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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
18/09/2018
Autopeça Legal
Guarda Municipal pode passar a atuar na fiscalização da venda de autopeças
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18/9), a Comissão de Administração Pública discutiu o Projeto de Lei 363/17, que tramita em 1º turno e altera a rotina de fiscalização da venda de autopeças em Belo Horizonte. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode) e batizado de "Autopeça...
MINERAÇÃO
CPI buscará Ministério Público do Trabalho para garantir direitos de demitidos
Dos cerca de 400 trabalhadores diretos e terceirizados da Empresa de Mineração Pau-Branco (Empabra), que atuavam na área conhecida como Granja Corumi, na região do Taquaril, cerca de 375 foram demitidos após as atividades minerárias terem sido suspensas. Para ouvir os representantes dos...
17/09/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde São Jorge, no Bairro Grajaú, será vistoriado nesta sexta-feira
O Centro de Saúde São Jorge, localizado na Rua Garret, 45, no Bairro Grajaú, vai receber a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta sexta-feira (21/9), às 10 h. O objetivo é avaliar as condições gerais da unidade, que já foi vistoriada pela comissão no dia 4 de setembro,...
VISITA TÉCNICA
Moradores do Estoril demandam revitalização asfáltica da Rua Pintor Vicente Abreu
A qualidade do asfalto da Rua Pintor Vicente Abreu, no Bairro Estoril, tem sido criticada por quem utiliza a via. Até mesmo um abaixo-assinado produzido pela comunidade local foi entregue à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) solicitando providências, mas nenhuma obra foi...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substituição de canudos plásticos por biodegradáveis recebeu parecer favorável
Amplamente utilizado em lanchonetes, bares e restaurantes, o canudo de plástico é um dos grandes vilões na luta pela preservação do meio ambiente. Com vida útil de, em média, quatro minutos, tempo suficiente para o consumo de uma bebida, demora, em contrapartida, centenas de anos para se...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira da Guarda Municipal entra em debate na Comissão de Direitos Humanos
Proposto pelo Projeto de Lei 623/18, o Plano de Carreira dos servidores que atuam na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte será discutido em audiência pública, na próxima quarta-feira (19/9), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes. Uma das...
14/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada
A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir plano de fechamento da mineração Lagoa Seca
O Plano Ambiental de Fechamento de Mina da Mineração Lagoa Seca será discutido em audiência pública, na próxima terça-feira (18/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Situada no extremo sul de Belo Horizonte, junto aos contrafortes da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, fiscalização da venda de autopeças em Belo Horizonte
O Projeto de Lei 363/17, de autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), será tema de audiência pública na próxima terça-feira (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, no âmbito da Comissão de Administração Pública. Batizado de "Autopeça Legal", o PL propõe que todos os estabelecimentos de Belo Horizonte...
13/09/2018
Plenário
Reajuste de servidores e plano de carreira de ACEs e ACSs concluem tramitação
Sob aplausos da galeria, o reajuste remuneratório de servidores e empregados públicos municipais e o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (13/4) e deverão ser encaminhado nos próximos dias...
DIREITOS HUMANOS
Alterações no plano de carreira da Guarda Municipal serão debatidas em audiência
Foi aprovada, em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada na última quarta-feira (12/9), a realização de audiência pública para discutir os impactos, na segurança pública, da alteração do plano de carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal...
12/09/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Executivo e Legislativo municipais prestam contas no próximo dia 26
A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 pelos poderes Executivo e Legislativo vai acontecer no dia 26 de setembro, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/9) durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No mesmo encontro, o colegiado...
FALTA FISCALIZAÇÃO
Direitos garantidos em lei para pessoas com autismo ainda não foram efetivados
Nesta quarta-feira (12/9), em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, foi discutida, em audiência pública, a necessidade de implantação na rede municipal de testes e métodos que auxiliem no diagnóstico e tratamento do autismo em crianças desde o nascimento. O cumprimento da...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão ao Califórnia discutir soluções para problemas de mobilidade
Nesta semana, os desafios da mobilidade no Bairro Califórnia, na Região Noroeste de BH, estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O colegiado realiza duas visitas técnicas ao local na quinta-feira (13/9). A primeira, na qual...
11/09/2018
Plenário
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias têm plano de carreira aprovado
O Plenário votou favoravelmente, em 1º turno, à implantação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Também foi aprovada, em 1º turno, a proposição que concede reajuste de 2,43% aos servidores e empregados públicos municipais. Já...
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