela Empresa de Mineração Pau Branco Ltda – Empabra, na Mina Corumi, localizada no Bairro Taquaril, região Leste de BH, foram vistoriadas, nesta segunda-feira (13/8), pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Mineração (CPI) que apura...
NOVA LEI
Postos que adulterarem combustíveis poderão ter alvará cassado
A punição para a venda de combustíveis adulterados ficou mais dura em Belo Horizonte. Desde o último sábado (11/8), os postos de gasolina que reincidirem na venda de produtos com composição irregular correm o risco de terem os alvarás de funcionamento cassados. A regra também vale para casos em que...
VISITA TÉCNICA
No Santa Efigênia, usuários de quadra esportiva levam transtornos aos moradores
Os moradores da Vila Ponta Porã, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste, estão incomodados com as práticas esportivas da quadra localizada no entorno do condomínio. Além da poluição sonora, a vizinhança reclama dos prejuízos com as janelas e portas de vidro, que são constantemente danificadas pelas...
VISITA TÉCNICA
UPA Norte e Centro de Saúde Goiânia receberão comitiva parlamentar
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e o Centro de Saúde Goiânia receberão visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta (16/8) às 9h, e na sexta-feira (17/8) às 10h, respectivamente. O objetivo é compreender as condições de funcionamento, bem como as...
VISITA TÉCNICA
População relata problemas de infraestrutura no CIAME Pindorama
Atendendo a demandas da população local, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, na próxima quinta-feira (16/8), às 9h30, visita técnica ao Centro de Integração de Atendimento ao Menor (CIAME) Pindorama, localizado na Rua Guararapes, nº 1810, no Bairro Pindorama, na Região...
10/08/2018
VISITA TÉCNICA
Lixo, mato alto e perigo de deslizamento dificultam uso de escadaria no Dom Bosco
Uma escadaria localizada na Avenida Ivaí, 450, que funciona de passagem para se chegar à Rua Ipatinga do Oeste, no bairro Dom Bosco, Pampulha, será visitada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (14/8), às 9h. De acordo com moradores da região, o mato alto e o lixo ao redor...
VISITA TÉCNICA
Condições de funcionamento do Centro de Saúde Ouro Preto serão vistoriadas
Dando continuidade à série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção médica da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH volta a campo na próxima semana. Para fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o...
VISITA TÉCNICA
No Califórnia, falta de sinalização no entorno de Umei cria risco de acidentes
A falta de sinalização vertical e horizontal no entorno da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Califórnia II tem gerado risco de acidentes e ameaçado a segurança de pais e alunos. Para avaliar o problema e discutir as alternativas de solução, em diálogo com a comunidade e os agentes...
VISITA TÉCNICA
Constantes alagamentos no Bairro Céu Azul ameaçam a saúde dos moradores
O entupimento do sistema de escoamento de água pluvial é uma das principais causas de enchentes em áreas urbanas. No Bairro Céu Azul, a comunidade reclama que a água das chuvas provoca o rompimento da rede, em função do grande aumento do fluxo. Os transbordamentos colocam em risco a vida dos...
09/08/2018
EDUCAÇÃO
Obrigatoriedade de disciplina sobre civismo e cidadania obtém parecer contrário
Entre 1969 e 1993, disciplinas como Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) integraram a grade curricular das escolas públicas brasileiras, por força do Decreto-Lei 869/69. O objetivo era que o conteúdo contribuísse para estimular entre as juventudes o culto à pátria, a seus...
SAÚDE
Avança na comissão projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico
Uma das medidas mais importantes de prevenção contra doenças, a vacinação é parte da rotina de muitos cidadãos, mas o controle dessas vacinas, poucas vezes é feito pelos usuários. Na perspectiva de facilitar o acompanhamento das doses já tomadas e o acesso dessas informações...
REUNIÃO PLENÁRIA
Autorização para PBH ampliar licença-paternidade de servidores é aprovada
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (9/8), em 2º turno, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ampliar de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais. Também foi aprovada em 2º turno proposição que obriga o Executivo a informar ao...
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