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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
04/09/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Após 10 meses de debate, reformulação da rede municipal de ensino é aprovada
Em reunião realizada na útima terça (4/9), foi aprovado em 2º turno pelo Plenário o PL 442/17, de autoria do Executivo, que propõe alterações na estrutura e no funcionamento do sistema municipal de educação. Apreciada na forma de um substitutivo, apresentado após discussões e...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que reduz gastos do tesouro com publicidade avança nas comissões
Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (4/9). Os membros do colegiado apreciaram ainda proposições que tratam das informações contidas no cartão de vacinação e do fornecimento de fraldas geriátricas a...
SUS EM BH
Infraestrutura é o principal problema do Centro de Saúde São Jorge
Infraestrutura precária e insuficiente foi o principal problema encontrado pelo vereador Irlan Melo (PR) ao visitar o Centro de Saúde São Jorge, nesta terça-feira (4/9). A visita integra uma série de vistorias feitas por vereadores, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, à rede de atenção...
CPI DA MINERAÇÃO
Moradores protestam contra fluxo intenso de caminhões de minério na MG-030
Com características de avenida urbana, a MG-030, rodovia que liga Belo Horizonte a Nova Lima, recebe diariamente centenas de carretas carregadas de minério escoado da Mina Granja Corumi, localizada no Bairro Taquaril, Região Leste. Ambientalistas afirmam que a Empresa de Mineração Pau Branco (...
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável
Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança...
Plenário
Trabalhadores da educação pediram mudanças em PL que reestrutura Umeis
Não houve consenso na primeira reunião plenária de setembro, realizada nesta segunda-feira (3/9), para votação do Projeto de Lei 442/17, que, que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cria novos cargos e funções públicas na área. A galeria do...
31/08/2018
TRANSPORTE POR APP
PL que regulamenta transporte de passageiros por aplicativos volta a tramitar
O Projeto de Lei 490/18, que regulamenta o transporte individual privado remunerado de passageiros em Belo Horizonte, voltou a tramitar na Câmara Municipal nesta quinta-feira (30/8). O projeto, que é de autoria do Executivo, teve sua tramitação suspensa pela Justiça em março deste ano. Para voltar a tramitar, o...
ARTISTAS DE RUA
Nova lei garante a livre expressão artística em ruas e praças de Belo Horizonte
Presentes nas principais cidades do mundo e em capitais brasileiras, as apresentações artísticas em ruas, parques e praças qualificam o espaço urbano e acrescentam mais diversão e arte ao cotidiano da população. Em Belo Horizonte, uma nova lei aprovada na Câmara Municipal e publicada na última...
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer as condições de trabalho da Guarda Municipal
A Guarda Municipal de Belo Horizonte se consolidou como uma instituição de segurança com vocação comunitária, que atua próxima aos cidadãos e usuários dos serviços públicos municipais. Ela está presente nas escolas, nas unidades de saúde, praças, parques e outros espaços públicos de BH. Para...
VISITA TÉCNICA
Obras no córrego Quaresma levam transtorno a moradores do Mantiqueira
O andamento das obras de saneamento do Córrego Quaresma, no Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova, e seus impactos sobre os imóveis localizados no Beco Resende serão fiscalizados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade, que deverá ser acompanhada por representantes...
30/08/2018
NOVA LEI
Uso, armazenamento e comercialização de linha chilena estão proibidos em BH
A Lei 11.125/18, que proíbe o uso de "linha chilena" ou de qualquer substância cortante para empinar papagaios, pipas e similares, entrou em vigor nesta quarta-feira (29/8) em Belo Horizonte. Originada do Projeto 313/17, de autoria do vereador Hélio da Farmácia (PHS), a lei estabelece que...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde São Jorge vai receber comitiva parlamentar
Dando continuidade à série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção médica da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento volta a campo na próxima semana. Para fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o funcionamento geral dos serviços...
29/08/2018
ECONOMIA POPULAR
Camelôs e vendedores ambulantes reivindicam direito de trabalhar nas ruas
Insatisfeitos com a redução da clientela e com o aumento de custos gerados por sua alocação em shoppings populares, determinada na Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH), dezenas de camelôs e vendedores ambulantes expuseram suas dificuldades e...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo
A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às...
NOVAS REGRAS
Quatro leis de iniciativa parlamentar foram publicadas nesta quarta
Nesta quarta-feira (29/8), quatro novas leis de iniciativa da Câmara de BH foram publicadas pelo prefeito no Diário Oficial do Município (DOM). Os temas englobam saúde, educação e posturas: criação da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal; Programa Educação no Trânsito nas escolas; proibição do...
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