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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
11/09/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que altera regras de progressão de servidores recebe o aval da comissão
Alterações e adequações pontuais em diversas leis, de forma a permitir a aplicação de novas regras e prazos para concessão de estabilidade e progressão em diversas carreiras públicas municipais, propostas pelo Executivo, receberam avaliação favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal...
SÍNDROME DE DOWN
PBH e OAB avaliam positivamente registro de casos suspeitos já nas maternidades
O diagnóstico precoce e o registro de casos de síndrome de Down em maternidades e hospitais da rede privada pode ser uma prática obrigatória em Belo Horizonte, caso o PL 437/17, de autoria dos vereadores Irlan Melo (PR) e Hélio da Farmácia (PHS), que tramita em primeiro turno na Câmara Municipal, torne-se...
CPI DA MINERAÇÃO
Paralisação das atividades da Empabra gera desemprego, alertam lideranças
Parlamentares e convidados se reuniram nesta terça-feira (11/9) para mais uma oitiva da CPI da Mineração na Serra do Curral. A comissão resulta de denúncias contra a Empresa Mineradora Pau Branco (Empabra), que explora minério de ferro da Mina Corumi, localizada no Bairro Taquaril, na Serra do Curral,...
10/09/2018
Menos burocracia
Lei autoriza produção de cerveja artesanal fora do complexo industrial de BH
Foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (7/9) a Lei 11.128/18, que trata da desburocratização do mercado cervejeiro artesanal em Belo Horizonte. Oriunda do Projeto de Lei 475/18, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a nova...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores discutirão diagnóstico e tratamento de autismo em crianças
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará audiência pública para debater a necessidade de implantação, na rede pública municipal, de testes e métodos que auxiliem no diagnóstico e tratamento do espectro do autismo em crianças, desde o nascimento. Também serão discutidas e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê orientações sobre prevenção e tratamento da depressão
Onze milhões de brasileiros são acometidos pela depressão, de acordo com o Ministério da Saúde. A vida contemporânea, permeada por fatores como as novas tecnologias e a rotina agitada, é apontada como uma das causas pelos especialistas. Buscando contribuir para diminuir...
06/09/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Curso prepara cidadãos para acompanhar e participar do orçamento municipal
Dando prosseguimento ao Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, que capacita cidadãos para participar dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, a Câmara Municipal oferece gratuitamente a partir do dia 18 de setembro novos módulos (Básico e Prático), que abordarão a...
VISITA TÉCNICA
Sumiço de equipamentos e ocupação irregular de maternidade serão fiscalizados
Aguardando abertura para realização de partos humanizados desde 2009, a Maternidade Leonina Leonor, na Região de Venda Nova, sofre com o abandono. Segundo entidades e movimentos em favor da inauguração da unidade, parte do espaço estaria sendo usada pela UPA que fica no mesmo prédio, enquanto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL sugere revisão de benefícios e vantagens do regime de previdência municipal
A Comissão de Administração Pública realizará audiência para debater mudanças no regime prórpio de Previdência Social dos servidores públicos de Belo Horizonte, as quais afetariam principalmente os profissionais da saúde. O evento será realizado na próxima terça-feira (11/9), às 19h, no...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Emenda a PL que altera composição do Codecom recebe parecer contrário
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (6/9), o parecer pela rejeição da emenda nº 1 ao Projeto de Lei 530/18, de autoria do Executivo, que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom)....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir políticas para diagnóstico precoce de Síndrome de Down
O controle de recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down em hospitais e maternidades será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (11/9). Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer estimular o rápido...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na segunda, medidas preventivas para assaltos no Conjunto Betânia
Devido a denúncias de moradores quanto à incidência de assaltos e arrombamentos a residências no Conjunto Betânia, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, na segunda-feira (10/9), às 19h30, audiência pública na Escola Municipal Tenente Manoel Magalhães Penido, à Rua Amur, número 48,...
05/09/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Denúncias de depredação na Maternidade Leonina Leonor serão averiguadas
O desvio de finalidade do espaço destinado à instalação da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova, que estaria sendo utilizado pela UPA anexa, foi denunciado nesta quarta-feira (5/9) à Comissão de Saúde e Saneamento. Manifestando-se durante a reunião, uma das coordenadoras do...
DIREITOS HUMANOS
Comissão solicita à PBH dados sobre assistência social e execução orçamentária
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/9), os vereadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram o envio à PBH de pedidos de informação solicitando esclarecimentos a respeito das políticas de assitência social implantadas no município. Na...
FUNCIONALISMO
Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário
Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e...
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