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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
26/09/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em audiência na Câmara, PBH garante que contas do município estão no azul
A prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente aos meses de maio a agosto de 2018, foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Resumidos em tabelas contendo as receitas e despesas fixadas no Orçamento Anual e...
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUS
Segundo PBH, 21,95% do orçamento foi aplicado em saúde no 2º quadrimestre
A prestação de contas do SUS-BH referente ao período de maio a agosto deste ano foi feita pela Prefeitura, nesta quarta-feira (26/9), à Comissão de Saúde e Saneamento. De acordo com a PBH, o percentual de aplicação de recursos na saúde, no 2º quadrimestre do ano, foi de 21,95% do orçamento...
DIREITOS HUMANOS
Comissão solicita à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade
O projeto de lei que limita os gastos municipais com publicidade esteve em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta quarta-feira (26/9). O colegiado deliberou por baixar o PL em diligência, enviando à PBH questionamentos relativos aos...
25/09/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação do PL que cria Regime de Previdência Complementar avança
Emendas ao Projeto de lei do Executivo que fixa o limite máximo de R$5.645,80 para a concessão de aposentadorias e pensões a servidores efetivos e cria um Regime de Previdência Complementar para aqueles que quiserem receber acima do teto receberam parecer pela rejeição em reunião da...
POLÍTICA URBANA
Invasões no Granja de Freitas serão apuradas em audiência e visita técnica
A averiguação e a discussão de questões relacionadas à moradia na Região Leste da capital foram aprovadas na Comissão de Meio Ambiente na reunião desta terça-feira (25/9). No Bairro Granja de Freitas, visita técnica e audiência pública vão apurar denúncias de invasões irregulares e grilagem de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria de Saúde vem à Câmara prestar contas dos serviços do SUS
A gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/9). Na ocasião, o Executivo apresentará aos vereadores e à sociedade o demonstrativo dos serviços prestados e dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo municipais prestam contas nesta quarta (26/9)
As prestações de contas dos poderes Legislativo e Executivo serão apresentadas à população de Belo Horizonte na próxima quarta-feira (26/9), a partir das 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. É uma oportunidade para que os moradores da cidade conheçam em detalhes os investimentos da administração municipal na...
24/09/2018
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Tratamento da água da Lagoa da Pampulha terá início nos próximos dias
A Prefeitura afirmou, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/9), que irá contratar o Consórcio Pampulha Viva para a prestação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Serão investidos, durante 12 meses,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL autoriza exploração comercial de publicidade em táxis
Em várias capitais do mundo é possível ver anúncios publicitários em táxis, tanto na parte externa quanto interna do veículo. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer trazer essa experiência para a capital, no intuito de favorecer a geração de renda entre taxistas. Tramitando em 1º turno, o texto...
21/09/2018
ATENÇÃO À SAÚDE
Projeto da PBH quer assegurar parceria público-privada na área da saúde
O Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, recebeu, nesta sexta-feira (21/9), parecer favorável da Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha
No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que...
SUS EM BH
Comissão constata falta de espaço físico no Centro de Saúde São Jorge
Estrutura física insuficiente para atender o número elevado de usuários. Esse foi o cenário encontrado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta sexta-feira (21/9), em visita técnica ao Centro de Saúde São Jorge, no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. Com área de abrangência de...
VISITA TÉCNICA
Moradores e comerciantes pedem melhorias na sinalização de vias do Bairro Independência
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH vai realizar, na próxima terça-feira (25/9), às 9h, uma visita técnica para verificar a situação da sinalização existente na Rua Marisa Afonso, n° 350, interseção com a Rua C, no Bairro Independência, Região do...
20/09/2018
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos da alienação de imóvel do Município poderão ser destinados ao OP
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta-feira (20/9), o Colegiado deu parecer favorável à rejeição de quatro emendas ao PL 423/17, que tramita em 1º turno e é de autoria do Executivo. O projeto trata da alienação de...
SISTEMA VIÁRIO
Comissão demanda ações de curto e médio prazo para revitalização de via no Estoril
Motivada por reclamações de moradores quanto à qualidade do asfalto da Rua Vicente Abreu, no Bairro Estoril, Região Oeste da capital, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (20/9), visita técnica à via. De acordo com a...
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