AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretaria de Saúde vem à Câmara prestar contas dos serviços do SUS

Aberta à partipação popular, atividade vai tratar da receita, dos investimentos e da oferta de serviços na rede pública municipal

terça-feira, 25 Setembro, 2018 - 12:15
Foto: Divino Advíncula/Portal PBH

A gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/9). Na ocasião, o Executivo apresentará aos vereadores e à sociedade o demonstrativo dos serviços prestados e dos investimentos realizados na saúde pública da capital entre os meses de maio e agosto de 2018. Aberta à participação popular, a reunião é promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/12. A apresentação foi marcada para as 13h50, no Plenário Helvécio Arantes.

Na audiência, deverão ser apresentados o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; o resultado de auditorias realizadas ou em fase de execução, bem como detalhes a respeito da oferta e da produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada com a Prefeitura. Determinada em legislação federal, a prestação de contas oferece uma oportunidade para que cidadãos e entidades da sociedade civil conheçam melhor o funcionamento do Sistema Único de Saúde na cidade e apresentem críticas e sugestões sobre as políticas e programas adotados e o investimento dos recursos na atenção à saúde da população.

Participação popular

Entre outros, são aguardados representantes da Secretaria Municipal de Governo e de Saúde, além de membros do Conselho Municipal e dos Conselhos Distritais de Saúde de Belo Horizonte, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de movimentos sociais e sindicatos da área da saúde. A prestação de contas é aberta à participação de qualquer cidadão interessado.

Superintendência de Comunicação Institucional

Em atendimento às restrições previstas na legislação eleitoral, os conteúdos noticiosos publicados neste portal e nas redes sociais da Câmara de BH deixarão de mencionar nomes de vereadores que disputarão cargos na próxima eleição. As limitações ocorrerão no período de 7 de julho a 7 de outubro de 2018.