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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
09/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação de PL que autoriza venda de imóveis do município avança
Projeto que autoriza a venda de imóveis do Município com vistas à utilização dos recursos arrecadados na execução de obras definidas pela população por meio do Orçamento Participativo recebeu parecer favorável da Comissão de Administração pública nesta terça-feira (9/10). Já emenda...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Projeto cria área de segurança no entorno das escolas de BH
Estabelecer a “área escolar de segurança”, com ações diversas para preservar o entorno das escolas públicas e proteger a comunidade escolar. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 598/18, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que tramita em 1º turno. Para obter dados sobre a viabilidade do PL,...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão ao Bairro Ipiranga discutir medidas para segurança no trânsito
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (11/10), às 10h, visita técnica à Rua Jacuí, entre ruas Maura e Conde de Monte Cristo, no Bairro Ipiranga, Região Nordeste de Belo Horizonte. O principal objetivo da visita, requerida pelo vereador...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar denúncias de esgoto a céu aberto no Vista Alegre
Denúncia de esgoto a céu aberto na Rua Aguanil, 590, no Bairro Vista Alegre, Regional Oeste, serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (10/10), às 10h. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR...
SERRA DO CURRAL
Em reunião extraordinária, CPI define quem será ouvido no mês de outubro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar atividade minerária irregular na Serra do Curral, aprovou, nesta terça-feira (9/10), em reunião extraordinária, seis requerimentos solicitando a presença de representantes de entidades da sociedade civil, de...
08/10/2018
Plenário
Mantido veto parcial a PL que institui educação de trânsito nas escolas públicas
Quatro vetos do Executivo a projetos de lei foram mantidos pelo Plenário da Câmara de BH nesta segunda-feira (8/10). Entre eles, o veto parcial ao programa de educação de trânsito nas escolas de ensino fundamental da rede municipal. Além disso, sete projetos de lei foram aprovados, entre eles...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que disciplina o plantio e manejo de árvores tem emendas aprovadas
Apreciadas em 2º turno, proposta de alteração do Código de Posturas no tocante à arborização do espaço público e a obrigatoriedade da realização de cursos de vigilante por seguranças de casas noturnas tiveram as emendas aprovadas nesta segunda-feira (8/10) na Comissão de Legislação e Justiça. A...
URS CAMPOS SALES
Comissão elogia funcionamento da unidade de saúde, mas constata falta de insumos
Atendimento satisfatório nas mais diversas especialidades e espaço físico adequado, apesar da falta de alguns insumos e equipamentos e de problemas relacionados à queda de energia. Esse foi o cenário observado pela Comissão de Saúde e Saneamento na Unidade de Referência Secundária (URS)...
ELEIÇÕES 2018
Cinco vereadores ocuparão vagas na ALMG e na Câmara dos Deputados
No último domingo (7/10), o eleitorado mineiro confirmou a eleição de cinco vereadores da Câmara de BH. Os quatro parlamentares eleitos para o mandato de deputado estadual, assim como a vereadora que vai ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, tiveram votações expressivas na cidade. Ao todo, os 19...
05/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater denúncias de abandono da Maternidade Leonina Leonor
A Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova (Região Norte de Belo Horizonte), deveria ter sido inaugurada em 2009. Entretanto, denúncias de abandono das obras, entre outras, têm sido constantes. A Comissão de Saúde e Saneamento realizou visita técnica na unidade em 11 de setembro e o cenário era de má...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão apurar denúncias de invasões no Bairro Granja Werneck
Situado na Região Norte de BH, no limite com o município de Santa Luzia, o Bairro Granja Werneck estaria sendo alvo de invasões irregulares e outras práticas ilícitas, como a grilagem e a comercialização indevida de terrenos. Para averiguar a situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política...
VISITA TÉCNICA
PAM Campos Sales, no Bairro Gameleira, vai receber comitiva parlamentar
O Posto de Atendimento Médico (PAM) Campos Sales, situado na Rua Campos Sales, 472, no Bairro Gameleira, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (8/10), a partir das 9h. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo...
04/10/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Tramitação de PL que disciplina transporte de passageiros por aplicativos avança
O PL 490/18, que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros por plataformas digitais, como Uber, Cabify e 99 Pop, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (4/10). Na mesma reunião, os vereadores aprovaram...
SISTEMA VIÁRIO
Comissão pedirá à BHTrans sinalização para pedestre na Rua Canoas, no Betânia
Moradores do Bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte, enfrentam riscos ao atravessar a Rua Canoas, no cruzamento com a Rua Úrsula Paulino. Para evitar acidentes, a comunidade cobra do Executivo a instalação de sinalização para pedestres. O problema foi avaliado em visita...
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ampliação de licença-paternidade de servidores é vetada pelo Executivo
Cinco proposições de lei de autoria de membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberam veto integral do prefeito em exercício, Paulo Lamac, nesta quarta-feira (3/10). Entre os vetos está a proposição que autoriza o Poder Executivo a ampliar de cinco para 20 dias a licença-...
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