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Notícias
07/05/2012
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai debater manejo de resíduos em BH
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta segunda-feira (7/5), a realização de três audiências públicas, além de seis projetos de lei. As audiências vão discutir a situação do ensino de nível médio em...
COMISSÃO DE TRANSPORTE
Trânsito nos bairros Castelo e Santa Terezinha será tema de debate
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a requerimento de seu presidente, vereador Preto (DEM), vai realizar audiência pública externa nesta terça-feira (8/5), às 19h30, no Colégio Interação...
04/05/2012
VOTO SECRETO
Comissão vai buscar informações para decidir sobre sigilo em votações
Nesta sexta-feira (4/5), foi aprovada por unanimidade a proposta de diligência apresentada pelo vereador Gunda (PSL) à Comissão Especial que analisa o fim do voto secreto na Câmara de BH. O relator dos trabalhos na comissão solicitou a...
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Projetos buscam impulsionar setor de TI na capital
O setor de tecnologia da informação (TI) representa apenas 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) gerado em Minas Gerais. Belo Horizonte, por sua vez, vem perdendo profissionais qualificados que migram para outros estados em busca de oportunidades na área. A fim de mudar essa realidade e impulsionar a...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereadores propõem novos critérios para fiscalizar o Executivo
Os mecanismos institucionais que permitem ao Parlamento exercer suas prerrogativas legais de controle do Executivo, que incluem a fiscalização do orçamento, impactam diretamente na efetividade das políticas públicas, na responsividade dos governantes perante a...
SAÚDE PÚBLICA
Iniciativa parlamentar visa agilizar agendamento de consultas
Na reunião plenária da ultima quarta-feira (2/5), os vereadores aprovaram três projetos de lei que contemplam a saúde. As iniciativas se referem a higiene bucal, ao agendamento de consulta via internet na rede básica de saúde e à criação de...
PODER LEGISLATIVO II
Comissões analisam projetos e discutem questões de interesse da cidade
Tendo em vista a variedade e a complexidade dos assuntos que fazem parte da vida e do funcionamento de uma cidade, e as inúmeras questões que se apresentam para aqueles que trabalham para melhorar sua infraestrutura e a qualidade de vida de seus habitantes, os representantes do povo no...
Câmara Entrevista
Tema será assédio a pedestre para oferecer empréstimo
O programa Câmara Entrevista que será veiculado nesta sexta-feira (4/5), às 18h, no canal 11 da NET, vai falar sobre a prática de assédio pessoal a transeuntes para oferecimento de empréstimo financeiro, cartão de crédito ou vendas. O tema...
03/05/2012
ESTÁDIO INDEPENDÊNCIA
Audiência vai discutir impacto de jogos para comunidade local
Nesta quinta-feira (3/5), em reunião presidida pelo vereador Alberto Rodrigues (PV), a Comissão Especial de Estudo da Copa do Mundo de 2014 aprovou a realização de uma audiência pública para debater os impactos que a retomada das atividades no Estádio Independ...
ARTESÃOS DE RUA
Comunidade conquista devolução de materiais apreendidos pela PBH
Audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu nesta quinta-feira (3/5) dezenas de artesãos de rua, entidades civis de luta pelos Direitos Humanos e representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais para anúncio...
PODER LEGISLATIVO
História da Câmara Municipal de Belo Horizonte
O primeiro órgão Legislativo da nova capital de Minas, fundada em 1897, foi o Conselho Deliberativo, criado em 1899 e instalado em 1900. Apesar de eleito pelo povo da cidade, o Conselho tinha poderes limitados, tratando apenas do orçamento e de impostos, a partir de propostas do prefeito. Para...
APROVADOS EM PLENÁRIO
Projetos que beneficiam a educação na capital tiveram votação favorável
Três projetos de lei voltados ao setor de Educação foram aprovados na reunião plenária da última quarta-feira (2/5). As propostas determinam o monitoramento da não freqüência de alunos, o controle da entrada de pessoas...
PODER LEGISLATIVO
Câmaras Municipais têm papel essencial no exercício da democracia
A exemplo do que ocorre nas esferas federal e estadual, a principal função do Poder Legislativo Municipal é legislar, ou seja, elaborar e aprovar as leis que irão reger a vida no município, além de fiscalizar sua aplicação e as demais a...
Políticas Urbanas
Comissão vai discutir cobrança por sacolas biodegradáveis e conservação de cemitérios
Na reunião ordinária desta quinta-feira (3/5), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da CMBH aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir a falta de manutenção dos cemit...
CÂMARA DEBATE
Nesta quinta (3/5), às 18h, convidados discutirão estádios de futebol
O próximo Câmara Debate, que vai ao ar nesta quinta-feira (3/5), às 18h, no canal 11 (NET), discutirá os estádios de futebol em Belo Horizonte. A cidade já está em ritmo de preparação para a Copa do Mundo e das Confederaç...
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