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Notícias
14/11/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que concede reajuste a aposentados e pensionistas é aprovado em 2º turno
Três vetos do Executivo foram mantidos pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira (14/11). Além disso, cinco projetos de lei foram aprovados, entre eles, o PL 321/17, que tramita em 2º turno e concede reajustes a aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Secretaria Estadual adia envio de informações sobre barragens de rejeitos
A possível construção de uma barragem de rejeitos de mineração no local conhecido como Fazenda Velha, no município vizinho de Rio Acima, em área próxima ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas, preocupa moradores e ambientalistas, que temem as consequências em caso de um eventual rompimento....
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular
Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para...
SAÚDE MENTAL
Em visita técnica, comissão aprova serviços do Centro de Convivência Oeste
Dedicado ao serviço de assistência e inserção social dos portadores de sofrimento mental do município, o Centro de Convivência Oeste, localizado no Bairro Gutierrez, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta terça-feira (14/11). Requerente da atividade, o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Criação de cadastro público de casas noturnas irregulares tem parecer favorável
A criação de políticas para garantir mais segurança em boates e casas de shows estão em pauta na Câmara de BH. Em reunião nesta terça-feira (14/11), a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável à criação de uma espécie de cadastro de estabelecimentos que descumprirem...
13/11/2017
PBH Ativos S.A.
CPI encerra trabalhos com divergência sobre a legalidade da empresa
Após 38 reuniões e 11 oitivas, a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI), criada no mês de maio para investigar e apurar denúncias que recaem sobre a empresa PBH Ativos S.A., foi concluída nesta segunda-feira (13/11) com a discussão acerca da legalidade das atividades da sociedade anônima e sem a votação de...
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
PL que reajusta salário do funcionalismo está pronto para ser votado em Plenário
No intuito de agilizar a tramitação do PL 378/17, encaminhado à Casa pelo Executivo Municipal em setembro, as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas (na foto) realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta segunda-feira (13/11). Os pareceres dos respectivos...
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores acionam órgãos públicos para obter informações sobre boates
Após reunião estratégica junto a diversos órgãos de segurança e fiscalização municipais, realizada na última semana, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show vai integrar a equipe multidisciplinar que formará uma força-tarefa na capital para monitorar boates...
10/11/2017
PBH ATIVOS
Rito de votação e conteúdo do relatório final da CPI geram divergências
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga e apura denúncias que recaem sobre as atividades da PBH Ativos S.A., aprovou, nesta sexta-feira (10/11), o rito de votação do relatório final, que deve ser apresentado e votado até esta segunda-feira (13/11), seja na reunião...
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Sugestões populares pedem atenção à assistência social no orçamento 2018
Tema recorrente em mais de 15 sugestões populares, a destinação de recursos para assistência social se revela urgente na capital. Diante da grave crise em que vive o país e o crescente número de pessoas que voltam a alargar os dados da extrema pobreza, a população de Belo...
SANEAMENTO BÁSICO
PBH anuncia abertura de licitação para obra em terreno no Alto Vera Cruz
Em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento à Rua General Osório, no cruzamento com Rua Itaipu, no Bairro Alto Vera Cruz, Região Leste da capital, nesta sexta-feira (10/11), o vereador Edmar Branco (PTdoB) constatou de perto a falta de saneamento e o acúmulo de lixo no local. O paralmentar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade reivindica obras de revitalização na Praça Leonardo Gutierrez
O atraso nas obras de revitalização da Praça Leonardo Gutierrez, localizada no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital, será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na noite desta segunda-feira (13/11). Utilizada para o lazer e prática de atividades físicas das...
VISITA TÉCNICA
Centro de Convivência em Saúde Mental Oeste vai receber comitiva parlamentar
A Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, na próxima terça-feira (14/11), às 9h, o Centro de Convivência Oeste, localizado à Rua General Andrade Neves, nº 25, no Bairro Gutierrez. O objetivo da visita técnica, requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), é fiscalizar as condições de...
09/11/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Planos municipais de Educação e de Cultura serão debatidos com a população
Os Planos Municipais de Cultura e de Educação, promulgados respectivamente em 2015 e 2016, e o andamento da efetivação de suas diretrizes e metas, serão avaliados e debatidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no final do mês de novembro. Na reunião desta...
SISTEMA VIÁRIO
Circulação e sinalização de caçambas podem ter novas regras em BH
As caçambas estacionárias, como aquelas utilizadas para a retirada de entulho e refugos de construção, já fazem parte da paisagem urbana. Muitas vezes, no entanto, os serviços são prestados por empresas que atuam de modo irregular, situação que prejudica a fiscalização e pode...
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