Secretaria Estadual adia envio de informações sobre barragens de rejeitos

A possível construção de uma barragem de rejeitos de mineração no local conhecido como Fazenda Velha, no município vizinho de Rio Acima, em área próxima ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas, preocupa moradores e ambientalistas, que temem as consequências em caso de um eventual rompimento.  Na reunião desta terça (14/11), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou o recebimento de resposta a pedido de informação sobre o assunto, encaminhado após audiência pública que debateu a questão no dia 27 de julho. Outros quatro ofícios, respondendo questionamentos sobre manutenção de áreas culturais e lazer no Aglomerado da Serra e cortes de árvores no Prado também foram registrados.

Assinado pelo presidente da comissão, Rafael Martins (PMDB), e os colegas Edmar Branco (PTdoB), Eduardo da Ambulância (Pode) e Juliano Lopes (PTC), o requerimento solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) informações detalhadas sobre todas as estruturas (barragens, baias, valas, diques) de disposição de rejeitos de mineração localizadas na área de drenagem a montante da captação do SIN Rio das Velhas - Bela FAMA - COPASA, licenciadas ou em processo de licenciamento. No ofício, os autores apontaram ainda a insuficiência das informações prestadas na audiência pública que debateu a construção da barragem de rejeitos na Fazenda Velha, no dia 27/7.

Em sua resposta, a SEMAD solicita mais sessenta dias de prazo para atender ao pedido de informação, esclarecendo que foi verificada uma grande quantidade de outorgas, muitas delas antigas, para as quais deverão ser solicitadas vistas ao processo junto ao arquivo DIINF -  Divisão de Documentação e Informação.

Áreas verdes no Aglomerado e corte de árvores no Prado

Outros dois ofícios recebidos, remetidos pelo gabinete do Prefeito Alexandre Kalil respondem, respectivamente, a questionamentos sobre a criação e manutenção de áreas verdes, bem como de espaços destinados a esportes e lazer comunitário no Aglomerado da Serra, em consonância com o Programa Vila Viva na região, e acerca do corte de árvores na Rua Diabase, em frente aos números 205, 225 e 315, no Bairro Prado, que pretendeu apurar: 1) por que as árvores foram cortadas;  2) quem solicitou o corte, incluindo cópia da solicitação formal; e 3) se foi expedido algum laudo determinando a remoção das árvores e cópia do mesmo.

Com relação ao primeiro requerimento, de autoria dos vereadores Áurea Carolina (Psol), Catatau (PSDC); Cida Falabella (Psol), Edmar Branco (PTdoB) e Pedrão do Depósito (PPS), a Urbel informa que, por intermédio do Programa Vila Viva Serra, foram implantadas diversas áreas verdes, de lazer e equipamentos públicos no local, destacando-se: áreas verdes nos talvegues das 1ª, 2ª e 3ª água na Vila Fátima; áreas verdes do Córrego do Cardoso, do Pocinho na Vila Marçola e do talvegue da Rua América; espaços de convivência da Rua São Vicente e ao longo da Rua Ravel; entre outros e que a manutenção dos equipamentos, áreas verdes, de lazer e de esportes e áreas de convivência são ações desenvolvidas pelos órgãos e secretarias pertinentes a cada tema.

Quanto ao corte das árvores, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhou parecer técnico nº 2150/17 informando que as árvores em questão pertencem à espécie “munguba” Pachira aquática Aubl e estão sendo atacadas por uma praga, o besouro metálico, que consome tronco e raízes, provocando a queda dos espécimes. Segundo o ofício, não houve solicitação formal para a supressão das árvores, que foi determinada após inspeção realizada por técnicos da PBH, visando à proteção da população. Cópias dos formulários com a análise de cada árvore foram encaminhadas em anexo.

Espaço cultural na Praça do Cardoso

Também encaminhado após a reunião entre vereadores da Comisão de Participação Popular e a comunidade local no dia 30 de agosto, foi registrado recebimento de resposta ao pedido de informação de Áurea, Cida, Catatau, Edmar Branco e Pedrão do Depósito sobre a efetiva implantação de espaço cultural na Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, para o qual já foi cedido um terreno público mas ainda não foram disponibilizados recursos para construção e criação definitiva do importante espaço comunitário. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, não há solicitação de implantação de equipamentos no local.

Cão no Arrudas

Em resposta ao pedido de informação encaminhado a pedido do vereador Osvaldo Lopes (PHS) sobre o cão "Ringo", resgatado do Ribeirão Arrudas no dia 13/10 e sacrificado no Centro de Zoonoses da Regional Norte, o Primeiro Comando Operacional do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais informou o horário do resgate pelo Corpo de Bombeiros – por volta das 10h -, confirmou a presença de fratura na bacia do animal e forneceu os nomes dos militares envolvidos no resgate do animal.

Superintendência de Comunicação Institucional