PARTICIPAÇÃO POPULAR

Curso prepara cidadãos para acompanhar e participar do orçamento municipal

Novos módulos abordam funcionamento do processo orçamentário e orientam sobre a apresentação de sugestões populares   

quinta-feira, 6 Setembro, 2018 - 20:00
Imagem: CC0 Creative Commons

Dando prosseguimento ao Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, que capacita cidadãos para participar dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, a Câmara Municipal oferece gratuitamente a partir do dia 18 de setembro novos módulos (Básico e Prático), que abordarão a elaboração e o acompanhamento da Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021) e as formas de participação da sociedade nesses processos. Na primeira etapa, realizada entre os dias 4 e 14 de setembro, estão sendo apresentadas as políticas prioritárias nas áreas de mobilidade, cultura, segurança, habitação, saúde, educação e assistência social, preparando os participantes para discutir as metas e programas previstos. As atividades são abertas a todos os interessados. Inscreva-se!

O módulo Básico e o módulo Prático do Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH através da Seção de Formação de Cidadania, são oferecidos sem nenhum custo a qualquer cidadão interessado, que poderá optar pelo turno da manhã e da tarde; para facilitar a participação de um maior número de pessoas, a orientação sobre as formas de apresentação de sugestões populares às leis orçamentárias terá também uma turma em horário noturno.
As duas próximas etapas completam a programação.

Conteúdo 

O Módulo Básico, que visa a fomentar a discussão e promover reflexões sobre a elaboração e o funcionamento do orçamento público municipal, inclui palestras dos especialistas Carlos Eduardo Bernardi da Cruz, da ESAF/MG; Ervio de Almeida, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Leice Maria Garcia, da Controladoria-Geral da União; e André Luiz Moreira dos Anjos, da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Serão oferecidas duas turmas:

1ª turma: 18 e 19 de setembro, de 9h às 12h

Local:  18/9 – Plenário Paulo Portugal

            19/9 – Plenário Juscelino Kubitschek

2ª turma: 26 e 27 de setembro, de 14h às 17h

Local:  26/9 – Plenário Juscelino Kubitschek

            27/9 – Plenário Juscelino Kubitschek

O Módulo Prático, que orientará o cidadão sobre as formas e prazos para a apresentação de sugestões populares às leis orçamentárias, será ministrado pela coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gisela Palmieri Torquato. Para melhor se adequar à disponibilidade dos participantes, o módulo será ofertado nos três turnos:

1ª turma: 21 de setembro, de 9h30 às 12h

Local: Plenário Juscelino Kubitschek

2ª turma: 26 de setembro, de 19h às 21h30

Local: Plenário Paulo Portugal

3ª turma: 1º de outubro, de 14h às 16h30

Local: Plenário Paulo Portugal

Participação cidadã

A programação é aberta a todos os cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte, inclusive os que não participaram do primeiro módulo do curso - “Políticas Públicas em Debate”, realizado entre os dias 4 e 14 de setembro, que contou com palestras de gestores e integrantes de conselhos municipais, acadêmicos e especialistas em ciências políticas e sociais, ciência e tecnologia, comunicação, cultura, administração pública, engenharia ambiental, arquitetura e urbanismo, segurança pública, saúde e educação, com vistas a qualificar a participação popular na discussão dessas questões no âmbito do planejamento e execução das políticas públicas municipais.

Participar da elaboração e do acompanhamento da gestão e da aplicação dos recursos públicos da sua cidade, oriundos do trabalho e da contribuição de cada um de seus habitantes, é um direito e um dever de todo cidadão e contribui para uma condução cada vez mais transparente e democrática dos assuntos coletivos. Inscreva-se!

Superintendência de Comunicação Institucional